DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará.. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.025,00 (Cinco mil e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LE-
ONARDO NASCIMENTO CARDOZO , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-JEAN CARLOS DOMINGOS , 02-MARIA DO 
LIVRAMENTO ARAUJO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066449/2024-49/PRÉ-RESERVA: 131774400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I. DEPUTADO ANTÔNIO LEITE 
TAVARES - CREDE 20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CAVAL-
CANTE FERREIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste 
ato pelo Sr.(a) ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais 
- Serviços de Contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 
2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 
20424. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATANTE – ANDRÉ LUÍS MELO 
DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Índia Maria Leite de Souza, 02- Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073037/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1320540
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA - 
CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0796-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA 
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÁS ENGARRAFADO 
- MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 20240007, Termo de Participação nº 2024/12636, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 20240007, Termo de Participação 
nº 2024/12636 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 20240007 e 
Termo de Participação nº 2024/12636, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.559,12 (Dez mil Quinhentos e Cinquenta e Nove reais e doze centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, 02- SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066010/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1321258
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANAS-
TÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA MICROEMPRESA, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição de serviço de terceiros: “Festividades e Homenagens”, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09915, Termo de Participação 
nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/09915, Termo de Participação nº 20240025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/09915 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.820,00 (Sete mil, oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – FERNANDO FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Romulo Amorim. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052680/2024-55/PRÉ-RESERVA: 131263500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ANA COSTA TEIXEIRA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0772- 68, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado 
neste ato pelo KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06779, Termo de Participação n° 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06779, Termo de Participação nº 20240002 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06779 e Termo de Participação