DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 16.298,37 (dezesseis mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MAYARA 
DE SOUSA ALVES, 02- SHEILA MARIA IRINEU DE SOUSA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.072910/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1320489
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM 
TEMPO INTEGRAL EMANUEL - CREDE 12 - CHORÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
53.256.763/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de gás de cozinha de 13 kg, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 
2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.229,80 (Doze mil e duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria 
da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA RAFAELLA JUCA 
FIGUEREDO, 02- ANTONIO EDNE DA SILVA MACIEL. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057836/2024-94/PRÉ-RESERVA: 1320164
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela sua Coordenadora, a 
Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, representado neste 
ato pelo Sr. FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03273, Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03273, Termo de Participação nº 007/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03273 e Termo de Participação nº 007/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
231.20980.13.339030.50000.0 - 8870. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – 
Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luciana Tagla Oliveira Zinzin, 02- Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062690/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1320791
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU ESTADUAL ALFREDO 
ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada(o) pelo LUISA OLIVEIRA 
AMANCIO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos profissionais nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09705, Termo de Participação nº2024/0005 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09705, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09705 e Termo de Participação nº 2024/0005, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 
03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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