DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.064042/2024-87/PRÉ-RESERVA: 1320406
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS DONANINHA ARRUDA - CREDE 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0062-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-
64, representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/10176, Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10176, Termo de Participação nº 20240004, e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10176 e Termo de Participação nº
20240004 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
330 (trezentos e trinta), contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.447,00
(Três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0970.07.339030.50000.0 - 11656. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Silena Ferreira Ayres - CONTRATANTE – Edson
Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SHERLLEY KELLY BORGES DA SILVA, 02- MARIA OZANIRA DA SILVA
MARQUES. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10554.552024/71/PRÉ-RESERVA: 1318557
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA - CREDE 17 - MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0017-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCELO
GONÇALVES DE CALDAS CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, neste ato
representada pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para
aquisição de gêneros alimentícios, água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05572, Termo de Participação nº 20240002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05572,
Termo de Participação nº 20240002 e o Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/05572 e Termo de Participação nº 20240002 ,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 31,761.60 (Trinta e Um Mil Setecentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209162020 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.3
62.231.20980.01.339030.50000.0 – 3934 . DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO GONÇALVES DE CALDAS -
CONTRATANTE – GERALDO FLORENTINO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ DONIZETE TAVEIRA LEITE, 02- MARIA
DANIELA DE ALENCAR. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075093/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1309978
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por sua
Diretora Escolar em Substituição, ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,
inscrita no CNPJ 30.452.180/0001-03, representada neste ato pela senhora MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros da alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03046 e Termo de Participação
nº 20240008, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/03046 e Termo de Participação nº 20240008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/03046 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura do contrato, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.914,80 (dois mil e novecentos e quatorze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02- Francisca Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057386/2024-30/PRÉ-RESERVA: 1317350
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI OTACÍLIO MOTA - CREDE
13 - IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0369-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO
CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
CARLOS MARTINS NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA
CONVENCIONAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02072, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02072, Termo de Participação nº
2024/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02072 e Termo
de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) a partir da
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