DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
Referência do edital e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 280.589,62 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta
e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de junho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
– DATA: 29/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº200/2022
PROCESSO Nº24001.023453/2024-48
I – ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD Nº 200/2022; II – CONTRATANTE:
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: AV. ALMIRANTE BARROSO - 600 - PRAIA DE IRACEMA - CEP - 60.060-
440 IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150 - FORTALEZA
- CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; VII – OBJETO: Aditar pela 2ª (SEGUNDA) vez o
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição sob o nº200/2022 , celebrado em 01/06/2022 , doravante denominado simplesmente CONTRATO, da forma
como segue: VIII – VALOR GLOBAL: R$ 157.031,88 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL TRINTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS);
IX – DA VIGÊNCIA: PERÍODO DE 01/06/2024 A 01/06/2025; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os
demais termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas
PARTES neste ato. XII– DATA: 24/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Eloá da Silveira Santander.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº541/2023
NUP: 24001.016947/2024-76
I – ESPÉCIE: DOC Nº 214/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 541/2023; II – CONCEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA; V – ENDEREÇO: rua Dr. Vicente Bezerra da Costa, nº
338, São Sebastião, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores, Edital de Credenciamento nº 01/2023 e na Inexigibilidade de Licitação nº 49/2023, bem como nos preceitos do direito público e demais docu-
mentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que
tem como objeto cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para posterior credenciamento, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos
de média e alta complexidade, na(s) especialidade(s) OTORRINO, GERAL, ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, UROLOGIA, NEFROLOGIA E GERAL,
a fim de reduzir a fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela
Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência do referido Edital e no Plano de Trabalho; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.035.318,86 (três milhões e trinta e cinco mil, trezentos e dezoito
reais e oitenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19/05/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 17.05.2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Sérgio Sousa Oliveira Filho
e Luciana Torquato Matoso.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº3º AO TERMO DE AJUSTE Nº64/2022
NUP 24001.029533/2024-15
I - Doc. Nº 16/2024 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 64/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – SESA, e, do outro, o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº64/2022, que tem
como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Solonópole/CE;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei
Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/
CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 2024 e findando em 21 de dezembro de 2024; VI – DATA: 04/06/2024; VII
– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414465
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CM HOSPITALAR S.A III – OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240179 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do processo nº 05129194/2023. Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA E ITEM; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM: 7; 1164965 – QUETIAPINA HEMIFUMARATO, 200MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 16.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8500; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240179; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414704
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA
e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231845 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02291640/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); FOXPHARMA COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM 1:1323526 - SONDA, ESTOMACAL CURTA
NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.575 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4972. ITEM
2: 1323536 - SONDA, ESTOMACAL CURTA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 16, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:QUANT.:
1.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5990. ITEM 3: 1323546 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA,
4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 1.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5945. ITEM 4: 1323610 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASO-
GASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 3.125; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000. ITEM 5:
1323630 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 12, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.:
6.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6486. ITEM 6: 1323640 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NASONDAGEM GASTRICA,
14, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 5.725; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000. ITEM 7: 1323650 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASO-
GASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 18, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 10.470; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8864. ITEM 8:
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