DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
R$ 0,5900. BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 3: 326054 - PROPRANOLOL 
(CLORIDRATO), 40MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:.QUANT.: 11.720.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0295. SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 6: 604665 - RIVAROXABANA, 15MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 44.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135. ITEM 7: 604675 - RIVAROXABANA, 20MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 48.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3135. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 8: 598078 - SIMETICONA, COMPRIMIDO, 40MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 165.300; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1050. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240069; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 10/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 348/2024
PROCESSO Nº06418661/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: R SILVA E SOUSA LTDA; OBJETO: contrato o serviços de Confecção de Impressos Padronizados, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20231815, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a)assinatura; VALOR GLOBAL: R$660.346,60 (Seiscentos e 
sessenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-
00243; DATA: 06.05.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Raimundo Nonato da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2024
PROCESSO Nº06418661/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: MSC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; OBJETO: o serviços de Confecção de Impressos Padronizados, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20231815, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a)assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 
(Duzentos e vinte e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30-00243; DATA: 06.05.2024 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e Julia de Oliveira Correia Moraes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 522/2024
PROCESSO Nº24001.017346/2024-81
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CITOPHARMA 
MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamento, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 66/2024, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 44.326,00 ( quarenta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20652.03.339039.1.5009100000.0; DATA: 03.06.2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e JOSÉ JORGE ATTALLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 527/2024
NUP 24001.031485/2024-17
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; OBJETO: A aquisição de Insumos 
de Laboratório, com equipamento em comodato de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 280/2023 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 479.260,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil e duzentos e sessenta 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e KARINE AMARAL SALES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 553/2024
NUP 24001.030488/2024-33
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2097/2022 – SESA e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 215.528,10 (duzentos e quinze mil e quinhentos e vinte 
e oito reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 e 24200214.10.302.171.20578.03.3
39030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e VICENTE DE 
PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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