DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
1323660 - SONDA, ESTOMACAL LONGA NASOGASTRICA, USO NA SONDAGEM GASTRICA, 20, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
5.875; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,9128. ITEM 9: 1068377 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE 
LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO 
TRAQUEAL N° 4, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO 
DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.
QUANT.: 61.075; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5189. ITEM 10: 1068387 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, 
ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA 
ASPIRACAO TRAQUEAL N° 6, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA 
PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs:.QUANT.: 236.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5296. ITEM 13: 1068397 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE 
HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM 
ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 8, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL 
E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 111.514; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5081. ITEM 14: 1068400 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC 
TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO 
TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 10, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSI-
TIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL 
DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 181.841; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5620. ITEM 15: 1068400 - SONDA, SILI-
CONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA 
SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 10, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAU-
MATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA 
PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 60.613; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5620. ITEM 16: 
1068410 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR 
A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 12, COM ORIFICIOS SEM 
REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM 
BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 331.826; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,5513. ITEM 18: 1068430 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO 
PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 16, 
COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR 
COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 7.040; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5945. ITEM 19: 1068470 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE 
LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO 
TRAQUEAL N° 24, COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO 
DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- 
obs:. QUANT.: 975; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7567. FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: 
ITEM 11: 1068387 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA DO PVC DEVE 
PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 6, COM ORIFICIOS 
SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR COMPATIVEL COM 
BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 78.840; VALOR UNITÁRIO: 
R$0,5400. ITEM 12: 1068397 - SONDA, SILICONIZADA, EM PVC TRANSPARENTE HIPOALERGENICO, ISENTO DE LATEX, A DUREZA 
DO PVC DEVE PERMITIR A INTRODUCAO DA SONDA NO TUBO TRAQUEAL SEM ACOTOVELAR, PARA ASPIRACAO TRAQUEAL N° 8, 
COM ORIFICIOS SEM REBARBAS E ATRAUMATICOS DISPOSITIVOS NA LATERAL E EXTREMIDADE DA PORCAO DISTAL, CONECTOR 
COMPATIVEL COM BICO LUER FIXO NA PORCAO PROXIMAL DA SONDA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 334.544; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5300. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231845. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202414757
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE 
INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ESPÁTULA CEREBRAL E OUTROS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231222 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00842232/2023. Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA E ITENS; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA: ITEM: 1; 887509 - 
ESPATULA, CEREBRAL PLANA MALEAVEL FOSCA, ACO INOX, 18CM +/-1CM X 6MM +/- 1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 
6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 2; 887529 - ESPATULA, CEREBRAL PLANA MALEAVEL FOSCA, ACO INOX, 18CM -/-1CM X 10MM 
+/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; ITEM: 3; 887539 - ESPATULA, CEREBRAL PLANA 
MALEAVEL FOSCA, ACO INOX, 18CM +/-1CM X 14MM +/-1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 
100,0000; ITEM: 4; 887549 - ESPATULA, ACO INOX, CEREBRAL PLANA MALEAVEL FOSCA, 18CM +/-1CM X 18MM +/-1MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 125,9700; ITEM: 11; 1439339 - TESOURA, KILNER CURVA, 12CM +/-1CM, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 11; VALOR UNITÁRIO: R$ 65,0000; ITEM: 12; 821998 - CANULA, ASPIRACAO FRAZIER ANGULADA 
COM MANDRIL, 22CM +/-2CM, DIAMETRO 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,9900; ITEM: 
13; 822000 - CANULA, ASPIRACAO FRAZIER ANGULADA MANDRIL, 22CM +/-2CM, DIAMETRO 4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: 
QUANT.: 19; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231222; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20241504
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA, JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, BELIEVE 
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA e PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro 
de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240069 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornece-
dores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.0473142023-29 .Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 375481 - PROMETAZINA, 
CLORIDRATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 8.626.900; VALOR UNITÁRIO: R$0,1188. JB 
FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM 1: 378412 - PREDNISONA, 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 6.736.884; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1250. UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: 1161904 - RACEAL-
FATOCOFEROL ACETATO, CAPSULA GELATINOSA MOLE, 400MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 15.500; VALOR UNITÁRIO: