DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MATEUS HENRIQUE 
SANTOS MELO
309045-8-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 495
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.011,84
*** *** ***
PORTARIA Nº540/2024 - NUP 10041.002119/2024-70 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, TUTORAR, MONITORAR, INSTRUIR E 
MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE 
AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002119/2024-70 , realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 
de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°540/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOSUE DE SOUSA 
LOPES
11896413
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 11
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
LEILIANA MARIA 
CASTELO MELO SILVA
10630916
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
 JOSÉ MAIA 
GADELHA JUNIOR
000.864-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
13/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.971,54
FLÁVIA OLIVEIRA 
JUSTINO
30304314
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
NEY GONDIM 
VILAROUCA
30265610
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
03/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 1.971,54
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
27
03/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 1.971,54
JOSÉ ITAMAR 
FERREIRA ANDRADE
13579210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
8
06/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 584,16
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.533,42
FRANCISCO 
JERÔNIMO 
OLIVEIRA SOUSA
10685311
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
14
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.022,28
AMILTON JOSE 
FLOR SILVA
30150716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
CARLOS HENRIQUE 
FERREIRA BARROS
1345013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.314,36
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
08/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 438,12
ANTONIO ROGÉRIO 
RICARDO DE ARAÚJO
3035091X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
07/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.336,40
EVERTON BRUNO 
PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
26
13/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.898,52
LINCOLN DUARTE 
DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 525,69
MIRIANE ANDRADE 
DE MORAIS
30904540
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.336,40
JOÃO PAULO DE 
MACEDO MARCOLINO
30041712
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.051,38
CARLOS ALBERTO 
FEITOSA DOS SANTOS
0006081x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
6
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 438,12
GERMANO 
FABIO MIRANDA 
CHRISOSTIMO
15171219
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 657,18
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE 
MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
8
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 584,16
JESSYKA KAROLLINE 
DE SOUZA SAMPAIO
30120752
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
03/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 292,08
IVAN LANDEW 
CORREIA 
CAPISTRANO
843.955-7-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 463
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.982,01
*** *** ***
PORTARIA Nº542/2024 - NUP 10041.002121/2024-49 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 33, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002121/2024-49, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.