DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°542/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NARTAN DA COSTA 
ANDRADE
19882411
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 204,46
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ALEXSANDRO DO 
COUTO LIMA
11701515
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 33
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 262,80
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
06/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 262,80
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 1.752,48
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
2
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 146,04
FRANCISCO LEANDRO 
BRAGA PINTO
3061061X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
15/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 730,20
YVES ROSSINE 
SILVEIRA DE 
ALCANTARA
30849310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.226,61
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 657,18
CARLOS KLEBER DE 
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
06/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 657,18
ALEXSANDRO ARLEN 
DE SOUZA ROCHA
302.117-1-5
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 817,74
JOSE CLEMENTINO 
FERREIRA
30063112
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
24
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.401,84
JONATHAN TEIXEIRA 
DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
15/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 584,10
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
22
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.606,44
ANDREZZA VITORIA 
RAKOFF ESCOSSIO
308907-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 350,40
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 876,24
ELINALDO DOS 
SANTOS OLIVEIRA
13646813
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 175,23
ELINALDO DOS 
SANTOS OLIVEIRA
13646813
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
2
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 116,82
ANTONIO CRISTIANO 
AGUIAR LIMA
30243717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO CRISTIANO 
AGUIAR LIMA
30243717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.314,36
ERLON LEONARDO 
FIGUEIREDO
30317912
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
16/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 700,92
AMANDA COSTA 
FELICIO
308976-5-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
02/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 438,12
MARDEN FERREIRA 
SILVA
134554-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 116,82
FRANCISCO DE 
ASSIS RODRIGUES 
DE BRITO FILHO
300901-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
06/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 438,12
TOTAL DE H/A PORTARIA: 335
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.919,84
*** *** ***
PORTARIA Nº543/2024 - NUP 10041.002120/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 40, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002120/2024-02, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°543/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
ANIVALDER 
NUNES AGUIAR
10872316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
JEFFERSON SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
30877659
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 40
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
32
21/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,64
JOÃO BATISTA 
MOREIRA LIMA NETO
30234618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
PEDRO GUIMARÃES 
NETO
300.435-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 876,24
ALEXANDRE 
QUEIROZ MENDES
30334612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
06/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 525,69