DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            196
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIA GIRLANE 
NOBRE DE SOUZA
02615517
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.840,14
CLEIDSOM PEREIRA 
FERNANDES
30119819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO ESTUDO 
DO DIREITO
18
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 1.314,36
CLEIDSOM PEREIRA 
FERNANDES
30119819
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 657,18
FRANCISCO 
WELLINGTON 
CONSTANCIO 
DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
12
03/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 876,24
FRANCISCA FLÁVIA 
DE PONTES GALVINO
30069919
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
24/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 350,46
ED CARLOS DE 
SOUSA LIMA
3008151X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
18
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.314,36
RODRIGO DA 
SILVA PINTO
16781215
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
12
07/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 290
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.291,27
*** *** ***
PORTARIA Nº555/2024 - NUP 10041.002118/2024-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002118/2024-25, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°555/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ RIBAMAR 
TAVARES FILHO
10800013
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
ROBERTO CHRISTIAN 
VIDAL ALVES
30303814
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 5
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 5.258,00
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 876,24
JOSENIR DE LIMA 
PEREIRA
00076112
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.168,32
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA 
FILHO
30020812
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
03/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 1.226,76
FRANCISCO 
NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 116,82
FRANCISCO 
NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
FRANCISCO 
NADILSON 
COELHO MAIA
10926513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.577,07
FRANCISCO ELMAR 
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
10/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 525,69
AMAURI RODRIGUES 
DA ROCHA
11208384
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
31
07/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.810,71
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 116,82
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.577,07
DJAIR DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
10838118
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
JOÃO PAULO 
FERNANDES DE 
MENEZES
30882318
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
10
03/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 584,10
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA COSTA 
304560-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
6
21/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 438,12
JAMES RAFAEL 
SANTOS DA COSTA 
304560-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
10
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 730,20
DANIELLE DE 
SALES PINHEIRO
15210818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 876,24
JOSÉ ROGERIO 
SILVA DE SOUSA
30376110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
12
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
ANTONIO ERIC 
ALVES DE OLIVEIRA
40465316
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4
17/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 233,64
JORGE LUCAS 
SOUZA RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4
02/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 292,08
DANIEL OLIVEIRA 
MARQUES
303.286-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ÉTICA E CIDADANIA
10
17/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 300
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.606,76
*** *** ***
PORTARIA Nº557/2024 - NUP 10041.002109/2024-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA