DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
RENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002154/2024-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, 
de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°568/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MANUEL JARBAS 
RIOS JUNIOR
30102010
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
MARCOS AURÉLIO 
COSTA DE QUEIROZ
3022941X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 51
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
NATHALE PIRES 
DE SOUZA
00057010
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 51
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
03/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 438,12
ANTONIO NICOMEDES 
SANTABAIA 
NOGUEIRA NETO
10260612
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.401,84
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.168,32
YURI RIBEIRO DE 
MENDONÇA
58749117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
15/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 525,69
MÁRCIO RAMOS 
DE CASTRO
30040538
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.533,42
MIZAEL DOS 
SANTOS MAIA
306495-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 700,92
MIZAEL DOS 
SANTOS MAIA
306495-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 700,92
FABIANO BARBOSA 
SANTOS
305767-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
08/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 876,15
FABIANO BARBOSA 
SANTOS
305767-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 700,92
LUANA KISSILA 
RODRIGUES 
RUFINO LIMA
588192-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.022,28
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
10/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.314,36
EMMANUELLE 
SOARES ESTRELA 
ABRANTES
30017919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
03/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 438,12
WESKLEY 
CAVALCANTE 
PIMENTA
30250915
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
2
22/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 146,04
ROSA DE FÁTIMA 
BARBOSA DE 
OLIVEIRA
40453717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 146,04
JOSE AIRTON DE 
SOUSA ALMEIDA
843.984-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 292,08
RAQUEL SOUSA 
RODRIGUES
308.722-2-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
JOÃO PAULO 
FERNANDES DE 
MENEZES
30882318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
JOÃO PAULO 
FERNANDES DE 
MENEZES
30882318
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
08/05/2024 a 
08/05/2024
R$ 116,82
TOTAL DE H/A PORTARIA: 275
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.561,06
*** *** ***
PORTARIA Nº569/2024 - NUP 10041.002158/2024-77 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 05 E 06, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 
2024, conforme NUP nº 10041.002158/2024-77, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei 
nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°569/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUTIANI DA SILVA 
RODRIGUES
15134313
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
12
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.226,76
BRUNO PEREIRA 
NASCIMENTO
15185910
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.051,38
MARCOS DIAS DO 
NASCIMENTO
13520216
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FARNESIO VIEIRA 
DA SILVA DINIZ
19809811
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.840,14
JOSE WYTRA DE 
FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
JORGE LUCAS 
SOUZA RODRIGUES
308.753-5-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36