DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            199
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EDUARDO 
SERGIO LIMA
304.410-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
REBECA RAMALHO 
TORRES MAIA
198.839-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM 2024 .. GRUPO - 19
40
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 220
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.430,50
*** *** ***
PORTARIA Nº565/2024 - NUP 10041.002150/2024-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, 
MONITORAR, INSTRUIR, TUTORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD 
PM 2024, TURMA I - GRUPO 44, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002150/2024-19, realizado por este órgão, com 
direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°565/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAIANA SOARES 
MAIA LOPES
404.862-1-6
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,00
FRANCISCO 
VANDERLAN 
CARVALHO 
VIEIRA FILHO
1160711X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 44
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 438,12
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
20/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 438,12
RICARDO DE SOUSA 
DOS SANTOS
13455716
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
06/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.095,30
FRANCISCO OLIVEIRA 
LOPES JUNIOR
13526613
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
20/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 175,23
FRANCISCO 
MAURIGELBIO 
ESTEVÃO GOMES
12724411
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 730,20
ADELEON BARBOSA 
GOMES
30121600
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
8
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 584,16
MICHELE 
SECUNDINO CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 219,06
JOSÉ DOS SANTOS 
GIRÃO DE 
OLIVEIRA NETO
12739419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 730,20
ROBSON NOBRE 
COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
11
03/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 803,22
DANIELE VIDAL DE 
CASTRO BARROSO
30023714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
19
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.109,79
RAVANELY 
COSTA MENDES
113.956.1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 233,64
RAVANELY 
COSTA MENDES
113.956.1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
TERTULIANO 
SILVA SANTANA
843.962-3-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
22
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.606,44
MARCOS SILVA 
PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.226,61
MARCOS SILVA 
PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
20/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 350,46
MARCOS SILVA 
PEIXOTO
12559216
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 350,46
ALAN MENEZES 
VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
2
10/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 204,46
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 219,06
JEAN CARLOS 
TARGINO DA SILVA
13506817
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
JOSÉ ERIVALDO 
BEZERRA DE FREITAS
300.183-1-1
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
6
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 788,70
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
09/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 876,15
EDINARDO GOMES 
ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 219,06
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
20/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 292,08
TOTAL DE H/A PORTARIA: 279
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.743,10
*** *** ***
PORTARIA Nº568/2024 - NUP 10041.002154/2024-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR 
E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 51, REFE-