DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Habilitação Retificada. A Prefeitura Municipal de Pacajus- CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação pela Comissão Permanente de Licitação da Tomada de
Preços Nº 2023.08.25.004, com fins à contratação de empresa para reforma da UBS do Bairro Tucum com as seguintes características: pintura em geral,
reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, teve recurso interposto pela
empresa: Novo Caminho Construtora. O recurso interposto pela empresa foi julgado Improcedente. Desta forma consolida-se o Resultado de Julgamento da
Habilitação: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços
LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; RE Sousa Construções e Serviços LTDA;
Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP; AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida; Calculo Certo Serviços LTDA;F
M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada;Milenium Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção; Uno Incorporações LTDA
foram consideradas Habilitadas. As empresas: Medeiros Construções e Serviços; AOS Construções LTDA, MV&R Locação e Construção EIRELI; ML
Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA; Novo Caminho Construtora; Real Serviços de Limpeza e Locações de Veículos LTDA; MV2 Serviços de
Engenharia LTDA foram consideradas Inabilitadas. Isso posto, ficam todos os interessados convocados para abertura das propostas de Preço das empresas
Habilitadas, que ocorrerá dia 13 de junho de 2024, às 07h:30min. Pacajus-CE, 07 de Junho de 2024. Wyara Machado Pinto – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.001-CPSMB.
A Comissão de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 2024.06.11.001-CPSMB
cujo objeto é a seleção de melhor proposta para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica com manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica, incluindo calibração e teste de segurança elétrica de acordo com o previsto pelo fabricante, sendo que 70%
(setenta por cento) com cobertura de serviços e 30 % (trinta por cento) com reposição de peças e acessórios, sendo os 30% acumulativo durante o período
contratual nos equipamentos médicos hospitalares de todos os setores, inclusive do setor de imagem da Policlínica Dr. Clovis Amora de Vasconcelos e do
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Marcelo de Holanda, junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CPSMB/CE, com
data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 26 de junho de 2024 e fase de disputa de preços para o dia 27 de junho de 2024, às 09h:00min. O
edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde
do Maciço de Baturité, bem como no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 11 de junho de 2024.
David Maciel de Almeida - Agente de Contratação. Baturité/CE, 11 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato Referente ao Contrato de Gestão Nº 20241005001 – Município de Canindé/CE –
Originário do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2024-INX. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. Contratado:
Instituto Saúde e Cidadania - ISC. Valor total do contrato para 24 (vinte e quatro) meses: R$ 21.353.372,40 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e
três mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 9.637 de
15 de maio de 1998, Lei Municipal N° 2.655, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal de N° 048, de 20 de dezembro de 2023 e demais Legislações
pertinentes a matéria e no processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INX. Objeto: contrato de gestão tem por objeto a operacionalização da
gestão e execução, pela contratada, das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irma Judite Diniz do Município de Canindé/
CE. Dotação Orçamentária: 0802 Fundo Municipal de Saúde / 10 302 0171 2.037manutenção das ações dos programas de média e alta complexidade /
3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / 1600000000 Transferência SUS-BLOCO de Manutenção / 1621000000 transferência SUS - Governo
Estadual / 1500000000 recursos não vinculados de impostos. Signatários: Islayne De Fátima Costa Ramos, Secretária de Saúde, contratante e do outro lado:
Liziane de Souza Gurgel, Diretora Geral, Contratada. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro meses); Data da Assinatura: 10 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 2405012018, 2405062018 e 2405042018.
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais nº 2405012018,
2405062018 e 2405042018, resultantes do Pregão Presencial nº 1303.01/2018-SRP; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotações Orçamentárias:
0808.10.122.0013.2.042 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0808.10.301.0050.2.047 - Manutenção das Demais Atividades do Programa
Saúde da Família; 0808.10.302.0013.2.052 - Ações de atendimento Hospitalar e Ambulatorial; 0808.10.305.0014.2.057 - Operacionalização das Ações
de Vigilância Epidemiológica e Endemias; 0808.10.302.0051.2.050 - Manutenção das Atividades do CAPS; 0808.10.301.0050.2.098 - Manutenção das
Equipes de Saúde da Família e NASF vinculados ao PMAQ; 0808.10.302.0051.2.065 - Manutenção das Ações e Serviços do Centro de Especialidades;
0808.10.302.0051.2.043 - Manutenção das Atividades do Laboratório de Próteses Dentárias e 0808.10.301.0050.2.145 - Aquisição de Bens Permanentes
para Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de
equipamentos e material farmacológico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal. Vigência
do Contrato: 31/12/2018; Contratadas: Miguel Frota Vinas; D & V Comércio de Material Hospitalar EIRELI e Fortalmed Equipamentos Hospitalares –
LTDA. Assinam pelas Contratadas: Francisco Elton Queiroz Machado e Iraildo Gomes dos Santos. Assina pela Contratante: Samara Terceiro de Vasconcelos.
Valores Globais: R$ 901.685,02 (novecentos e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos); R$ 173.880,42 (cento e setenta e três mil,
oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) e R$ 79.704,72 (setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), respectivamente.
Carnaubal - CE, 24 de Maio de 2018. Samara Terceiro de Vasconcelos. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educ.
Básica – FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e
eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias Escolas do Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-
CE, em parceria com o Programa PAIC Integral do Governo Estadual, N° SACC 1284734 e Convenio N° 082/2023. Contrato Nº: 20240623 Contratada(o):
Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade
0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.223,00. Contrato Nº: 20240624 Contratada(O): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 20.369,86
(vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção
das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor
de R$ 20.369,86. Contrato Nº: 20240625 Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis
mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%.
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho de
2024 a 31 de Dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado Final Municipal de Pentecoste. A Prefeitura Municipal de Pentecoste, neste ato
representada pelo seu Prefeito Municipal, Exmo. João Bosco Pessoa Tabosa, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição; Federal e à
Constituição Estadual, nos termos do Edital nº 001/2022, do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Pentecoste, para provimento do cargo público de
Guarda Municipal, de caráter efetivo do seu quadro de pessoal, regido pelo Regime Estatutário nos termos Lei Municipal nº 809/2017, de 07/03/2017, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Concurso de Guarda Municipal de Pentecoste. 1. Resultado Final: Relação por: INSC - Nome
- Classificação - NFPO - NFCFP - NF; 1763176 - Hermison Verçosa da Silva - 1º - 116 - 9,8 - 125,80; 1761008 - Manoel Soares Guimarães Neto - 2º - 111
- 9,5 - 120,50; 1763955 - João Fábio Brandão Braga - 3º - 108 - 10 - 118,00; 1761969 - Lara Vitória da Silva Lopes - 4º - 108 - 10 - 118,00; 1763050 - Luis
Fernando Martins de Sousa - 5º - 108 - 9,9 - 117,90; 1762562 - Dalvane Sousa Rodrigues - 6º - 104 - 10 - 114,00; 1761267 - Francisco Mikael da Costa
Sousa - 7º - 103 - 9,9 - 112,90; 1761509 - Loreto Nogueira Peixoto Filho - 8º - 103 - 9,8 - 112,80; 1761660 - Tiago Castro e Silva - 9º - 100 - 10 - 110,00;
1761225 - Antônio Hyan Carneiro Teixeira - 10º - 99 - 10 - 109,00; 1761851 - Francisco de Assis Alves Matos - 11º - 99 - 9,9 - 108,90; 1762976 - Esmael
Carlos Barros Soares - 12º - 99 - 9,8 - 108,80; 1763098 - Felipe Silva Sousa - 13º - 96 - 9,8 - 105,80; 1763908 - Tercio Jorge Frota - 14º - 95 - 10 - 105,00;
1762199 - Marciano Pessoa da Silva - 15º - 93 - 10 - 103,00; 1761580 - Paulo Neiber Arruda Viana - 16º - 92 - 9,8 - 101,80; 1762574 - Antonio Emerson
dos Santos Sousa - 17º - 91 - 10 - 101,00; 1763074 - Cláudio Soares de Oliveira Uchôa - 18º - 90 - 9,8 - 99,80; 1761465 - Júlio César do Nascimento Lima
- 19º - 88 - 9,8 - 97,80; 1762344 - Daiene Estevão Freire Silva – sub Judice - 20º - 65 - 10 - 75,00. 07 de Junho de 2024.
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