DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.11.1. A Agente 
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.11.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de serviços a serem prestados 
na recuperação de estofados de bancadas da frota de ônibus e micro-ônibus, pertencentes a Secretaria de Educação do município de Várzea Alegre/CE,  
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Junho de 2024, a partir das 09:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.  Várzea Alegre/CE, 11 de Junho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA nº 001/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 0606-2401/05– Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 001/2024-SEINFRA 
– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município de Guaraciaba do Norte-
CE – Contratada: GTM Engenharia Ltda, CNPJ nº 42.340.181/0001-45 – Valor total de R$ 6.786.977,29 – Data da Assinatura do Contrato: 06/06/2024 
– Vigência: 06/06/2024 à 01/06/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Signatários: Antônio Edson Araújo Pires (Contratante); José 
Gelmar Tavares Figueiredo (Contratada). Guaraciaba do Norte - CE, 07/06/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 003/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº2305-2401/05– Processo Originário: Concorrência eletrônica nº 003/2024-SEINFRA– 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de pavimentação asfáltica em diversas vias do município 
de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: Copa Engenharia Ltda, CNPJ nº02.200.917/0001-65– Valor total de R$710.905,57 – Data da Assinatura do 
Contrato:22/05/2024 – Vigência:22/05/2024à20/11/2024– Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Signatários:Antônio Edson Araújo 
Pires(CONTRATANTE);Eduardo Aguiar Benevides(CONTRATADA). Guaraciaba do Norte - CE, 24/05/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO do CHAMAMENTO 
PÚBLICO N° 001/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO, 
objeto: CAPTAÇÃO DE OFERTA DE PATROCÍNIO PARA CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO “XX FESTIVAL DE QUADRILHAS 
DO MUNICÍPIO URUOCA-CE”, A SER REALIZADO DO DIA 12 A 14 DE JULHO DE 2024. PATROCINADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO. PATROCINADORA: TRAÇÃO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - 
CNPJ: 07.192.893/0001-63. Valor R$: 20.000,00. Ass. Orlando Lima Fernandes patrocinado e Carlos Eduardo Rossi Machado patrocinador. Uruoca-CE, 
27 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.06.03.03-PE. A 
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.03-PE, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 26 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 
09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.06.03.02-PE. A 
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma 
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.02-PE, do tipo 
eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO CEI DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada 
para o dia 25 de junho de 2024, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 
09:30 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.06.03.01-PE. A 
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.03.01-PE, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de junho de 2024, a partir das 09:30 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de junho de 2024, às 09:30 horas. Maiores informações e entrega de 
editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. 
Nova Olinda-CE, 11 de junho de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 11.06.02-2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 27 de junho de 2024, 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 11.06.02-2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos 
nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - 
Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 12 de junho de 2024. JOSE CARLOS CHAVES MONTEIRO – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DO CONTRATO 2024.06.06.01 - Dispensa de Licitação nº 
01.008/2024-DE. Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças; Dotação Orçamentária: 0302.04.122.0066.2.012 - Recrutamento, 
Formação e Valorização de Recursos Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços 
técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização do Concurso Público para provimento de 
cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação de cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Ubajara – CE. Vigência: 210 dias; Contratada: 
CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO – CETREDE. Assina pela Contratada: Dimas de Oliveira Costa. Assina pela Contratante: 
Amilcar Mendes de Almeida. Valor Global: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Data: 06 de Junho de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de sucatas de veículos, veículos, 
ônibus e máquinas pesadas; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á 
no dia 27 de Junho de 2024, às 10:00h, ON-LINE através do site www.pereiraleiloesce.com.br – Editais explicativos e demais informações poderão ser 
obtidos no site/escritório do Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778 e (85) 99799-1371, ou na Prefeitura Municipal de Pacoti/CE.