DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024
– CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 007/2024 - CE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE
GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MULUNGU-CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 27 de junho de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 27 de junho de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 11 de junho de 2024. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO. Extrato do 3º
(TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 14.06.01/2022, referente ao Processo Licitatório nº 2022.03.17.1 na modalidade Tomada de Preços. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em diversas localidades da Zona Rural do Município de Milagres/
CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência
contratual, a contar do dia 01 de janeiro de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Hildemilson Alves Bezerra. Milagres/CE, 28 de dezembro
de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - TOMADA
DE PREÇOS N. 2022.04.28.1. Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 30.06.01/2022, referente à Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.04.28.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e
a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de calçamento em diversas localidades
do Município de Milagres/CE, nos termos do CONVÊNIO Nº 071/2022 - MAPP 1146, celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de
Obras Pública - SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima
referenciado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Roberto Antônio de Castro Macêdo. Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - TOMADA
DE PREÇOS N. 2022.07.08.2. Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 19.10.01/2022, referente à Licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2022.07.08.2. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a
empresa CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de passagens
molhadas localizadas nos Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio Carnaúba Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme
convênio 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com Superintendência de Obras Públicas - SOP. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso
VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar
até 30 de junho de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Abelardo
Francisco de Figueiredo Filho. Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. Extrato
do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05.03.01/2024 de 05 de março de 2024, referente à Licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 2023.07.25.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa F. VICENTE P.
FILHO. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 02 (duas) Unidades de Casa do Mel, no Sítio Valdevino e Sítio Oitís na Zona
Rural do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso
I, alínea “a” c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 82.264,35 (Oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco
centavos) ao valor do contrato original pactuado, conforme justificativa técnica apresentada pelo setor de engenharia responsável do Município, bem como
planilha orçamentária anexada aos autos, a contar da data de sua assinatura. Dos Valores: O valor global do contrato atualizado passará de R$ 329.633,62
(Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos) para R$ 411.897,97 (Quatrocentos e onze mil, oitocentos e noventa e
sete reais e noventa e sete centavos). Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Francisco Vicente Pinheiro Filho. Milagres/CE, 10 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - TOMADA
DE PREÇOS N. 2023.01.03.1. Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 30.03.001/2023, referente à Licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 2023.01.03.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a
empresa HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO NO DISTRITO DO ROSÁRIO (RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 03) E
NA SEDE (RUA JUVINIANO LINS DANTAS) NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Fundamento Legal: Artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal n.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar até 31 de dezembro
de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo acima referenciado. Signatários: Adolfo Cicero Medeiros Costa e Hildemilson Alves Bezerra.
Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 2023.08.09.1-PESRP
Adjudicado no dia 21 de setembro de 2023 e Homologado no dia 25 de setembro de 2023. Contrato Nº 11.23.10.16.1 - 11.23.09.29.3. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratadas: Profissa Distribuidora Ltda / Inforsistem Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais permanentes, de interesse das diversas Secretarias do Município de Guaramiranga/CE, de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Guaramiranga-CE. Valor Global da Empresa Profissa Distribuidora Ltda – ME: R$ 87.792,03 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e dois
reais e três centavos). Valor Global da Empresa Inforsistem Comércio e Serviços Ltda, R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Assina pela
Contratada: Maria José Dias Almeida, assina pela empresa Inforsistem Comércio e Serviços Ltda - Davi Fernandes Soares, assina pela empresa Profissa
Distribuidora Ltda. Assina pela Contratante: Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis. Guaramiranga-CE, 16 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024/
SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta,
para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que antes seria realizada dia 15 de Julho de 2024, será
realizada no dia 17 de Julho de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/
SMI-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE, através
do Convênio PT 1086522-60, de acordo com Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de
Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h
às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Cariré-CE, 10 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n°
2024.06.05.68. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ
n° 49.996.003/0001-16. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 890,00
(oitocentos e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Lucas Ferreira Marinho. CRATO/CE, 10/06/2024.
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