DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para 
fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 007/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a 
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do 
Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024/SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para 
fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 008/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a 
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do 
Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024/SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para 
fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 006/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a 
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do 
Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024/SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023/SRP/FG – O Município de Crateús-CE, através da Secretaria Municipal da Proteção e Defesa Civil, para 
fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei Federal Nº 8.666/93, torna público que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DE VALORES e ficam 
mantidos os preços registrados na Ata de Registro de Preços Nº 005/2024/SRP, originária do Pregão Eletrônico Nº 020/2023/SRP/FG, cujo OBJETO é a 
Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de expediente para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Crateús – CE. Crateús-CE, 11 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora da Secretaria do 
Planejamento e Gestão das Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
006.24-CE-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 12 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento 
das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 006.24-CE-SEINF, cujo Objeto é: 
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de capina e roço manual em estradas da sede e zona rural do 
Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 27 de Junho de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.
ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida 
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 10 de Junho de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-120624/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e 
revitalização de poços profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 13 de Junho de 2024. Abertura 
das Propostas e Fase de Lances: dia 25 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada 
na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito 
Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024-PE – A Prefeitura Municipal de 
Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 21/2024-PE, 
que tem como Objeto a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, incluindo os serviços acessórios de instalação, montagem, 
teste e treinamento, quando couber, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/Ce, conforme 
condições e exigências estabelecidas neste  instrumento. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá 
ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 24 de Junho de 2024. Abertura 
das Propostas: 09h do dia 24 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 24 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações 
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 12 de Junho de 2024. 
William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
021.12/2023-CP – Extrato do Instrumento Contratual Nº 021.12/2023-01, resultante da Concorrência Publica Nº 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, com VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 
(Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da 
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h 
às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de 
Lima – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.04.001. O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente, 
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.06.04.001. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais diversos para ampliação do programa 
de coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade do Município de Solonópole, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.
br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 11 de junho de 2024. Maria 
Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Retificação a Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1824PE. O Pregoeiro 
da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 06 de 
junho de 2024 no D.O.U, D.O.E e no Diário Oficial dos Municípios do Ceará - APRECE, referente ao Pregão Eletrônico nº 1824PE, onde se lê: “21/06/2024, 
às 08h00min, leia-se: 27/06/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais. Ipaporanga - CE, 10 de junho de 2024. Paulo Renato Barbosa de Souza 
- Pregoeiro.

                            

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