DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024. O Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que dia 13 de junho de 2024, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 01.001/2024, tipo
menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização e implantação do
Projeto Eusébio Cidade Inteligente através de ferramentas de inovação, atividades e soluções que visam o armazenamento, transmissão, acesso, segurança
e o uso das informações, visando atender as demandas da administração e dos Cidadãos do Município de interesse das Secretarias da Prefeitura de Eusébio/
CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de julho de 2024 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 03 de julho de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e PNCP: www.pncp.gov.br. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de junho de 2024 às 08:30 horas.
Início da sessão e disputa de preços: 27 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88)
3535-1613. Assaré/CE, 11 de junho de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha,
s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Concorrência Publica Nº 1605.03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução da obra de reforma da quadra de esporte do Distrito de Santa Rosa do Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 5734
da Secretaria das Cidades- Governo do Estado, e disposições contidas no projeto básico, com a abertura das propostas e disputa prevista para às 10h00min do
dia 13 de Junho de 2024, (Horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 09h00min do dia 19 de Junho de 2024, (Horário
de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h às 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 13 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Icapuí - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 12 de junho de 2024
às 08h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 001/2024,
cujo objeto é a Contratação de serviços de Licença e uso de módulo de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Frota, Folha de Pagamento e
Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação junto a Câmara Municipal de Icapuí. Início da sessão de disputa de lances: dia 27
de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações
no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Joca Galdino, 125, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 11 de junho
de 2024. Paulo José Emídio de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Aditivo do Contrato Nº 01.009/2023 - Pregão Eletrônico Nº 01.009/2023-PE.
Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de licença e uso de módulo de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de
pagamento e portal da transparência em atendimento a Lei de acesso a informação, junto a Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada: ASP Automação
Serviços e Produtos de Informática LTDA. Objetivo: O presente Termo de Aditivo ao Contrato já identificado, visando o acréscimo no valor contratual em
25%, conforme prevê o artigo 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, passando o valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para R$ 5.625,00 (cinco
mil, seiscentos e vinte e cinco reais), que corresponde ao incremento ao valor mensal contratado na quantia de R$ 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco
reais). Data da Assinatura: 10 de junho de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Raimundo
Freire de Brito Neto - Contratada.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 002/2024 -
PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de saúde para consultas especializadas e exames para atender
as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CE. A Agente
de Contratação/Pregoeira do CPSMAR, torna público o Adiamento da Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, tombado sob o número
002/2024. O certame que se realizaria no dia 25/06/2024, às 8:00h, fica adiado para o dia 04/07/2024, às 8:00h no mesmo endereço eletrônico indicado
inicialmente. Fica esclarecido, outrossim, que permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no respectivo Edital. O Edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico a seguir: https://bllcompras.com/ (acesso Identificado no link – licitações) e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ .
Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do telefone (88)
98101-2797. Aracati - CE, 07 de Junho de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.07.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.07.001, cujo objeto é a execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de Várzea da Cobra - Zona Rural,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 26 de junho de 2024 (26/06/2024), às 14:30hs. A
licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 11 de junho de
2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1. O Agente de
Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1, cujo objeto é
a registro de preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva/ corretiva, instalação/desinstalação em aparelhos de ar condicionado destinado
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE. O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará
à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 27
de Junho de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Junho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de
Brasília); Data da Disputa de Preços: 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Deputado Irapuan Pinheiro/CE,
11 de Junho de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ -EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO
DE N° 2024.06041/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: III, DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. VALOR
ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 469.499,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0003 1.013 AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO BÁSICA . ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONTRATANTE: SINARA MARIA DE
SOUSA PINTO - CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - ASSINA PELO CONTRATADO: DÉBORA ROCHA COSTA - CHORÓ-CE, 04
DE JUNHO DE 2024.MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ – PREFEITO MUNICIPAL.
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