DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº108  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 004/2024/
SMI-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 004/2024/SMI-PQ. Procedimento Pré-
Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 007/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: 
Contratação de empresa para execução do projeto de ampliação da área de lazer do açude novo no Município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo 
com projeto anexo ao Edital. Data de Recebimento a partir de 12 de Junho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio 
Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município. Cariré-CE, 11 de Junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônica Nº PE-002/2024 
- SEINFRA. Objeto: Aquisição de Postes e Tubos de Concreto, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e 
Saneamento, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos 
interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 27.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel 
Pessoa Coutinho – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – Concorrência Eletrônica n° 1006.01/2024 – CE – Obras. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de 
Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. Comissão de 
Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 27 de Junho de 2024. O edital e 
seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou 
na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Prorrogação de Inscrições - Aditivo Nº 02/2024 ao Edital 001/2024. A 
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – CE torna público a prorrogação do período de inscrições, ficando reaberto de 11 de junho de 2024 a 23 de 
junho de 2024. As inscrições serão realizadas Online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. A realização 
da prova objetiva será no dia 07 de julho de 2024 para os cargos de nível médio e no dia 21 de julho de 2024 para os cargos de nível fundamental e superior. 
Lindbergh Martins – Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de junho de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.74. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa 50.829.058 WAGNER 
EUSTAQUIO SIQUEIRA NETO, CNPJ n° 50.829.058/0001-10. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material 
permanente. Valor Global de R$ 4.877,70 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de 
Tarso Cardoso Varela e Wagner Eustáquio Siqueira Neto. CRATO/CE, 05/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.59. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA, 
CNPJ n° 53.254.670/0001-09. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 
87.314,48 (oitenta e sete mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Francisco Fabio Alves Ribeiro. CRATO/CE, 05/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.66. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MAIS EMPENHO 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.132.410/0001-73. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material 
permanente. Valor Global de R$ 8.004,45 (oito mil e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso 
Cardoso Varela e Catiane Valeria de Barros Chagas. CRATO/CE, 05/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.55. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa BEATRIZ BRUST DE SOUZA - 
EPP, CNPJ n° 22.327.937/0001-09. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de 
R$ 4.331,18 (quatro mil, trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Beatriz 
Brust de Souza. CRATO/CE, 05/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.58. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL TXV COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 22.906.038/0001-60. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. 
Valor Global de R$ 467,50 (quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Gabriel Teixeira Viana. CRATO/CE, 05/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.56. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa C2 – CBLF CONSULTORIA 
BRASIL DE LICITAÇÕES LTDA - ME, CNPJ n° 15.651.058/0001-72. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e 
material permanente. Valor Global de R$ 3.150,00, (três mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela 
e Maria Cacilda Melo de Oliveira. CRATO/CE, 11/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.61. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa F. O. DANTAS - ME, CNPJ n° 
06.921.660/0001-91. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 1.978,44 
(um mil, novecentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fabiano Oliveira Dantas. CRATO/CE, 
06/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.57. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS 
DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ n° 26.644.910/0001-09. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, 
copa e cozinha e material permanente. Valor Global de R$ 2.929,14 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 12 (doze) 
meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Paulo Roberto da Silva Seabra. CRATO/CE, 05/06/2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92002/2024. Extrato de Contrato n° 
2024.06.05.60. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ECOMEIOS COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n° 36.598.479/0001-57. Objeto: Aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha e material 
permanente. Valor Global de R$ 6.083,40 (seis mil e oitenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso 
Varela e Jordan Guilherme Felipe Lacerda. CRATO/CE, 10/06/2024.