DOE 12/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº108 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº. 021/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE,
torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº. 021/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de serviços de capacitação e formação aos profissionais da área de educação de forma presencial e remota em plataforma educacional, visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Paraipaba/CE com data prevista para abertura das propostas de preços para o dia 13 de junho
de 2024 às 09h00min. A nova data de abertura das propostas de preços será dia 25 de junho de 2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 11 de junho de 2024.
Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica N.º 2024.06.11.1. O Município de Farias Brito/
CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.11.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na ampliação (construção de salas de aula) em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 13 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de junho de 2024, às 9
horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 11 de junho de 2024. Tiago de Araújo
Leite – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado Preliminar – Etapa de Seleção Conceitual e Técnica - Processo de Chamada Pública
nº 09.001/2024 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que o Resultado da etapa de Seleção
Conceitual e Técnica, para o Edital da Chamada Pública nº 09.001/2024-CP “Apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - X Aquiraz junino,
de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Aquiraz, www.aquiraz.ce.gov.br.
Informamos que fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para possíveis recursos, a contar da publicação no diário oficial. O Presidente, José Wellington
Sousa de Castro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação. A Pregoeira Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2024-PE cujo objeto é o Registro de Preços para taxa de transação (transaction fee) visando futuras e eventuais
contratação de serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Caucaia. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 26 de junho de 2024, às 08:30h, abertura e classificação das propostas
às 09:30h, disputa de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no
site: compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia- CE, 11/06/2024
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº 2024.05.28.01. A Câmara Municipal de Granja,
através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 08:30h, do dia 26 de junho de 2024, processo administrativo em Concorrência
Pública nº 2024.05.28.01. Objeto: Contratação para execução de reforma na sede da Câmara Municipal de Granja, conforme projeto básico. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.granja.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/
pt-br. Informações pelo telefone: (88) 3624.00.34, ou no endereço: Rua Valdemiro Cavalcante, S/N- Centro, Granja, Ceará. Granja(CE), 12 de junho de
2024. Francisco das Chagas Angelim Carvalho - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 023/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 023/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais permanente para equipar
o castramóvel, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços:
12/06/2024. Data de abertura das propostas de preços: 24/06/2024 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 11 de junho de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços – Secretaria de Saúde – Pregão Eletrônico
Nº 2024.05.08.001 – Processo Administrativo Nº 00006.20240424/0001-44 - ARP Nº 202406100001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.001.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: RAF Comercio e Servicos LTDA, Valor Total: R$ 1.476.943,40 (hum milhão e quatrocentos e
setenta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), Data da assinatura: 10 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/
interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da ARP: 12 (doze) meses.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.05.03PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.02.05.03PMS. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de café da manhã, almoço, jantar e coquetéis, destinados aos eventos
realizados pelas diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 11 de junho de
2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Concorrência nº 2024.05.21.1. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final
do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.05.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Construvasp Construções & Serviços LTDA,
sagrou-se vencedora, com sua proposta totalizando o valor global de R$ 861.030,15 (oitocentos e sessenta e um mil trinta reais e quinze centavos). Maiores
informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/
CE, 10 de junho de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Autorização. A Ordenadora de Despesas do Fundo Geral do Município de Cedro/CE,
Sra. Ana Paula Teixeira da Silva no uso de suas atribuições legais, amparado nos termos do Art. 74, Inciso II e § 2º da Lei Federal 14.133/21 e alterações
posteriores, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 0606.01/2024-03, vem Ratificar a declaração
para a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “William Sanfona e Banda” durante as
festividades do padroeiro São João Batista em 14 de junho de 2024, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda
a publicação do devido extrato. Cedro - CE, 11 de junho de 2024. Ana Paula Teixeira da Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.10.001. O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico Empreendedorismo e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.10.001. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de locação de veículos
para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 11 de junho de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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