DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

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Extrato de Contrato nº 11.06.2024/09 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.07. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Finanças de Abaiara e a empresa 52.123.345 IRINEA CORREIA DE
SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 52.123.345/0001-36. Objeto:
Contração de empresa para prestação de serviços de assessoria em
gestão governamental, incluindo auditoria interna de processos de
trabalho administrativos, com emissão de relatórios, junto a Secretaria
Municipal de Finanças de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Vigência do Contrato:12 (doze)
meses .Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Jailson Rodrigues
de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:1CB61355

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/06 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.04

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/06 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.04. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Saúde de Abaiara e a empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS
TRIBUTINO - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contração de
empresa de assessoria e consultoria especializada para prestação de
serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco
no desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual
(PCA), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Vigência
do Contrato: 12 (meses). Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Mickaelly Lohane Morais Tributino.

Data de Assinatura do Contrato:11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A43379A9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/10 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.08

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/10 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.08. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Saúde de Abaiara e a empresa 52.123.345 IRINEA CORREIA DE
SOUZA, inscrita no CNPJ nº. 52.123.345/0001-36. Objeto:
Contração de empresa para prestação de serviços de assessoria em
gestão governamental, incluindo auditoria interna de processos de
trabalho administrativos, com emissão de relatórios, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) Vigência do Contrato:12
(doze) meses. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e
Jailson Rodrigues de Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato:11 de junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:9D5BFB6E

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.05.17.1

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes para as Unidades de Saúde Dr. Sebastião
Cavalcante ESF III, Joaquina Alves de Medeiros ESF I, Maria de
Lourdes de Jesus ESF V, Valdemiro Sampaio Cruz ESF IV e Vila São
José ESF II, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de
Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 20830018, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes
Vencedores:
o
licitante
ASSERTIVA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 48.692.223/0001-93
classificado no) Lote 07, no valor global de R$ 3.136,75 (três mil
cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), CICERO
ROBERTO DE ARAUJO GOMES - ME inscrito no CNPJ nº
09.528.228/0001-23 classificado no Lote 01, no valor global de R$
7.446,30 (sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta
centavos), CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI inscrito no CNPJ
nº 09.632.818/0001-00 classificado no Lote 03, no valor global de R$
8.517,60 (oito mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos),
LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA inscrito no CNPJ
nº 53.867.026/0001-06 classificado no Lote 04, no valor global de R$
39.049,98 (trinta e nove mil quarenta e nove reais e noventa e oito
centavos) e PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ
nº 20.365.863/0001-70 classificado no Lote 02, no valor global de R$
13.703,62 (treze mil setecentos e três reais e sessenta e dois centavos),
de conformidade com o Mapa 14.133/2021 – Elenita Rayane
Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde.

Data da Homologação: 12 de Junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:271C7965

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2024.05.17.2

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e
materiais permanentes para a Unidade de Atenção Especializada em
Saúde São Francisco, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde de Abaiara/CE, conforme Emenda Parlamentar n° 71070003,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes Vencedores: o licitante CICERO ROBERTO DE ARAUJO
GOMES - ME inscrito no CNPJ nº 09.528.228/0001-23 classificado
no Lote 05, no valor global de R$ 22.253,98 (vinte e dois mil
duzentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos),
EQUIPSUL
COMERCIO
E
ASSISTENCIA
TECNICA
DE
EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA inscrito no CNPJ nº
36.999.842/0001-46 classificado no Lote 03, no valor global de R$
22.000,00 (vinte e dois mil reais) e KPG EMPREENDIMENTOS E
SOLUCOES
INTEGRADAS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
51.028.313/0001-99 classificado no Lote 02, no valor global de R$
7.789,00 (sete mil setecentos e oitenta e nove reais), de conformidade
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Elenita Rayane
Gonçalves Tavares - Ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de
Saúde.

Data da Homologação: 12 de Junho de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:04B9A373

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.06.2024/03 - DISPENSA
ELETRÔNICA Nº. 2024.05.29.01

Extrato de Contrato nº 11.06.2024/03 - DISPENSA ELETRÔNICA
Nº. 2024.05.29.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II
da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Abaiara
e
a
empresa
MICKAELLY
LOHANE
MORAIS
TRIBUTINO - SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA,
inscrita no CNPJ nº. 33.311.148/0001-04. Objeto: Contração de
empresa de assessoria e consultoria especializada para prestação de
serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, como foco
no desenvolvimento e implementação do Plano de Contratação Anual
(PCA), junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais) Vigência do Contrato:12 (doze) meses. Signatários: