DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

criança e do adolescente, mediante transferência de recursos
financeiros a serem destinados pelo Programa Itaú Social de 2024.
Ana Taís Modesto Freire
Maria Noele da Silva Moreira
Antonia Talita Pereira Martins
Antonia Roségela Alencar Matias

Art. 2 º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assaré-CE, 12 de junho de 2024.

ANA TAÍS MODESTO FREIRE
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E47CB59B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COMUNICAÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Comunicação
de
Recurso
-
Concorrência
Eletrônica
nº
2024.04.26.1 - O Agente de Contratação do Município de
Barbalha/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que
as
empresas:
COESA
-
CORPO
DE
OBRAS,
ELETRIFICACOES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA,
MAREAL ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, O K
EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
P. MELO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e
SOLLAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ingressaram com
Recurso Administrativo junto ao Julgamento da Habilitação, referente
ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
2024.04.26.1. Informamos ainda que, os recursos foram inseridos
junto à plataforma no campo “ARQUIVOS”. Maiores informações,
através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) ou na sede da
Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda,
no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 12 de
junho de 2024. Barbalha/CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:49DFA426

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.04.10.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na implantação, treinamento e locação de sistema
gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações,
incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
A AMARO F DA SILVA inscrito no CNPJ nº 14.769.245/0001-92
classificada no Lote único - Sistemas integrados, no valor global de
R$ 30.448,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e oito reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6C2412ED

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.04.10.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.04.10.1. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem
prestados na implantação, treinamento e locação de sistema
gerenciamento de site oficial, e elaboração do fluxo de contratações,
incluindo integração ao PNCP, envio de PCA, destinados à Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa A AMARO F DA SILVA inscrito no CNPJ nº
14.769.245/0001-92 classificada no Lote único - Sistemas integrados,
no valor global de R$ 30.448,00 (trinta mil quatrocentos e quarenta e
oito reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do §
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Marlya Julia de Oliveira Mota -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão.

Data da Adjudicação e Homologação: 06 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:87F99C9A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 27.05.01/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA
TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DA
SERVIDORA
SANDHARA
RIBEIRO
RODRIGUES,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, SECRETÁRIO DA
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO,
o
pedido
formulado
pela
servidora
SANDHARA RIBEIRO RODRIGUES
CONSIDERANDO, a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
exposta no parecer 072/2024 da Procuradoria Geral do Município,
bem como decisão administrativa e documentações a estes acostadas;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o deferimento da LICENÇA PARA TRATAR
DE
ASSUNTOS
DE
INTERESSE
PARTICULAR
DA
SERVIDORA
SANDHARA
RIBEIRO
RODRIGUES,
pelo
período de 24 meses consecutivos, sendo iniciado na data do seu
requerimento – dia 26 de março de 2024. Após o período concedido,
a servidora deverá retornar ao seu horário normal de trabalho.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 27 dias do mês
de maio do ano de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretária Municipal da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BC2D3741