DOMCE 13/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3480 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE. 
AMPARO 
LEGAL: 
Lei 
14.133/2021 
e 
Lei 
11.947/09. 
CONTRATANTE: Município de Granjeiro, inscrito no CNPJ sob nº 
41.342.098/0001-42, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação. 
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-1. CONTRATADA: ELZA LUIZ 
DOS SANTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.866,50. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria Iris 
Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Elza Luiz dos Santos.  
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-2. CONTRATADA: SILVANIR 
FELIX DE MELO SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
15.542,50. VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 
31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria 
Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Silvanir Felix de 
Melo Sousa.  
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-3. CONTRATADA: CICERA 
PEREIRA GOMES LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
3.896,00. VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 
de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria 
Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Cicera Pereira 
Gomes Lima. 
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-4. CONTRATADA: MARIA 
VALERIA SILVA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
13.075,25. VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 
31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria 
Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Maria Valeria Silva 
Lima.  
CONTRATO 
Nº: 
2024.03.27.1-5. 
CONTRATADA: 
ILCA 
FERREIRA DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
9.353,50. VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 
de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria 
Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Ilca Ferreira de 
Oliveira.  
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-6. CONTRATADA: FRANSICA 
FELIPE DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.363,50. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria Iris 
Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Francisca Felipe da 
Silva.  
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-7. CONTRATADA: FRANCISCO 
FERNANDES 
CLEMENTINO 
JUNIOR. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 37.224,00. VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de 
Maio de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela 
Contratante: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: 
Francisco Fernandes Clementino Junior.  
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-8. CONTRATADA: JOSE LUIZ 
DOS SANTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.940,00. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria Iris 
Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: José Luiz dos Santos.  
CONTRATO 
Nº: 
2024.03.27.1-9. 
CONTRATADA: 
CÉLIA 
MARIA DOS SANTOS LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
8.533,00. VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 
de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria 
Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Célia Maria dos 
Santos Lima. 
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-10. CONTRATADA: ANTUNES 
CALISTO DE SOUSA. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.202,00. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria Iris 
Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Antunes Calisto de 
Sousa. 
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-11. CONTRATADA: MARIA 
DIAS MOREIRA DE OLIVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
19.134,50. VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 
31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria 
Iris Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Maria Dias 
Moreira de Oliveira.  
CONTRATO Nº: 2024.03.27.1-12. CONTRATADA: DIEGO 
FELIX DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.716,75. 
VIGENCIA DO CONTRATO: 17 de Maio de 2024 até 31 de 
Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Maria Iris 
Meiry Vieira Brito Lima; Pela Contratada: Diego Felix da Silva. 
Granjeiro/Ceará, 17 de Maio de 2024. 
Publicado por: 
Railla Naiane de Alencar Menezes 
Código Identificador:E36ADCC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 162/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, motorista do Hospital Maternidade Joaquim 
Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco 
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – 
CE, no dia 13 de junho de 2024, para transportar o paciente, Regina 
Lucia da Silva e Noeme Farias Fernandes para HJMA Hospital Jose 
Martiniano de Alencar, Inara Paiva Oliveira, para Hospital de 
Messejana, Jamile Lima Damasceno Camilo associação Beija Flor em 
Fortaleza 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 12 de junho de 2024. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:F562C1AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE 
ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de 
Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência 
Eletrônica Nº 006/2024- SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa 
especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em 
diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, 
CEP: 
62.380-000 
- 
Guaraciaba 
do 
Norte/Ceará; 
https://bnc.org.br; 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEMP_CNP 
J=07569205000131; 
https://municipios-