Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480 www.diariomunicipal.com.br/aprece 17 DATA DE NASCIMENTO: _______________ Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:5DF17DB0 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO SETOR DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Aliomar Liberalino de Almeida Júnior, Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2024.06.06.1, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa VGR SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.557.008/0001-00, para a contratação para a prestação dos serviços de confecção de figurinos juninos destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, pelo valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, em 12 de junho de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:17AD1B62 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM GABINETE DO PREFEITO AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2012.02/2023- SMDU/TP ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2012.02/2023- SMDU/TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados INABILITADOS: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; CLPT CONSTRUTORA LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; FTS SERVIÇO DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME; COPA ENGENHARIA LTDA; GTM ENGENHARIA LTDA; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA. Desse modo, fica estabelecido prazo do Art. 48 parágrafo 3º, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA - Presidente/CPL. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:7090AD65 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 150524/PE01.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 150524/PE01; EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 150524/PE01.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF- 150524/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.338.620/0001-03, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 26.905,80 (vinte e seis mil novecentos e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 12 de junho de 2024. Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:03C8CE6F ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA nº 2024.03.27.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Agricultores Vencedores: FORNECEDOR 01: ELZA LUIZ DOS SANTOS; CPF Nº 034.411.393-05; VALOR GLOBAL: R$ 15.866,50. FORNECEDOR 02: SILVANIR FELIX DE MELO SOUSA; CPF Nº 306.828.408-23; VALOR GLOBAL: R$ 15.542,50. FORNECEDOR 03: CICERA PEREIRA GOMES LIMA; CPF Nº 899.855.593-04; VALOR GLOBAL: R$ 3.896,00. FORNECEDOR 04: MARIA VALERIA SILVA LIMA; CPF Nº 014.674.703-84; VALOR GLOBAL: R$ 13.075,25. FORNECEDOR 05: ILCA FERREIRA DE OLIVEIRA; CPF Nº 769.232.073-04; VALOR GLOBAL: R$ 9.353,50. FORNECEDOR 06: FRANCISCA FELIPE DA SILVA; CPF Nº 026.500.223-02; VALOR GLOBAL: R$ 9.363,50. FORNECEDOR 07: FRANCISCO FERNANDES CLEMENTINO JUNIOR; CPF Nº 024.132.013-51; VALOR GLOBAL: R$ 37.224,00. FORNECEDOR 08: JOSE LUIZ DOS SANTOS; CPF Nº 387.290.673-91; VALOR GLOBAL: R$ 10.940,00. FORNECEDOR 09: CIELIA MARIA DOS SANTOS LIMA; CPF Nº 042.842.303-52; VALOR GLOBAL: R$ 8.533,00. FORNECEDOR 10: ANTUNES CALISTO DE SOUSA; CPF Nº 070.898.853-99; VALOR GLOBAL: R$ 14.202,00. FORNECEDOR 11: MARIA DIAS MOREIRA DE OLIVEIRA; CPF Nº 403.453.353-68; VALOR GLOBAL: R$ 19.134,50. FORNECEDOR 12: DIEGO FELIX DE SOUSA; CPF Nº 034.636.833-85; VALOR GLOBAL: R$ 13.716,75; e conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 – Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.Data da Homologação: 17/05/2024. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:AD66662B SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2024.03.27.1. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao ProgramaFechar