DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5.1.2 O candidato deverá comparecer ao local de realização do CFI para realizar o
credenciamento, no dia e no horário especificado a seguir, conforme o seu código
identificador:
a) 14 de junho de 2024, 8 horas (horário oficial de Brasília/DF):
2ba277de98b4 / 2e8d21ca9f7b / 54824e3d8e98 / 72eb5845cdc5 / Af648354dda6 /
C26c3eb737a8 / E27bef5d24e8.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet
não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que
impossibilitem a transferência de dados.
5.3 Será eliminado do certame o candidato que, ao término do período de que
trata o subitem 4.1 deste edital, não tenha efetivado a matrícula no CFI.
5.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 18
horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 13 de junho de 2024 (7ª convocação), confirmando
sua matrícula no CFI, será eliminado do certame.
5.5 Não serão aceitos requerimentos de matrícula extemporâneos, condicionais ou
que não atendam a todos os requisitos do presente edital, bem como requerimentos de
matrícula enviados via postal ou via correio eletrônico.
5.6 O candidato que desejar renunciar a sua classificação e passar a posicionar-se
em último lugar na lista dos aprovados por cargo/área deverá preencher o respectivo
formulário, conforme modelo disponível no link de matrícula, no período de que trata o
subitem 4.1 deste edital.
5.6.1 O candidato que optar pelo final de lista declara, automaticamente, estar
ciente de que não há garantia de ser convocado para eventual futura turma do Curso de
Fo r m a ç ã o .
5.7 Solicita-se ao candidato convocado que, por qualquer motivo, não for efetivar
sua matrícula no CFI, que formalize, imediatamente, sua decisão ao Cebraspe, pelo e-mail
sac@cebraspe.org.br. O candidato deverá enviar também cópias do CPF e do documento de
identidade.
5.8 Não será aceito Credenciamento por procuração.
5.9 Não será realizado Credenciamento, em hipótese alguma, fora do espaço físico,
da data e dos horários constantes do subitem 5.1.2 deste edital.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 No dia do credenciamento e durante todo o CFI, os alunos deverão comparecer
em traje passeio completo ou passeio, inclusive gravata para alunos do sexo masculino, exceto
quando prevista outra vestimenta.
6.1.1 Para os candidatos aos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de
Inteligência, haverá aulas curriculares de educação física, sendo obrigatório o uso de camiseta
de mangas longas, curtas ou sem mangas na cor branca; calção, bermuda, short ou calças do
tipo legging, capri, bailarina ou moletom comprido na cor preta ou azul; calçado tipo tênis;
calção de banho (sunga) ou maiô atlético na cor preta ou azul, para uso nas piscinas.
ISABEL GIL BALUÉ
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 2, de 8 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 09 de
maio de 2024, Edição nº 89, Seção 3, página 1, referente à Seleção Pública de Representantes
da Sociedade Civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
Item 6. DA SELEÇÃO, no subitem 6.4 a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ:
"6.4. A votação para as 16 (dezesseis) vagas das entidades da sociedade civil
ocorrerá em 01/07/2024;"
LEIA-SE:
"6.4. A votação para as 16 (dezesseis) vagas das entidades da sociedade civil
ocorrerá em 11/07/2024."
Item 8. DO CALENDÁRIO, a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ:
.
Data
At i v i d a d e
.
09/05/2024
Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições.
.
09/06/2024
Encerramento das inscrições.
.
14/06/2024
Divulgação da relação de entidades da sociedade civil habilitadas
para o processo de seleção, por eleição.
.
14 a 19/06/2024
Prazo para interposição de recursos do resultado da habilitação.
.
24/06/2024
Divulgação da Relação Final de Habilitados - Resultado dos
recursos.
.
24/06/2024
Divulgação das Orientações para Votação.
.
11/07/2024
Eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para
integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
.
12/07/2024
Publicação do Resultado da eleição para a escolha das entidades da
sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude
Negra Viva, por meio da Portaria de Nomeação dos Membros do
Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
.
12/07/2027
Primeira reunião e instalação do Comitê Gestor.
LEIA-SE:
.
Data
At i v i d a d e
.
09/05/2024
Publicação do Edital de Seleção e início das inscrições.
.
14/06/2024
Encerramento das inscrições.
.
18/06/2024
Divulgação da relação de entidades da sociedade civil habilitadas
para o processo de seleção, por eleição.
.
19 a 24/06/2024
Prazo para interposição de recursos do resultado da habilitação.
.
01/07/2024
Divulgação da Relação Final de Habilitados - Resultado dos
recursos.
.
01/07/2024
Divulgação das Orientações para Votação.
.
11/07/2024
Eleição para a escolha das entidades da sociedade civil para
integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
.
12/07/2024
Publicação do Resultado da eleição para a escolha das entidades da
sociedade civil para integrar o Comitê Gestor do Plano Juventude
Negra Viva, por meio da Portaria de Nomeação dos Membros do
Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva.
.
12/07/2027
Primeira reunião e instalação do Comitê Gestor.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110096
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 00587.000218/2021-53.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGI AO.
Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência contratual; reduzir a alíquota do aviso prévio trabalhado. Vigência: 15/08/2024
a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 601.148,04. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001433202333. Objeto: Contratação de serviços de assistente
administrativo, portaria e copeira com fornecimento de material e utensílios sob demanda para a AGU
no estado do Rio Grande do Norte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no
Portal
de
Compras
do
Governo Federal,
nos
endereços
eletrônicos,
respectivamente:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br.
SARAH LEANDRO VALENCA REGUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 110096-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 110097
Número do Contrato: 47/2008.
Nº Processo: 00435.002683/2007-12.
Dispensa. Nº 120/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª R EG I AO.
Contratado: 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.232,92. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110322
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00185.007440/2021-18.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante:
GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTACAO S.A..
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 14/06/2024 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.692.638,05. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0025/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0107/2024-24. Pregão Nº 022/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de Sistema de Transmissão em Frequência
Modulada com potência de 5Kw, correspondente ao item 3 da Ata nº 024/2023. Do
Recurso Orçamentário: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema Púbico de
Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da Despesa:
449052. Nota de Empenho: 2024NE000883. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota
de Empenho: R$780.000,00.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 10/06/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. OMPRASNET 4.0
- 12/06/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0110/2024. Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de transmissão em frequência modulada
com potência de 20 kw. Correspondente ao item 6 da ata nº 024/2023, oriunda do PE nº
022/2023.Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: Fortalecimento do Sistema
Púbico de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de Recurso: 1037000061. Elemento da
Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000892. Data de Emissão: 15/05/2024. Valor
da Nota de Empenho: R$ 1.842.500,00..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência:
10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.842.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
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