DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.928,34. Leia-se: Valor Total: R$ 46.669,84
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2024 - UASG 135058
Processo: 21148.002766/2024-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Total
de Itens Licitados: 02. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de
12/02/2024 das
08h00 às
12h00 e
das 13h00
às 17h00.
Endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000311/2024.
Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e (e-mail do comprador).
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.004/2024 - UASG 135058
Processo: 21148.002766/2024-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de
Telefonia Móvel Pessoal - SMP, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações
- ANATEL, com acessos para comunicação de voz e dados, com tecnologia 4G e 5G, nas
modalidades Local, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI. Total
de Itens Licitados: 02. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de
12/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-000311/2024.
Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: compras@embrapa.br e (e-mail do
comprador).
A COMISSÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo geral de parceria para apoio à
pesquisa científica e tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação,
celebrado entre Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia -
CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Letícia Karen dos Santos. Objeto: Permitir à Bolsista a
utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global:
Sem ônus. Vigência: 23/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023.
Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto
de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Letícia Karen dos Santos, Bolsista de inovação.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000945/2024-83, Embrapa
Cód 22500.24/0021-7; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Maria Eduarda Freitas de Oliveira CPF ***.174.482-**; Objeto: a bolsista utilizará
a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "REGEN - 04 - 19 -
Coleções de Referência - Atividade: 10.20.02.006.04.009". Data de assinatura: 27/03/2024;
Vigência: 27/03/2024 até 30/11/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo
Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e Maria Eduarda Freitas de Oliveira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000897/2024-23, Embrapa
Cód 22500.24/0022-5; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Rayane Sales Gomes CPF ***.664.192-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Investigando o papel dos
polinizadores nativos e de diferentes práticas de manejo sobre a produção de cacau na
Amazônia - SEG: 10.23.00.155.00.00 e CNPq 401502/2022-8". Data de assinatura:
13/03/2024; Vigência: 13/03/2024 até 28/02/2025; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Rayane Sales Gomes, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000216/2024-27, Embrapa
Cód 22500.24/0023-3; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Thainara da Silva Oliveira CPF ***.846.222-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura 
da
UD 
para
a 
execução
do 
seu
projeto 
intitulado
"Projeto
10.20.02.018.00.01, plano de ação 10.20.02.018.00.05.004 medicinais e aromáticas da
região norte". Data de assinatura: 08/02/2024; Vigência: 08/02/2024 até 31/07/2024;
Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri,
Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thainara da Silva Oliveira, Bolsista
CNPq.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio de
Concessão
de
Estágio, SEI:
21159.005088/2023-27,
SAIC
22500.24/0027-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa
Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Centro Universitário Metropolitano da
Amazônia (UNIFAMAZ), mantida pelo Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e
Tecnologia, CNPJ: 37.174.034/0003-74; Objeto: Viabilização de concessão de estágio de
complementação educacional, em especial os cursos discriminados na Cláusula Primeira
- Do
Objeto; Vigência:
01 (um)
ano; a
contar da
assinatura: 11/06/2024
até
10/06/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa, Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa e Carlos Roberto
Fecury Ferreira, Diretor Financeiro - Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
( U N I FA M A Z ) .
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de serviços de agenciamento de viagens; que entre si
Celebram; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental,
CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Ideias Turismo Ltda., CNPJ 02.676.310/0001-56;
Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de
Bilhetes e Ordens de Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro
Viagem
Internacional, que
Compreende
a
Cotação, Reserva,
Emissão,
Marcação,
Remarcação, Endosso, Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante
Requisição por Escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa (Via
Acesso Remoto SDP Sistema de Diárias e Passagens da Embrapa); Prazos de Vigência: 12
(doze) meses, com início
em 02/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 66/2023-Embrapa
Sede, Realizado em 21/12/2023; Valor Global: R$ 300.414,15 (trezentos mil, quatorze reais
e quinze centavos); Fonte de Recursos: 1050000063; Data de Assinatura: 11/06/2024;
Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e
Sra. Maria Cristina Bueno, pela Ideias Turismo Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024
Espécie: Aquisição de 01 lavador de vidrarias e 01 espectrofotômetro com fluorômetro
integrado, com acessórios; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e Interprise USA
Corp - Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: US$ 24.610,00;
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 07/06/2024,
Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa:
07/06/2024, Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 49/2024; Processo SEI 21169.001417/2024-22; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de Nobreaks: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Nobresol Sul - Comércio e
Assistência Técnica de Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda - CNPJ: 03.430.965/0001-02
(CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$
10.700,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 50/2024; Processo SEI 21169.001421/2024-91; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Redes, Fios e Cordas. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e JG Chim
Materiais de Pesca Profissional Ltda - CNPJ: 14.567.379/0001-20 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 11.066,00.
RESULTADOS JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.000980/2024-83.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90006/2024 para aquisição de Máquinas agrícolas e equipamentos energéticos. Empresas
vencedoras: Rio Vermelho Com Maq Equip e Serviços Ltda, CNPJ 46.872.557/0001-13, Itens
01, Valor Total R$ 210.000,00; Genset Solutions Ltda, CNPJ 07.346.027/0001-80, Item 02,
Valor Total R$ 70.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.001149/2024-19.
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90009/2024 para aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa vencedora: Daiana
Vogel Zimmermann Ltda, CNPJ 15.823.601/0001-71, Item 01, Valor Total R$ 64.000,00.
JOSÉ ISABELINO BARRAGANA COELHO
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10654076. Nº do PROCESSO: 21175.000686/2024-92. Pregão
Eletrônico SRP 66/2023 - Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE P ES Q U I S A
AGROPECUÁRIA. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e
ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação,
endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição
por escrito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto
- SDP - sistema de diárias e passagens da embrapa). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 11/06/2024. Valor Total: R$ 140.193,20.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.007/2024 - UASG 135040
Espécie: Nº Processo: 21182.000670/2024-91. Objeto: Aquisição de Café e Açúcar. Total de
Itens Licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Empresa vencedora: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.041.085/0001-07 -
R$ 14.830,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e a Escola Superior de Agricultura
"Luiz de Queiroz" - Esalq/USP, CNPJ nº 63.025.530/0025-81. Objeto: estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Esalq - USP dos Materiais Biológicos
relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em um isolado de fungo em placa de
Petri de cada material Sclerotinia sclerotiorum, Rhizoctonia solani, Septoria lycopersici, para
o fim específico de realização de pesquisa envolvendo a prospecção de actinobactérias da
Amazônia com potencial antifúngico; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5
(cinco) anos; Data da assinatura: 23/05/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento -
Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela
Embrapa, e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira - Diretora, pela Esalq/USP.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e o Instituto Federal Goiano - Campus
Morrinhos, CNPJ nº 10.651.417/0003-30. Objeto: estabelecer as condições para a transferência
pela Embrapa e uso pelo IFG - Morrinhos dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do
Acordo, que consistem em um isolado de bactéria em placa de Petri de cada material
Xanthomonas euvesicatoria
pv. perforans,
Xanthomonas hortorum
pv. Gardneri e
Pseudomonas syringae pv. tomato, para o fim específico de realização testes e estudos de
avaliação de novos ativos químicos e biológicos para o controle de fitobacterioses em
tomateiro, bem como em aulas práticas nos cursos de Bacharelado em Agronomia e Mestrado
em Olericultura, como referências para identificação de bactérias fitopatogênicas; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 06/06/2024.
Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Cícero José da Silva - Diretor-Geral,
pelo IFG - Morrinhos.