DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0138-2; Partes: Eugênio Ferreira Coelho, CPF n° ***.931.***-** e a Embrapa,
CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias
17/05, 18/05, 25/05, 01/06, 13/06, 17/06 e 10/11 de 2023, no curso "Técnicas de Manejo
da Água de Irrigação para Bananeira", de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura:
11/06/2024; Vigência: Até 11/06/2029; Signatário: Eugênio Ferreira Coelho, Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC
20600.24/0139-0; Partes: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, CPF n° ***.634.***-** e a
Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado(os)
no dia 10/11/2023 , no curso "Técnicas de Manejo da Água de Irrigação para Bananeira",
de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou
fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a
terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor
Global: não oneroso; Data de assinatura 07/06/2024; Vigência: Até o dia 07/06/2029;
Signatário: Luiz Antonio Conceição de Carvalho, Autorizante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, de um lado a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e, de outro lado, a Sefetest Diagnósticos
Ltda. Valor Global: 433.506,20. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de
desenvolver kit imunocromatográfico para detecção rápida e simultânea de fitoplasma
(Maize bushy stunt) e espiroplasma (Spiroplasma kunkelii). Data de assinatura: 12/06/2024.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, em conjunto com Sara de Almeida Rios, Chefe
Adjunta de Transferência de Tecnologia, pelo Centro Nacional de Pesquisa de Milho e
Sorgo; Felipe Augusto Lins Peixoto, sócio administrador, pelo Cooperante.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2024 SAIC nº 22600.24/0007-5; Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção Hidráulica no Prédio do CPAP; Decorrente do Pregão Eletrônico
Embrapa - SRP nº 012/2022, Processo SEI nº 21191.000394/2024-51; Valor Global R$
32.302,24; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-
Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique
Tosin Soares, Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 10656991 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: fornecimento de gases analíticos Oxigênio e Hélio; Valor Total Contratado: R$15.968,00;
Vigência: 12 meses; Contratada: TOCANTINS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA -
CNPJ 37.872.090/0001-10; Data de Assinatura: 11/06/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ, Chefe Geral
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0056-4;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante ANE
CAROLINE SAMPAIO SOUZA COSTA - CPF/MF - ***077.995-**; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos
experimentais; Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2026;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Ane Caroline Sampaio Souza Costa, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0057-2;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante JAMILLE
CARDEAL DA SILVA - CPF/MF - ***434.275-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa
Semiárido,
com a
finalidade exclusiva
de apoiá-la
na execução
do seu
Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência: 31/07/2027; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho
de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Jamille Cardeal da Silva,
como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0058-0;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante LUCAS SILVA
DOS SANTOS - CPF/MF - ***371.784-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa
Semiárido,
com
a finalidade
exclusiva
de
apoiá-lo
na
execução do
seu
Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2026; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Lucas
Silva dos Santos, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.24/0059-8;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante TIFFANY DA
SILVA RIBEIRO - CPF/MF - ***002.784-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-
se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa
Semiárido,
com a
finalidade exclusiva
de apoiá-la
na execução
do seu
Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência: 01/07/2024 a 31/01/2026; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Tiffany da
Silva Ribeiro, como Estudante. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA, CHEFE GERAL DA
EMBRAPA SEMIÁRIDO
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de licitação Nr. 005/2024; UASG 135030; Processo SEI Nr.
21202.000916/2024-49; Objeto: Aquisição de lavadora e secadora de vidrarias de
laboratório de uso profissional; Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30º da Lei nº 13.303 de
30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da
Embrapa - RLCC; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Ato de Autorização de Inexigibilidade
em 11/06/2024 por Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da
Inexigibilidade em 11/06/2024 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$
314.119,81; CONTRATADA: Nova Analítica Imp. E Exp. Ltda - CNPJ 67.774.679/0001-47.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato SAIC nº 24500.23/0036-2; Processo nº
21173.000094/2024-91. Objeto: Prorrogação de vigência por 01 (um) ano. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Contratada: Quirino
Serviços de Montagem e Engenharia Ltda. (19.723.363/0001-83). Valor Global Estimado: R$
48.199,99. Vigência: de 20/06/2024 até 20/06/2025. Assinatura: 06/06/2024. Signatários:
Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto
de Administração), e pela Contratada Edmar Quirino dos Santos (Representante Legal).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem
como objeto SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARROS foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em
favor da empresa I E S DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 04.189.240/0001-37, com VALOR
GLOBAL de R$ 1.732.141,34 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil, cento e quarenta
e um reais reais e noventa centavos).
Maceio, 11 de junho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 104 de
03/06/2024, página 7, referente ao Contrato nº 041/2024. Onde se lê "VALOR DO
CONTRATO: R4 39.316,30 (trinta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos)",
Leia-se "VALOR DO CONTRATO: 26.951,90 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e um
reais e noventa centavos)", permanecendo inalteradas as demais condições.
NATÁLIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS PIRES
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
FLUIDO ADITIVO PARA RADIADOR DO VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). Empresa
Contratada: VIBRA ENERGIA S/A, CNPJ 34.274.233/0001-02, no valor total de R$ 37.228,17
(Trinta e Sete Mil, Duzentos e Vinte Oito Reais e Dezessete Centavos ). Prazo de Entrega
120 (cento e vinte) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016,
bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
TREINAMENTO SOBRE JORNADA DE TRABALHO. Empresa Contratada: 4 M TREINAMENTOS
EMPRESARIAIS ASSESSÓRIA E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. CNPJ 06.556.167/0001-10, no valor
total de R$ 14.750,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) prazo de Execução 02
(dois) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f " da lei 13303 de 30 de junho
de 2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU . Com Autorização do
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0009-2020/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC,
CNPJ 42.357.483/0011-06
-
CONTRATADA:
RELUZIR SERVIÇOS
DE
TERCEIRIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.638.154/0001-52. OBJETO: A prorrogação do contrato
por mais 12(doze) meses, a contar do dia 18 de julho de 2024 encerrando-se, desta forma,
no dia 18 de julho de 2025. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge Ferreira Cavalcante
e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Murilo Sérgio Jucá Nogueira Junior.
ASSINATURA: 07 de junho de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação
emergencial de empresa para locação de um Grupo Gerador de 125 kVA, 380/220 V,
destinado ao fornecimento de energia elétrica à Estação Rio dos Sinos, com a empresa
DEGRAUS ANDAIMES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL S.A. - valor
R$ 14.796,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV da Lei 13.303/2016. Processo nº
0000958.00000989/2024-28.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01245.001800/2021-71.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.014.211,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).

                            

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