DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300009
9
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 111, de 12/11/2024, Seção 3, pág. 7, retificação do extrato de
Termo Aditivo 01.18.0112.04, onde se lê: "Prazo de Utilização: 10/07/2024; Prazo de
Prestação de Contas: 08/09/2024", leia-se: "Prazo de Utilização: 10/07/2025; Prazo de
Prestação de Contas: 08/09/2025".
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14.671/2024
Pelo presente fica notificada a. Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF:
***.170.159-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento,
apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 52.492,95
(cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), atualizado
até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq para nova atualização), visto o não
atendimento da Notificação nº 143/2024, publicada no Diário Oficial da União em 06/05/2024.
Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 12 de junho de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
PO 067/2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV. As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2014592741044421
Brasília - DF, 12 de junho de 2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6539350594790900
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada
Pública Stents/2022
-
DESENVOLVIMENTO
DE EXTENSORES
AURICULARES
(STENTS) MODIFICADOS SUPERFICIALMENTE PARA O TRATAMENTO DE ESTENOSE DO
CANAL AUDITIVO
(Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se
no link:
http://resultado.cnpq.br/7183477463771159
Em 12 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA:
Georgia Kasten Korgaard, CPF: ***.634.219-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002951/2024-
87; processo PICC nº 203432/2014-2 - GDE, Título do Projeto: "Avaliação da viabilidade de
sistemas amorfos de administração de fármacos". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação
que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente
ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado
para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo
CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF:
***.247.921-** e Georgia Kasten Korgaard - ex-bolsista, CPF: ***.634.219-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E ACEITAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa. CONCEDENTE: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Mudança de Instituição
do Projeto. Instituição de origem: Universidade Estadual de Santa Catarina - (UDESC)
Instituição de destino: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) - PRODUTIVIDADE
DESEN. TEC. E EXTENSãO INOVADORA - DT 2 - a partir da data da publicação, pelo CNPq, no
Diário Oficial da União.
Signatário: Geovanny Correia de Morais
Chefe de Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
(Relação abaixo):
Beneficiário: Vera Wannmacher Pereira
Processo: 302508/2023-6
Vigência: Vigência: 01/03/2024 a 31/07/2027
Data da Firmatura: 12/06/2024
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.003641/2023-79.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - P E .
Contratado: 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de outsourcing de impressão para a Anatel Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2029. Valor Total: R$ 38.998,80. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04.
NIRE: 5330000223/1.
Processo nº TLB-PRO-2024/00728.
Contrato n° TLB-CTR-2024/00040.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
Contratada: IMPAKT CONSULTORIA S/S LIMITADA.
CNPJ/MF: 08.170.564/0001-84.
Objeto: Contratação de empresa para prestar consultoria ao desenvolvimento e evolução
das ações do Programa de Gestão do Conhecimento da Telebras.
Valor total: R$ 185.800,00 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos reais).
Vigência: 12/06/2024 até 12/06/2025.
Fundamentação Legal: Inciso II, "c", do art. 30 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
c/c o inciso II, "c", do art. 113 do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC
TELEBRAS.
Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e
Relações com Investidores) e Isabela Aquino Schneider (Gerente de Gestão de Pessoas), p/
Contratado: Roberto do Valle Júnior (Sócio Administrador).
Brasília, 12 de junho de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e
Contratos - Gerência de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 122 DE 11/06/2024
ATO Nº 122, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no
artigo art. 47 da Lei Complementar nº 73/1993, Decreto 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME
Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023 e demais informações que constam do processo
SEI 53180.017630/2024-94, resolve: Efetivar a requisição da empregada pública Adriana
Cristina de Paula, matrícula 80125700, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para ficar à disposição da Advocacia-Geral da
União O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Torna-se sem efeito o
disposto neste Ato caso o empregado não se apresente ao órgão requisitante no prazo de
trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANO SILVA DOS SANTOS
Presidente CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000339/2024 SE/MG
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado de Minas Gerais, por meio do Sistema de Registro de Preços,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1047827, até 05/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29; neste ato representado por
Renato Aparecido Rosa, Superintendente, e a Associação Chinesa do Brasil, inscrita no CNPJ
43.951.656/0001-00, neste ato representada pelo Presidente YouYang Jiang; Objeto: O
objeto do presente acordo é viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao
desenvolvimento de ações em prol das micro e pequenas empresas, voltadas à orientação
para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local. Vigência: O
prazo de vigência deste acordo será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses; Data da assinatura:
31/05/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 157/2024; Data da Assinatura: 10/05/2024; Nome da
Convenente:
Prefeitura Municipal
de Itacaré/BA;
Nome
da Agência
Comunitária:
Taboquinhas vigência 10/05/2024 à 10/05/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Taboquinhas pertencente ao Município de
Itacaré/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 201/2024; Data da Assinatura: 03/06/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Vitoria da Conquista/BA; Nome da Agência
Comunitária: Bate Pé vigência 03/06/2024
à 03/06/2029; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Bate Pé pertencente ao
Município de Vitoria da Conquista/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 - SE/BSB. Com a finalidade de ampliar as
regiões de interesse para instalação de Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do
Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado no
site dos Correios: https://editais.correios.com.br/app/consultar/licitacoes. Informações pelo
e-mail:bsbpontodecoleta@correios.com.br
NÉLIO DE OLIVEIRA
GERENTE REGIONAL DE ATENDIMENTO SE/BSB
Fechar