DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300010
10
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 13, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
CREDENCIAMENTO DE MEDIADORES E ÁRBITROS JUNTO AO MINISTÉRIO DA CULTURA
RESULTADO PROVISÓRIO DA FASE DE ENTREVISTA ORAL
O MINISTÉRIO DA CULTURA (MinC), por intermédio da SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS (SDAI), no uso das atribuições previstas no artigo 100-B da Lei n° 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, regulamentada pelo artigo 25 do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018, e em atenção ao artigo 8º da Instrução Normativa MTur nº 2, de 25 de setembro de 2020, torna
público o resultado provisório da fase de entrevista oral do Edital de Credenciamento de Mediadores e Árbitros nº 13, de 11 de dezembro de 2023, com extrato publicado no Diário Oficial da União
nº 237, de 14 de dezembro de 2023, Seção 3, pág.13, conforme quadros abaixo:
Quadro 1 - Candidatos aprovados na fase de entrevista oral:
.
Candidato
Área de atuação
.
Adolfo Braga Neto
Mediação e Arbitragem
.
Ana Kalidaza Viana Ferreira
Mediação e Arbitragem
.
Bárbara Borges Wendel
Mediação
.
Caio de Faro Colen Nunes
Mediação e Arbitragem
.
Christiana Beyrodt Cardoso
Mediação e Arbitragem
.
Cristiana Lúcia Cardoso dos Santos
Mediação
.
Cristina Baum da Silva
Mediação
.
Daniela Camara Colla
Mediação e Arbitragem
.
Débora Ferreira Selan
Mediação
.
Delcimar Paiva Martins Sthoffel
Mediação
.
Eduardo Oliveira Assunção
Mediação
.
Elaine Cristina Machado Mendes
Mediação
.
Eliana Ferreira de Mello
Mediação
.
Felipe Pierozan
Mediação e Arbitragem
.
Gleibe Pretti
Mediação e Arbitragem
.
Isabel Cristina Oliveira
Mediação e Arbitragem
.
Jean Maicon Lopes dos Anjos
Mediação
.
Larisse Raquel de Jesus Lopes
Mediação
.
Luiz Felipe Bastos
Mediação e Arbitragem
.
Magali Maria Geara Luiz Penna
Mediação
.
Magda Santos Barison
Mediação
.
Marcelo Lomacinsky Braunstein
Mediação
.
Marcelo Palma Marafon
Mediação
.
Margarete Aparecida Saltoratto
Mediação
.
Maria Cezilene Araújo de Morais
Mediação e Arbitragem
.
Maria Clara Vergara Gomes Villacorta
Mediação
.
Maria de Fátima da Conceição Marques
Mediação
.
Maria Helena Plácida
Mediação
.
Maria José Arruda de Almeida
Mediação
.
Mariane Gouvêa Leite
Mediação e Arbitragem
.
Natalia Gamelim Alves
Mediação
.
Paulo Alfredo Latacz
Mediação e Arbitragem
.
Rafael Leite de Castro Sampaio de Souza
Mediação e Arbitragem
.
Rebeca Bárbara Guimarães
Mediação e Arbitragem
.
Regina Jeronimo Bittencourt
Mediação e Arbitragem
.
Renata Buffara Bueno Canto
Mediação
.
Renata de Arruda Botelho da Veiga Turco
Mediação
.
Rodrigo de Freitas Valle Egea
Mediação
.
Sandra Lima Alves Montenegro
Mediação
.
Sidney José Sousa de Assis
Mediação e Arbitragem
Quadro 2 - Candidatos reprovados na fase de entrevista oral:
.
Candidato
Área de atuação
Motivo
.
Adão de Souza Alencar Neto
Mediação
Não atendeu ao item 3.2, subitem 3.1 do edital. (Não compareceu à
entrevista oral)
.
Laís de Barros
Mediação
Não atendeu ao item 3.2, subitem 3.1 do edital. (Não compareceu à
entrevista oral)
1. O interessado reprovado na fase de entrevista oral poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data da publicação deste resultado, assegurada a ampla
defesa e o contraditório. Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio, conforme Anexo IV do Edital.
1.1 O Ministério da Cultura analisará o recurso e publicará a decisão no sítio www.gov.br/cultura.
1.2 Recursos interpostos em desacordo com as normas previstas no Edital não serão considerados.
2. O resultado Final do certame, juntamente com a lista contendo os nomes dos mediadores e dos árbitros credenciados no âmbito do Ministério da Cultura, será publicado no Diário
Oficial da União e no sítio www.gov.br/cultura, logo após a análise dos recursos.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA