DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.1.14
TECNOLOGISTA
PLENO
1
-
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
CO M U N I C AÇ ÃO
10000606, Leonardo Fiorio Soares / 10000304, Vinicius da Rocha Motta.
2.1.15 TECNOLOGISTA PLENO 1 - MEDICINA E CONSERVAÇÃO DE FAUNA
S I LV ES T R E
10000281, Deborah Fernandes Wailante / 10000199, Gabriel Jose Silva Uzai /
10000052, Mariana Malzoni Furtado Gaspari / 10000077, Mario Henrique Alves.
3 DA ANÁLISE E APRECIAÇÃO DOS TÍTULOS
3.1 Para a análise e apreciação dos títulos, o candidato deverá observar todas as
instruções contidas no item 11 do Edital INMA nº 001/2023, de 9 de outubro de 2023, suas
alterações, e neste edital.
3.2 Os candidatos deverão enviar, no período entre 10 horas do dia 10 de junho de
2024 e 18 horas do dia 15 de junho de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), via upload, por meio
de
link
específico,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, imagem legível da documentação referente
à análise e apreciação dos títulos.
3.2.1 O envio da documentação constante do subitem 3.2 deste edital é de
responsabilidade exclusiva do candidato. O Cebraspe não se responsabiliza por qualquer tipo
de problema que impeça a chegada dessa documentação a seu destino, seja de ordem técnica
dos computadores, seja decorrente de falhas de comunicação, bem como por outros fatores
que impossibilitem o envio. Esses documentos, que valerão somente para esse processo, não
serão devolvidos nem deles serão fornecidas cópias.
3.3 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação constante do
subitem 3.2 deste edital.
3.3.1 Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida
documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade das
informações.
3.4 Receberá nota zero o candidato que não enviar a documentação na forma e no
prazo estabelecidos no edital de abertura e neste edital.
3.5 Não haverá segunda chamada para a realização da análise e apreciação dos
títulos.
3.6 Não será aceito o envio de documentação referente à análise e apreciação dos
títulos, em hipótese alguma, fora da data e dos horários predeterminados no subitem 3.2 deste
edital.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na defesa de memorial e plano de pesquisa estarão à
disposição dos candidatos a partir da data provável de 10 de junho de 2024, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23.
4.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
4.2 O edital de resultado provisório na análise e apreciação dos títulos será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inma_23, na data provável de 3 de julho de 2024.
PEDRO LAGE VIANA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001840/2023-58.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 21.896.864/0001-03 - SOUZA WEISS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de fornecimento de central de ar condicionado com serviço de instalação,
conforme as condições estabelecidas no edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total: R$ 672.750,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPECIE: Acordo de Parceria n° 002/2023
Processo nº01280.000764/2022-82
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896/0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: Fazenda Santa Rosa Recreação e Lazer - CNPJ 14.877.911/0001-06.
OBJETO: a conjugação de esforços entre o INPA e a FAZENDA SANTA ROSA para execução do
Programa "Manutenção em Semicativeiro de Peixes-Bois reabilitados no plantel do INPA"
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos
Data e Assinaturas: Manaus, 11 de junho de 2024.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Pela Fazenda Santa Rosa, Ediney Marques Ricardo - Proprietário; Henrique dos Santos
Pereira . Diretor do INPA-MCTI-PR
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01245.007491/2021-42 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 915960/2021
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, no uso da competência delegada pela Portaria MCTI nº 8.085, de 15
de abril de 2024 e tendo em vista o Caput do Art. 57 da Lei nº 13.019, de 31 de Julho de
2014 e, ainda a alínea "a" e "b" do inciso II do Art. 43 do Decreto 8.726, de 27 de Abril
de 2016, e considerando os termos e fundamentos consubstanciados no Parecer Técnico
nº 722/2024/SEI-MCTI e Nota Informativa nº 1538/2024/SEI-MCTI resolve AUTORIZAR o
APOSTILAMENTO para fins de ajustes da execução do objeto da parceria no plano de
trabalho, bem como para a utilização do valor de R$ 45.280,86 (quarenta e cinco mil,
duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos), de rendimentos de aplicações
financeiras do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 915960/2021.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024.
SIGNATÁRIO: GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000209202351. Objeto:
Aquisição de gases
especiais envasados (Nitrogênio líquido) e a granel pelo sistema. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire,
200,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-90003-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor
(SIASGnet - 12/06/2024) 113211-11501-2024NE800999
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 113205
Número
do Contrato:
1/2022. Nº
Processo:
01344.001099/2021-71. Pregão.
Nº
10520/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado:
42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho 2023/2025 e na portaria SUMOB nº
074/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de
Belo Horizonte; Reajustar os valores do contrato em função da aplicação do IC TI/IPEA
apurado no período de dezembro/2022 a novembro/2023 e; Reequilibrar econômica e
financeiramente o contrato em função do aumento da alíquota FAP/2024. Vigência:
10/06/2024 a 04/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 46.982,33. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000126/2022-60. Dispensa Nº 178/2022. Contratante: CO M I S S AO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da carta-contrato termo n°
004/2020, referente aos serviáos de certificação com medições eletromecânicas com
testes operacionais em 04 (quatro) equipamentos de fluxo laminar utilizados no laboratûrio
de produáção de radiofármacos do iende radiof¸rmacos do ins"tuto de engenharia nuclear
ó ien..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IILEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: II. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de
Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL Nº 5/2024
SELEÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NUCLEAR - 2024
O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN faz saber que no período de
17/06/2024 a 26/07/2024 estarão abertas as inscrições para admissão ao Curso de
Especialização em Direito Nuclear, na modalidade remota. Serão oferecidas um total de 30
vagas, sendo que o curso somente será realizado mediante o preenchimento de, no
mínimo, 20 vagas. A inscrição no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais) deverá ser
realizada exclusivamente pela internet (https://ien.gestaodecursoseeventos.com.br/CAE/),
e a documentação em PDF deverá ser enviada para o e-mail "secap@ien.gov.br", dentro do
prazo de inscrição. Maiores informações podem ser obtidas pelo Callcenter Fundep: (31)
3409-4220. Só serão deferidas as inscrições com documentação completa. A íntegra do
edital
encontra-se
disponível
na
página
eletrônica
da
Fundep
(https://ien.gestaodecursoseeventos.com.br/CAE/),
assim
como
no
site:
http://www.ien.gov.br/.
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000441/2023-78.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto: -
contratação de empresa especializada de 73.387,50
engenharia para elaboração de projetobásico de arquitetura e projetos
básicos de engenharia para realização de obras de adequação nas
instalações que abrigarão o centro de treinamento em segurança física
nuclear centresf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a
17/05/2024. Valor Total: R$ 73.387,50. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000036/2022-79.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 27.915.735/0001-00 - NASAJON SISTEMAS LTDA. Objeto: Fornecimento dos
serviços de licença de uso, atualização e suporte técnico dos sistemas:
01 (um) controller gold;
02 (dois) usuários adicionais do controller gold;
01 (um) módulo extra de emissão de notas fiscais, e;
02 (dois) usuários do erp scritta..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02194; Espécie: Contrato nº 20.24.0252.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERASA S/A, CNPJ nº
62.173.620/0001-80. Objeto: Acesso a base de dados e demais serviços oferecidos pela
Contratada. Valor: R$ 2.623.808,70 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos
e oito reais e setenta centavos). Prazo: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura.
Assinatura em 12/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2024/01465; Espécie: Contrato nº 20.24.0253.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SPARK EXPERIENCES LTDA, CNPJ
nº 51.784.405/0001-07. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a concessão de
patrocínio para a realização do projeto "Energy Summit ", a ser organizado pela
CONTRATADA no período de 17/06/2024 a 20/06/2024. Valor: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais). Prazo: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de sua
assinatura. Assinatura em 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0037.01; Data de Assinatura: 11/06/2024;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-
09 e VOICE TECHNOLOGY COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.; CNPJ 68.112.747/0001-
75; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 33 meses
contados de 15/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0190.10; Data de Assinatura: 12/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; INSTITUTO EUVALDO
LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS; CNPJ nº 03.831.134/0001-42; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 22/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 21/11/2024.
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