DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01506000939202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução
de obras relativas ao Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio na Sede da
Superintendência do IPHAN em São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
(SIDEC - 12/06/2024) 343026-40401-2024NE900001
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01494.000245/2023-90.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 24.046.457/0001-03 - CVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Formalização da
prorrogação da vigência automática do contrato original (4927925) relativo à contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção cultural na área da preservação
do patrimônio cultural imaterial com a pré-produção, produção e pós-produção do i
concurso de toadas de bumba meu boi de orquestra da região do munim, nas condições
estabelecidas no termo de referência e anexos, com fundamento no artigo 111, da lei nº
14.133/2021.. Vigência: 01/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.999,36. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000157/2024-13. Memorando de Entendimento celebrado
entre a Fundação Biblioteca Nacional e a Biblioteca Nacional da Colômbia. OBJETO: O
presente Memorando de Entendimento tem por objeto o desenvolvimento da cooperação,
através da identificação de grandes áreas de interesse para potenciais colaborações
futuras, para criação, promoção e execução de programas e atividades de cooperação,
pesquisa e desenvolvimento da ciência da informação, biblioteconomia, arquivologia,
digitalização, preservação, produção, proteção e acesso aos bens bibliográficos e culturais,
criação de ações colaborativas e interinstitucionais no trabalho de levantamento de
registros bibliográficos das obras publicadas e/ou produzidas, dinamização de ações de
circulação e recuperação de conteúdos literários, históricos, científicos e culturais e
desenvolvimento de programas e atividades, intercâmbio profissional e outras ações
consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra
em vigor na data da sua assinatura e será válido por 02 anos, exceto se rescindido
antecipadamente. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Marco
Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Adriana Martínez Villalba
García, Diretora da Biblioteca Nacional da Colômbia.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000206/2024-18. Memorando de Entendimento celebrado
entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL E FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. OBJETO:
Intercâmbio entre ambas as instituições para benefício mútuo através do intercâmbio de
informações e experiências na cooperação em projetos e trabalhos de pesquisa em acervos
bibliográfico e documental, promoção e publicação de artigos e disseminação de
informações sobre as culturas dos povos tradicionais de matrizes africanas. Intercâmbio
cultural na participação em cursos de formação, workshops, conferências e visitas científicas.
Intercâmbio de peritos e especialistas para compartilhar experiências em diferentes
domínios da biblioteconomia, documentação e outros temas de interesse. Intercâmbio de
publicações de livros, revistas, catálogos, publicações e outros materiais de biblioteca.
Cooperação mútua na realização de exposições, conferências e visitas conjuntas outras
ações consideradas pelos signatários. VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento
entra em vigor na data da sua assinatura e será válido por 04 anos. DATA DA ASSIN AT U R A :
06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Marco Américo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca
Nacional e João Jorge Santos Rodrigues, Presidente da Fundação Cultural Palmares.
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Processo SEI/FBN nº.: 01430.000144/2024-44. Memorando de Entendimento celebrado
entre a FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL e a UNIVERSIDAD NACIONAL DEL SUR DE BAHÍA
BLANCA.
OBJETO:
O
presente
Memorando de
Entendimento
tem
por
objeto
o
desenvolvimento da cooperação, através da identificação de grandes áreas de interesse
para potenciais colaborações futuras, para criação, promoção e execução de programas e
atividades de cooperação, pesquisa e desenvolvimento da ciência da produção, proteção e
acesso aos bens bibliográficos e culturais, criação de ações colaborativas
e
interinstitucionais no trabalho de levantamento de registros bibliográficos das obras
publicadas e/ou produzidas, dinamização de ações de circulação e recuperação de
conteúdos literários, históricos, científicos e culturais e desenvolvimento de programas e
atividades, intercâmbio profissional e outras ações consideradas pelos signatários.
VIGÊNCIA: O presente Memorando de Entendimento entra em vigor na data da sua
assinatura e será válido por 02 anos, exceto se rescindido antecipadamente. DATA DA
ASSINATURA: 06/05/2024. Este memorando de entendimento não se destina a fornecer ou
substituir quaisquer direitos ou obrigações entre as partes. SIGNATÁRIOS: Marco Américo
Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional e Daniel Alberto Vega, Reitor da
Universidad Nacional del Sur de Bahía Blanca.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000285/2023-13.
Pregão Nº
90003/2024. Contratante:
CENTRO GESTOR
OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
Contratado:
10.760.842/0001-03
-
IMPERIAL
VIGILANCIA
&
SEGURANCA
PRIVADA
LTDA. Objeto:
Contratação de
serviços
contínuos de
Segurança
Patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
13/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 2.902.463,20. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PRG Nº 90001/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 059 de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/BAFZ/2024, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender às demandas da Seção de
Subsistência, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades
Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 15.099.833/0001-29 - L F
S COMERCIO E IMPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA - item nº 264, no valor de R$ 96.075,00
(noventa e seis mil e setenta e cinco Reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
27 de maio de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da
Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª
a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005113202362. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em Grupo
Gerador, com fornecimento de peças e mão de obra. PAG 67222.005113/2023-62. Total de Itens
Licitados: 173. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do
Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/
edital/120631-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67703001971202325. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição, suporte
técnico, treinamento e atualizações de versões e Releases no PABX ALCATEL-LUCENT OMNI
PCX ENTERPRISE, em operação no CLBI. PAG: 67703.001971/2023-25. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do
Especialista
S/n,
Bant
Nt,emaús,
Parnamirim/rn,
Emaus
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90285/2024 - UASG 120631
Nº Processo: 67703000425202458. Objeto: Aquisição de materiais de suporte logístico e apoio
operacional para o CLBI. PAG 67703.000425/2024-58.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,
emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras /edital/120631-5-90285-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 120631-00001-2024NE080000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.000768/2023-19;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa R. D. S. AUGUSTO LTDA - CNPJ: 50.592.094/0001-03 da aplicação da
sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar e
contratar
com
a
União
e,
consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês,em virtude
de ter descumprido obrigação assumida no item 6.1 do Termo de Referência, anexo do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 16/BAPV/2023, a contar do dia 20 de junho de
2024.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas