DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesa Gsau-sj. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA .
Autoridade Competente. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 61.884.797/0001-
21 CERENE CENTRO DE REABILITACAO NEUROPSICOMOTORA LTDA.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesa Gsau-sj. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA .
Autoridade
Competente.
Valor
Global:
R$
300.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
07.686.444/0002-52 CHIBA MEDICAL CORPORATION MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA .
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesa Gsau-sj. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA .
Autoridade
Competente.
Valor
Global:
R$
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.205.542/0003-25 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TAUBATE LTDA..
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90031/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 111 - LIMA GAS DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 32.959,20 / ATA 112
- GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 268.800,63 /3) Origem: Pregão
Eletrônico nº 90031/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.001635/2024-55 /4) Objeto: eventual
AQUISIÇÃO DE GASES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07 Jun 2024.
/6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo
Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente EMERSON
CALIL ABRAO MUSTAFA ASSEM - Representante Legal / RIAD NASSIB SALEH KADRI -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da
Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Francisca Alessandra da Silva Del Duca
SIAPE: 3270591 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 22/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCIS ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de produtos para compor a
Cesta Básica do SESO-SJ
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720010057202367. , publicada no D.O.U de 22/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição de Bebidas Novo Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001870202427. Objeto: Serviço especial de engenharia -
Reforma do prédio R do ICEA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José
dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela
Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código
Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado
com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o
endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao
efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação
de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva
baixa no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o
pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. S/NUP - DIGITAL ABU DHABI AMIRI FLIGHT R$ 39.068,42
S/NUP - DIGITAL ABU DHABI AMIRI FLIGHT R$ 39.068,42
S/NUP - DIGITAL ABU DHABI AMIRI FLIGHT R$
39.068,42
S/NUP - DIGITAL ABU DHABI AMIRI FLIGHT R$
39.068,42
. S/NUP - DIGITAL AGRO CARAJAS LTDA 35.825.007/0001-27 R$
229,64
S/NUP - DIGITAL AGRO CARAJAS LTDA 35.825.007/0001-27 R$
229,64
S/NUP
-
DIGITAL
AGRO
CARAJAS
LTDA
35.825.007/0001-27 R$ 229,64
S/NUP
-
DIGITAL
AGRO
CARAJAS
LTDA
35.825.007/0001-27 R$ 229,64
. S/NUP
-
DIGITAL
AGROPECUARIA BOSQUE
DO
IPE
LTDA
35.831.490/0001-52 R$ 73,92
S/NUP
-
DIGITAL
AGROPECUARIA BOSQUE
DO
IPE
LTDA
35.831.490/0001-52 R$ 73,92
S/NUP - DIGITAL AGROPECUARIA BOSQUE DO IPE
LTDA 35.831.490/0001-52 R$ 73,92
S/NUP - DIGITAL AGROPECUARIA BOSQUE DO IPE
LTDA 35.831.490/0001-52 R$ 73,92
. 67600.028221/2018-91 AIGLE
AZUR -
EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL R$ 2.133.864,76
67600.028221/2018-91 AIGLE
AZUR -
EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL R$ 2.133.864,76
67600.028221/2018-91
AIGLE
AZUR
-
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL R$ 2.133.864,76
67600.028221/2018-91
AIGLE
AZUR
-
EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL R$ 2.133.864,76
. 67600.018866/2021-11 AIR TRANSPORT INTERNATIONAL R$
50,06
67600.018866/2021-11 AIR TRANSPORT INTERNATIONAL R$
50,06
67600.018866/2021-11
AIR
TRANSPORT
INTERNATIONAL R$ 50,06
67600.018866/2021-11
AIR
TRANSPORT
INTERNATIONAL R$ 50,06
. S/NUP - DIGITAL AIRLE HERINGER JUNIOR xxx.xxx.963-53 R$
833,79
S/NUP - DIGITAL AIRLE HERINGER JUNIOR xxx.xxx.963-53 R$
833,79
S/NUP
-
DIGITAL
AIRLE
HERINGER
JUNIOR
xxx.xxx.963-53 R$ 833,79
S/NUP
-
DIGITAL
AIRLE
HERINGER
JUNIOR
xxx.xxx.963-53 R$ 833,79
. S/NUP - DIGITAL ALVARO JOSE MORAES DE M.BRECHBUEHLER
xxx.xxx.505-34 R$ 59,49
S/NUP - DIGITAL ALVARO JOSE MORAES DE M.BRECHBUEHLER
xxx.xxx.505-34 R$ 59,49
S/NUP
-
DIGITAL ALVARO
JOSE
MORAES
DE
M.BRECHBUEHLER xxx.xxx.505-34 R$ 59,49
S/NUP
-
DIGITAL ALVARO
JOSE
MORAES
DE
M.BRECHBUEHLER xxx.xxx.505-34 R$ 59,49
. 67600.014127/2018-55
CAIO
CESAR
JARDINI
JORDAO
xxx.xxx.481-87 R$ 175,58
67600.014127/2018-55
CAIO
CESAR
JARDINI
JORDAO
xxx.xxx.481-87 R$ 175,58
67600.014127/2018-55
CAIO
CESAR
JARDINI
JORDAO xxx.xxx.481-87 R$ 175,58
67600.014127/2018-55
CAIO
CESAR
JARDINI
JORDAO xxx.xxx.481-87 R$ 175,58
. S/NUP - DIGITAL COURT HELICOPTERS R$ 10.479,40
S/NUP - DIGITAL COURT HELICOPTERS R$ 10.479,40
S/NUP
-
DIGITAL
COURT
HELICOPTERS
R$
10.479,40
S/NUP
-
DIGITAL
COURT
HELICOPTERS
R$
10.479,40
. S/NUP - DIGITAL CUNHA AGRICOLA LTDA 27.543.047/0001-58
R$ 9.110,52
S/NUP - DIGITAL CUNHA AGRICOLA LTDA 27.543.047/0001-58
R$ 9.110,52
S/NUP
-
DIGITAL
CUNHA
AGRICOLA
LTDA
27.543.047/0001-58 R$ 9.110,52
S/NUP
-
DIGITAL
CUNHA
AGRICOLA
LTDA
27.543.047/0001-58 R$ 9.110,52
. S/NUP -
DIGITAL DA62
EMPREENDIMENTOS SPE
LTDA
50.915.300/0001-79 R$ 9.235,49
S/NUP -
DIGITAL DA62
EMPREENDIMENTOS SPE
LTDA
50.915.300/0001-79 R$ 9.235,49
S/NUP - DIGITAL DA62 EMPREENDIMENTOS SPE
LTDA 50.915.300/0001-79 R$ 9.235,49
S/NUP - DIGITAL DA62 EMPREENDIMENTOS SPE
LTDA 50.915.300/0001-79 R$ 9.235,49
. S/NUP - DIGITAL EDEGAR
LUIS CASPERS STRAGLIOTTO
xxx.xxx.301-30 R$ 114,60
S/NUP - DIGITAL EDEGAR
LUIS CASPERS STRAGLIOTTO
xxx.xxx.301-30 R$ 114,60
S/NUP
-
DIGITAL
EDEGAR
LUIS
CASPERS
STRAGLIOTTO xxx.xxx.301-30 R$ 114,60
S/NUP
-
DIGITAL
EDEGAR
LUIS
CASPERS
STRAGLIOTTO xxx.xxx.301-30 R$ 114,60
. 67600.040935/2019-59 EDMILSON DAS GRACAS MACHADO
xxx.xxx.261-91 R$ 534,80
67600.040935/2019-59 EDMILSON DAS GRACAS MACHADO
xxx.xxx.261-91 R$ 534,80
67600.040935/2019-59
EDMILSON
DAS
GRACAS
MACHADO xxx.xxx.261-91 R$ 534,80
67600.040935/2019-59
EDMILSON
DAS
GRACAS
MACHADO xxx.xxx.261-91 R$ 534,80
. S/NUP - DIGITAL EGYPTAIR R$ 64.813,36
S/NUP - DIGITAL EGYPTAIR R$ 64.813,36
S/NUP - DIGITAL EGYPTAIR R$ 64.813,36
S/NUP - DIGITAL EGYPTAIR R$ 64.813,36
. S/NUP - DIGITAL ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA
11.728.996/0001-72 R$ 5.424,19
S/NUP - DIGITAL ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS LTDA
11.728.996/0001-72 R$ 5.424,19
S/NUP - DIGITAL ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS
LTDA 11.728.996/0001-72 R$ 5.424,19
S/NUP - DIGITAL ESTRONDO ATACADISTA DE GRAOS
LTDA 11.728.996/0001-72 R$ 5.424,19
. S/NUP - DIGITAL EUROPEAN CARGO R$ 620.029,46
S/NUP - DIGITAL EUROPEAN CARGO R$ 620.029,46
S/NUP
-
DIGITAL
EUROPEAN
CARGO
R$
620.029,46
S/NUP
-
DIGITAL
EUROPEAN
CARGO
R$
620.029,46
. S/NUP - DIGITAL EXECUTIVE AVIATION CORP R$ 98.744,90
S/NUP - DIGITAL EXECUTIVE AVIATION CORP R$ 98.744,90
S/NUP - DIGITAL EXECUTIVE AVIATION CORP R$
98.744,90
S/NUP - DIGITAL EXECUTIVE AVIATION CORP R$
98.744,90
. S/NUP - DIGITAL EXXAERO INTERNACIONAL R$ 10.615,08
S/NUP - DIGITAL EXXAERO INTERNACIONAL R$ 10.615,08
S/NUP - DIGITAL EXXAERO INTERNACIONAL R$
10.615,08
S/NUP - DIGITAL EXXAERO INTERNACIONAL R$
10.615,08
. S/NUP - DIGITAL EVERTON LUIS ROSSIN xxx.xxx.399-04 R$
182,65
S/NUP - DIGITAL EVERTON LUIS ROSSIN xxx.xxx.399-04 R$
182,65
S/NUP - DIGITAL EVERTON LUIS ROSSIN xxx.xxx.399-
04 R$ 182,65
S/NUP - DIGITAL EVERTON LUIS ROSSIN xxx.xxx.399-
04 R$ 182,65
. S/NUP - DIGITAL FLEXJET R$ 96.949,50
S/NUP - DIGITAL FLEXJET R$ 96.949,50
S/NUP - DIGITAL FLEXJET R$ 96.949,50
S/NUP - DIGITAL FLEXJET R$ 96.949,50
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