DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o por demanda de
Querosene de Aviac a o e Gasolina de Aviac a o Total de Itens Licitados: 00232 Novo Edital:
13/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci SAO P AU LO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
13/06/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 120071-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 203/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 5
Edital: 13/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 04/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 206/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1
Edital: 13/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 04/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 204/2024
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1
Edital: 13/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 04/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 201/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves C-95 BANDEIRANTES. Total de itens licitados: 2
Edital: 13/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 04/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 240277/CABW/2024
PROCESSO: 67102.240227/2024-02 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação
de
empresa 
especializada
para 
os
serviços 
de
remanejamento 
de
BAGAGEM
DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via
marítima ou terrestre, para 10 (dez) MILITARES do Comando da Aeronáutica ao retornar ao
Brasil ao final de suas missões no exterior. EDITAL: a partir das 9h (Horário da Costa Leste dos
Estados
Unidos
-
EST),
do 
dia
13/06/2024
ou
no
website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/606-reverse-auction-
240227cabw-2024. ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) -
1701 22nd St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/06/2024 às 8h30min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 864/SPROT, de 03 de abril de 2024,
publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 65 de 08 de abril de 2024, de acordo com a
Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2022, autorizada pelo Presidente da
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (C P A DA E R ) ,
faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR) eliminará 7,00 metros lineares dos
documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses:
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da
Documentação e da Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, Pessoal
Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da
subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de
1995-2017, da ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR). Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica da ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR (EPCAR), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Em 12 de junho de 2024.
ANDERSON WILSON BUARQUE ROCHA Maj AV
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de contrato de prestação de serviços nº 41/IFI/CVD-RH/2024
CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa.
CONTRATADO: Walter Lisatchok CPF: 142.***.***-07 OBJETO: Execução de serviços
técnicos profissionais para atender as atividades de certificação de produtos aeroespaciais
relacionadas aos projetos KC-390, F-X2 e modernização de aeronaves, VIGÊNCIA: 12 meses.
VALOR: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos),
por mês. DATA: 12/06/2024 SIGNATÁRIOS: Cel Av Marcelo Zawadzki, contratante e o
Walter Lisatchok, contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA. Autoridade
Competente. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0007-63
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA. Autoridade
Competente. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.498.349/0001-63
FASSBENDER FEROLLA SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA. Autoridade
Competente. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.963.698/0001-77
PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA. Autoridade
Competente. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.185.057/0001-51
CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA. Autoridade
Competente. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.098.497/0001-46
INSTITUTO INTEGRADO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DO VALE DO PARAIBA LTDA.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 6772000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesa Gsau-sj. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA .
Autoridade 
Competente. 
Valor 
Global: 
R$ 
2.500.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
12.390.386/0001-74 SILVA & SILVA ASSISTENCIA A SAUDE LTDA.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Manutenção de Credenciamento, no âmbito da
região metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31
de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LUCIANO MARTINS MOREIRA. Ordenador de
Despesa Gsau-sj. Ratificação em 07/06/2024. ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA .
Autoridade 
Competente. 
Valor 
Global: 
R$
400.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
61.956.496/0002-47 CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA.
(SIDEC - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800412