DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso de sua competência
que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-
03.001), aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019, o art. 1º da Portaria nº
74-COLOG/APPCO, de 19 de julho de 2019, vem intimar a Empresa INDSYS Industria e
Comércio Ltda, CNPJ nº 21.104.689/0001-74, uma vez que se trata de empresa de
paradeiro incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação da presente intimação, proceda o pagamento da multa compensatória no valor
de R$ 2.625,00 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) relativo ao Contrato nº 059/2023-
COLOG/C Sup. Caso esgotado o prazo acima citado e a empresa não realizar o pagamento
do débito, serão adotadas as medidas legais cabíveis.
Brasília-DF, 12 de junho de 2024
GEN DIV ADELSON ROBBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 65492000458202403. Objeto: Aquisição centralizada de uniforme..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe Dalc
(SIASGnet - 12/06/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64307006252202385.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de rancho (qr) para atender as necessidades do comando de
fronteira roraima/7º batalhão de infantaria de selva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
Valor Total: R$ 362.436,29. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 90015/2024, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, visando atender
as demandas de atendimento do Gabinete Odontológico, sediado no 8º Batalhão de
Engenharia de Construção, em favor das empresas: AHCOR COMÉRIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ :37.556.213/0001-04 - R$ 4.107,87; VERSA DENTAL E MED
EIRELI, CNPJ : 42.703.783/0001-10 - R$ 2.046,40 e PORTELA & LIMA LTDA - ME , CNPJ :
07.506.786/0001-62 - R$ 8.411,58. VALOR TOTAL - R$ 14.565,85.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004129/2022-21.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a Adequação do refeitório 3ª Companhia de Forças Especiais, em
Manaus/AM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a
07/02/2025. Valor Total: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 64333.004242/2021-26.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO
CONTRATO Nº 34/2021 AO 1º E 2º REAJUSTAMENTO DO TA 2 ALUSIVO À OBRA
ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO DE 24 Em 9,5620% e
3,2631% com o reajuste de R$ 26.586,40, passa de R$ 15.007.236,00 , para R$
15.033.822,40, valor este com aditivos celebrados, conforme diex 284 -SEC TEC, de 14 de
maio de 2024 c/c Memória para Decisão nº 79-s4/dom (06mai24). Vigência: 10/01/2022
a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.033.822,40. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 10010/2021.
Nº Processo: 64298.010351/2020-75.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.471.941/0001-64 - SAPATARIA DO GAUCHO PQDT LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 10/2021 por mais 12 meses e atualização de valor dado o indice disponível.
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.706,56. Data
de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.082478/2020-14
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JOAQUIM FRANCISCO encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência
da
Sindicância
instaurada, 
conforme
Portaria
nº
16/21.1-SIND-Dano-
AuxPFP/AsseApAsJurd/1ª RM de 31 de outubro de 2022, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista MARIA APARECIDA DA SILVA (Prec-CP nº 00/536008)
após seu falecimento em 14 de janeiro de 2016. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 18 de junho de 2024, às 10:00 na Seção de Aquisição Licitações
e Contratos do Comando da 1ªRegião Militar (SALC/1ª RM) situada na Praça Duque de
Caxias, nº 25, 2º andar - Ala Visconde daGávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
PEDRO AUGUSTO LESSA GLYCÉRIO DE CASTRO - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.014205/2020-47
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. LIANA SOARES CALDAS DE FARIAS (CPF: XXX.XXX.007-00 / ID: 03879702-3)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência, por edital, das Diligências
Complementares da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 42/20.1 SIND - Dano -
AuxPFP5AsseApAsJurd / 1ª RM de 04 de agosto de 2022, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex pensionista ERLINDA SOARES CALDAS, após o seu falecimento em
12/03/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
a interessada para comparecer à ser notificado sobre a solução da sindicância dentro do
prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da publicação deste edital para
interposição de recurso, das 09h às 15h, na Seção SISADE da 1ª Região Militar, situada na
Praça Duque de Caxias, nº 25, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja
interposição de recurso, dentro do prazo, a interessada tem o prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data da publicação deste edital, para recolher aos cofres da União os valores
atualizados correspondentes aos danos apurados. O não recolhimento do valor do prejuízo
ensejará a continuação da atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação
e de Custódia - Selic, que engloba a atualização monetária e os juros, conforme a Acórdão
TCU no 1.247/2012-Plenário, de23 de maio de 2013. Da mesma forma, o inadimplemento
incorrerá em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (Cadin).
ÂNGELO DUTRA - Cel
Chefe do SISADE 1ªRM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.033059/2021-30
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. LUCIANO DE OLIVEIRA BRITO (Identidade : XXX87238-6 IFP) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº
315/21.1-SIND-Dano-AuxPFP/AsseApAsJurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista civil LUZIA SANTOS DA SILVA após seu falecimento
em 15 de fevereiro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no
dia 19 de junho de 2024, às 10:00 no Gabinete de Identificação Regional do Comando da
1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25,
entrada pelo Posto de Praças da SVP, localizado na rua Marcílio Dias, nº 17, fundos do
Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
EDVALDO DE SOUZA - S Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160322
Nº
Processo: 64574.026592/2024.
Objeto:
Aquisição
de dietas
Enterais,
suplementos e fórmulas lácteas da Clínica de Nutrição do HCE.. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/06/2024) 160322-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160254
Nº Processo: 64086.000767/2024. Objeto: Aquisição de peças, componentes,
acessórios, insumos e ferramentais específicos para aplicação na manutenção preventiva e
corretiva das VBTP MSR 6x6 Guarani. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1672 - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160254-00001-2024NE000001