DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 160175
Nº Processo: 64092.004571/2024-08.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Serviço de
manutenção para adequação da oficina e pall do 15º bi mtz.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total: R$ 1.780,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001109/2020-04.
Processo Administrativo n° 64329.001109/2020-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2024
AO CONTRATO nº 03/2020 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar.
Contratada: Soluções Serviços de Locação de Máquinas e Equipamentos para Escritório EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 13/07/2024 a 13/07/2025, nos termos do Art. 57, §1º, II, da Lei nº
8.666, de 1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.000768/2021-04.
Processo Administrativo nº 64329.000768/2021-04 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº
05/2024 AO CONTRATO nº 06/2021- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região
Militar. Contratada: IMTEC - IMPERIAL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O
presente termo aditivo tem como objetivo Prorrogar o prazo de vigência por mais 60
(sessenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2024 a
07/10/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e prorrogar o prazo de
execução por mais 60 (sessenta) dias corridos, com o início de 15/05/2024, encerrando-se
em 13/07/2024 nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 24/05/2024. Justificativa: Lei nº 8.666/93.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria Nr 019 - Asse Ap
As Jurd/1º BEC - NUP: 0080652.00004046/2016-84, de 27 de abril de 2016, do Senhor
MÁRCIO CARNEIRO BARBOSA-Cel, respondendo pelo comando do 1º Batalhão de
Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Art.
13, §2° e Art. 15, das Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do
Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001), aprovada pela Portaria n° 107, de 13 de fevereiro de
2012, e Art. 22. §4° das Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no
ámbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007), aprovadas pela Portaria n° 1.845, de 29
de setembro de 2022 e Art. 26, §4°, da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo
presente edital, notifico ao Sr VALDIMIR LOPES DE OLIVEIRA, cumprindo o disposto nas
Normas para a Apuração de irregularidades Administrativas, conforme Portaria nº 1845-C
Ex, de 29 de setembro de 2022, aprovada pelo Comandante do Exército, com as seguintes
considerações:
a) Fica, no caso, Vossa Senhoria NOTIFICADO, pelo presente documento, que
lhe foi imputado o débito no valor de R$ 26.301,94 (Vinte e seis mil trezentos e um reais
e noventa e quatro centavos).
b) O valor do referido débito foi atualizado até 02 de maio de 2024, e o
recolhimento deverá ser efetuado em parcela única, via GRU mediante assinatura do
Termo de Reconhecimento de Dívida, observado o disposto no Regulamento de
Administração do Exército (RAE)-(R-3) e os limites estabelecidos na legislação em vigor.
c) A presente notificação tem como objetivo dar o devido conhecimento sobre
o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta oportunidade de ressarcimento, se for
do manifesto interesse de Vossa Senhoria.
d) O não recolhimento do valor do prejuízo, ensejará a continuação da
atualização com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que
engloba a atualização monetária e os juros, conforme Acórdão TCU nº 1.247/2012-
Plenário, de 23 de maio de 2013.
e) Fica, desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 15
(quinze) dias, a contar do recebimento desta notificação, para recolher aos cofres da União
o valor correspondente ao dano apurado, conforme item I.a.5, acima.
f) Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de
publicação, para apresentar recurso contra a decisão.
g) Informo a Vossa Senhoria sobre a sujeição de inscrição, no prazo de 75
(setenta e cinco) dias, no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal, e ter a dívida
registrada em cartório de protesto.
h) Caso ainda persista o dano apurado, serão tomadas as providências para
inscrição do débito na Dívida Ativa da União, e a instauração de Tomada de Contas
Especial, cujo o processo será remetido ao TCU para a competente análise e julgamento
dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Por esta encontrar-se em Iugar incerto e não sabido, após tentativas de
notificação in loco.
MAURI SÁVIO ARAÚJO VASCONCELOS - Cel
Responsável pela execução da Notificação
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.01767/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de cimento asfaltico eai.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 413.249,55. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 59560.002226/2023-47.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.666.744/0001-99 - BURITI VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para f ornecimento de veículos leves e utilitário - pick-up.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
12/06/2024 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 468.800,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável, conforme estampado no Inciso II, Artigo nº 79º, da lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 169/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável, conforme estampado no Inciso II, Artigo nº 79º, da lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003439/2022-02. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável, conforme estampado no inciso II, Artigo nº 79º, da lei nº 8.666/93.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160027
Nº
Processo: 64042002476202457.
Objeto:
Aquisição de
combustíveis
automotivos (Gasolina Comum Tipo "C", Óleo Diesel BS10 e Óleo Diesel BS500), com
regime de comodato de tanques equipados com bombas de abastecimento, visando
atender as necessidades da Sede do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC) e
de suas frentes de serviços na obra de infraestrutura da construção do novo Hospital
Militar de Área de Brasília - HMAB e da obra de pavimentação das rodovias BR 110/PE e
em Petrolândia-PE.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160027-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042000764202477. Objeto: Aquisição de insumos de de
lubrificação, borracharia, mangueiras, solda, mecânica, elétrica e torno.. Total de Itens
Licitados: 300. Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rod
Br
020
Km
03 
Bairro
Morada
Nobre,
-
Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429.001936/2024. Objeto: Aquisição de gás do tipo GLP (P45 e
P13) visando atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 1ª Companhia de
Infantaria.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Rua da Harmonia, S/nr. Acampamento Chesf, Paulo Afonso-ba, Alves
de Souza - Paulo Afonso/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160030-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Aquisição de
medicamentos
oncológicos e de suporte ao tratamento, em favor do Hospital Geral de Salvador.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160039
Nº 
Processo: 
64585005457202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de engenharia clínica, visando atender as necessidades do
Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/ BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160039-00001-2024NE000001