DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160479
Nº Processo: 64263.001264/2024-58.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 00.718.528/0039-73 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES -CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 44.771.564/0001-01 - ESCUTAR MAIS FONOAUDIOLOGIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 291/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.626.754/0001-51 - LAMINA LABORATORIO DE PATOLOGIA E PREVENCAO DE
CANCER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 64576.021992/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 17.323.143/0001-37 - OFTALMORAD SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64576.010177/2020-34.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.367.973/0001-33 - MISRAEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, realização dos serviços de adequação
e instalação de equipamentos de Tomografia Computadorizada com detector em estado
solido com no mínimo 64 fileiras físicas e 128 cortes, para atender as demandas
ambulatoriais da rede assistencial do Exército Brasileiro, e em particular do HMAPA, H Mil
A Brasília, HMAM, HGeS, HGeC e HGuFl.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 160088-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009003217202450. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e correlatos. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582.06391202431. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de
Imagens do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA. Novo Edital: 13/06/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO
ALEGRE - RSEntrega
das Propostas: a partir
de 23/05/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/06/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Dispesas
(SIDEC - 12/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327004653202414.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 04.047.851/0001-40 - LUA TUR TURISMO LTDA. Objeto: Locação de ônibus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 29/04/2025.
Valor Total: R$ 26.696,32. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160232
Nº Processo: 64074.015508/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
Higiene e Limpeza.. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179 - Uvaranas, - Ponta
Grossa/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EXPEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto do 13 Bib.
(SIASGnet - 12/06/2024) 160232-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160375
Nº Processo: 64558009998202399. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza em proveito do 27º GAC e Participantes integrantes do grupo GCALC.. Total de
Itens Licitados: 101. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Rua
Marechal Mallet, S/n -
Bairro Penha -
Ijuí - Rs, -
Ijuí/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS LUIS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160375-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 65402.008196/2023-06.
Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 40.905.049/0001-
08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTALACOES PREDIAIS. Objeto: A)
prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 30 (trinta) dias, sendo o mesmo
alterado do dia 03/01/2024 a 17/06/2024 para 03/01/2024 a 18/07/2024; e b) prorrogação
do prazo de vigência do termo de contrato nº 24/2023 por mais 30 (trinta) dias, sendo o
mesmo alterado do dia 06/11/2023 a 23/09/2024 para 06/11/2023 a 24/10/2024. Vigência:
06/11/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.204,24. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666000030202451. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros de alimentação (QR). Total de Itens Licitados: 263. Edital: 13/06/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque
de 
Caxias, 
Duque 
de 
Caxias 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO MORAIS DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/06/2024) 160431-00001-2024NE000001