DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318011569202495. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
do Quantitativo de Subsistência.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 13/06/2024 das 09h00
às 16h00. Endereço: Av. Visconde de Sao Leopoldo, 198 - Engenho do Meio, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE DA SILVA GALDINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160194-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.014231/2023-89.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 03.702.473/0001-29 - LAVANDERIA VIA SUL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de lavanderia e higienização têxtil para a base administrativa do curado e oms
vinculadas e participantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 36.300,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361.014234/2023-89.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado:
08.920.547/0001-17 -
OLIVIER -
MICHELLY
LAVANDERIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de lavanderia e higienização têxtil para a base administrativa do
curado e oms vinculadas e participantes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2025. Valor Total: R$ 64.048,50. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.018489/2024-18. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - Bandeiras,
Flamulas e Insignias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo a este contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 1.396,00. Data
de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.018502/2024-21. Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 40.126.936/0001-88 - WES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de intendência
- fivela de metal dourada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo a este contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
10/06/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160045
Nº 
Processo: 
64242005525202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para a prestação de serviços de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr
840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160045-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
O S Ten Sherman Hermite Alves Ferreira, por delegação do Cmt do 72º
Batalhão de Infantaria de Caatinga, por meio deste edital, notifica o Senhor Claudemar
Ribeiro de Sousa, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que o mesmo tome
conhecimento sobre sindicância instaurada por meio da Portaria nº 004-Seç Ap As Jurd-
EAOCP/72ºBI Caat (Petrolina-PE), para fins de apurar possível descumprimento contratual
no âmbito da Operação Carro Pipa/72ºBI Caat (Petrolina-PE), razão pela qual lhe é
facultada, a partir desta data, vista dos respectivos autos, no Núcleo de Preparação de
Oficiais da Reserva do 72º BI Caat, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou
por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que há de direito, podendo ainda assistir depoimentos, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A
audiência para sua inquirição está marcada para o dia 20 de junho de 2024, às 10:00h, no
Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva de Petrolina-PE/72º BI Caat. Na oportunidade,
notifico Vossa Senhoria da inquirição das testemunhas a seguir relacionadas: 3º Sgt
Dandara Cardoso Silva de Sousa, Local: NPOR/72ºBI Caat (Petrolina-PE), às 10:00h do dia
19 de junho de 2024 e Cb André Luiz Santos Oliveira, Local: NPOR/72ºBI Caat (Petrolina-
PE), às 14:00h do dia 19 de junho de 2024.
Petrolina, 12 de junho de 2024.
SHERMAN HERMITE ALVES FERREIRA - S Ten
Sindicante
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076000379202432. Objeto: Atender a necessidade da OM com
à aquisição de peças de viaturas não blindadas para atender às necessidades de
manutenção do pelotão de manutenção e transporte, visando as manutenções preventivas
e corretivas das viaturas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
17. Edital: 13/06/2024 das 08h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São
Marçal,s/n 
- 
Joao 
Paulo, 
João 
Paulo 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160105-00001-2024NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160026
Nº Processo: 65407014289202311. Objeto: Aquisição de Insumos Farmacêuticos
e Odontológicos do Posto Médico da Guarnição de Macapá/AP.. Total de Itens Licitados:
178. Edital: 13/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre
Julio
Maria 
Lombaerd,
4301
-
Alvorada, 
-
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160026-00001-2024NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144003117202479. Objeto: Aquisição de peças e contratação de
serviço de manutenção de viatura em proveito do 23º Batalhão Logístico de Selva e
organizações militares . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h15 às 17h59. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90009-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160520-00001-2024NE999999
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.905.856,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.879.006,00.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64319007239202495. , publicada no D.O.U de 27/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestar serviço de assistência funerária e
traslado de corpos,por via fluvial, rodoviária e aérea paramilitares da ativa, da reserva
remunerada ou reformados, inativos, pensionistas, seus dependentes, bem como os
servidores civis da ativa e inativos nos estados do Pará, Maranhão, Amapá e parte norte do
Tocantins, que fazem parte da área de abrangência administrativa do Comando da
8ªRegião Militar, em Belém-PA Novo Edital: 13/06/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PAEntrega das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 160163-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160136
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64136.000852/2021-87.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e
aplicação do reajuste (ist) acumulado nesse mesmo período.. Vigência: 26/05/2024 a
25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.171,20. Data de Assinatura:
24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).