DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687002286202454. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
prtróleo à granel com fornecimento de botijões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias
Nº367-
Centro 
-
Santa 
Rosa,
-
Santa 
Rosa/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160418-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 160220
Nº Processo: 64328002735202362. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica de
Potência Nominal de 500KW no Forte do Pinheirinho, em Curitiba/PR.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Trinta 
e 
Um 
de 
Marco 
3018, 
Pinheirinho 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160220-00001-2024NE800000
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160360
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 64029002655202381.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
50.256.739/0001-37 - EVOLUI CLÍNICA INFANTIL LTDA. Objeto: Renovação de vigência de
organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em terapia voltada a
portadores de necessidades especiais, aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e
seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da
aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército
brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160362
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64126.004133/2023-16.
Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 10.773.501/0001-
64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197000958202417. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de
viatura operacional - HAULOTTE HA 16 SPX/2013 para a Subseção de Manutenção e
Transporte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160237-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003217/2023-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução
de tecnologia da informação e comunicação de segurança de perímetro e acesso
padronizado à internet, para todo o exército brasileiro, composta por equipamentos,
softwares e serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao
edital, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
23/05/2029. Valor Total: R$ 14.930.594,02. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 02/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado de
Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de Telemática de
Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: H3D Soluções de Teleinformática LTDA, CNPJ
14.062.549/0001-15, Sub-rogação total do contrato nº 02/2023, transferindo assim, do Centro
Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º
Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura:
07/04/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 03/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Basitel Telecomunicações
LTDA, CNPJ 05.279.933/0001-83, Sub-rogação total do contrato nº 03/2023, transferindo
assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali
contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento.
Data da assinatura: 07/04/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 04/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Avanti Engenharia e
Tecnologia LTDA, CNPJ 24.421.744/0001-48, Sub-rogação total do contrato nº 04/2023,
transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e
obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização
do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 06/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Digitro Tecnologia S.A, CNPJ
83.472.803/0001-76, Sub-rogação total do contrato nº 06/2022, transferindo assim, do
Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para
o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da
assinatura: 07/04/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 07/2021, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Blackbull Comércio e
Serviços de Informática LTDA, CNPJ 09.571.988/0001-13, Sub-rogação total do contrato nº
07/2021, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os
direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a
fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 07/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA NGSX Serviços Especializados
em Segurança da Informação LTDA, CNPJ 26.297.247/0001-05, Sub-rogação total do
contrato nº 07/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército
todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem
como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 07/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Realmak Serviços e Comércio
LTDA, CNPJ 03.496.338/0001-74, Sub-rogação total do contrato nº 07/2023, transferindo
assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali
contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento.
Data da assinatura: 06/05/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 09/2020, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Orion Telecomunicações S.A,
CNPJ 01.011.976/0001-22, Sub-rogação total do contrato nº 09/2020, transferindo assim,
do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas,
para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da
assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 12/2021, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Atlântico Engenharia LTDA,
CNPJ 14.355.750/0001-90,Sub-rogação total do contrato nº 12/2021, transferindo assim, do
Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para
o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da
assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 12/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Serviço Federal de
Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, Sub-rogação total do
contrato nº 12/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército
todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem
como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 16/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Seal Telecom Comércio e
Serviços de Telecomunicações LTDA,, CNPJ 58.619.404/0008-14,Sub-rogação total do
contrato nº 16/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército
todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem
como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 17/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Seal Telecom Comércio e
Serviços de Telecomunicações LTDA, CNPJ 58.619.404/0001-48, Sub-rogação total do
contrato nº 17/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército
todos os direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem
como a fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 18/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Algar Multimídia S.A, CNPJ
04.622.116/0001-13, Sub-rogação total do contrato nº 18/2019, transferindo assim, do
Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para
o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da
assinatura: 01/06/2024.