DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 18/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Dell Computadores do Brasil
LTDA, CNPJ 72.381.189/0013-54, Sub-rogação total do contrato nº 18/2023, transferindo
assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali
contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento.
Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 19/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: GFS Software e Consultoria
LTDA, CNPJ 24.928.756/0001-63, Sub-rogação total do contrato nº 19/2023, transferindo
assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali
contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento.
Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 21/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria,
Máquinas e Serviços LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº
21/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os
direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a
fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 23/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática
de 
Área,
CNPJ 
53.570.882/0001-97;
CONTRATADA:
Click 
Net
Brasil
Telecomunicação LTDA, CNPJ 11.325.221/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº
23/2019, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os
direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a
fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 23/2020, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Work Link LTDA, CNPJ
04.610.386/0001-13, Sub-rogação total do contrato nº 23/2020, transferindo assim, do
Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali contidas, para
o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento. Data da
assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 24/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área,
CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Vogel
Soluções em
Telecomunicações e Informática, CNPJ 05.872.814/0001-30, Sub-rogação total do contrato
nº 24/2019, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os
direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a
fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 24/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria,
Máquinas e Serviços LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº
24/2023, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os
direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a
fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 25/2019, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Brfibra Telecomunicações
LTDA, CNPJ 73.972.002/0001-16, Sub-rogação total do contrato nº 25/2019, transferindo
assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali
contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento.
Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 25/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Oracle do Brasil Sistemas
LTDA, CNPJ 59.456.277/0003-38,,Sub-rogação total do contrato nº 25/2022, transferindo
assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e obrigações ali
contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização do instrumento.
Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 26/2022, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: IBM Brasil - Indústria,
Máquinas e Serviços LTDA, CNPJ 33.372.251/0001-56, Sub-rogação total do contrato nº
26/2022, transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os
direitos e obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a
fiscalização do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160289
Nº Processo: 65375000397202411.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 30.923.777/0001-99 - MA3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato
de prestação de serviços comuns de engenharia emergencial, nas condições estabelecidas
no termo de referencia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/05/2024 a
20/08/2024. Valor Total: R$ 161.902,52. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160289
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64498.003332/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Termo aditivo 02/2024 - prorrogação ao contrato 02/2022. Vigência: 26/04/2024 a
25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.911,22. Data de Assinatura:
26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64498.003332/2021-17.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Termo aditivo 1/2023 - prorrogação do contrato 2/2022 objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de outsourcing de impressão, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 26/04/2023 a
25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.989,84. Data de Assinatura:
25/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023).
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2024 UASG 160531
Termo de Contrato 005/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.658.130/0001-75. Objeto:
contratação do serviço de reforma e manutenção corretiva, do refeitório do Corpo
Permanente, do Serviço de Aprovisionamento da EASA. Vigência: 18/12/2023 a
18/04/2024. Valor total: 259.440,00. Data de assinatura: 18/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 UASG 160531
Termo de Contrato 006/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36.
Objeto: contratação do serviço de reforma e recuperação das calçadas externas do prédio
do Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor total:
60.100,00. Data de assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2024 UASG 160531
Termo de Contrato 006/2024. Contratante: Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das
Armas. Contratada: MP SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 51.763.338/0001-36.
Objeto: contratação do serviço de reforma e recuperação das calçadas externas do prédio
do Serviço de Aprovisionamento. Vigência: 15/12/2023 a 15/04/2024. Valor total:
60.100,00. Data de assinatura: 15/12/2023.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160290
Nº Processo: 64216002651202477. Objeto: Aquisição de armário de aço e mdp
para atender às necessidades desta Organização Militar para a possibilitar a execução de
suas atividades de ensino e também mobiliar a Seção de Comunicação Social deste Centro..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av. 
Duque
de 
Caxias, 
325, 
Deodoro 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ICARO PEREIRA MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160290-00001-2024NE000001
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160313
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64498.003286/2022-37.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Clausula s segunda e terceira do termo de contrato n° 07/2022 vigência e preço. Vigência:
15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.678,96. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-031-00-SEF/CPEx - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A , CNPJ
02.038.232/0001-64. Data Assinatura: 29/MAIO/24. Vigência: 28/MAIO/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-017-00-SEF/CPEx - CLUBE DO EXÉRCITO9, CNPJ 00.618.579/0001-
50. Data Assinatura: 09/FEV/24. Vigência: 08/FEV/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-018-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS SARGENTOS DA AMAZONIA ,
CNPJ 04.412.003/0001-93. Data Assinatura: 09/FEV/24. Vigência: 08/FEV/25.