DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual e futura
Contratação
de SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS
DE INSPEÇÃO,
REPARO,
SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO DE TESTES DE CARGA EM BÚRICAS, COM EVENTUAL RETIRADA
E SUBSTITUIÇÃO DE FORROS E ISOLAMENTO TÉRMICO DOS NAVIOS E EMBARCAÇÕES
APOIADOS PELA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO (BNRJ).
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105001014202478. Objeto: Contratação de prestador de
serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com
fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de
Janeiro (BNRJ).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h15 e das
13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA DA SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91181/2023-012/01 - UASG 791181
Número do Contrato: 91181/2023-012/00
Nº Processo: 63398.002143/2022-73.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA. DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA. Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato nº 91181/2023-012/00, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor estimado, referentes aos serviços. O valor do reajuste está em
conformidade com o calculo igp-m e ao previsto na cláusula dezessete do termo de
referência.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
172.500,02. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002012046202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros alimentícios
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 63188.001201/2023-06.
Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 32.402.414/0001-33 - HOSPITAL METROPOLITANO S/A. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ realiza Chamada Pública
(Dispensa de licitação 01/2024) para aquisição de gêneros alimentícios da agricultural
familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 25/06/2024, às 10h, na
Sala da Divisão de Obtenção - Av. Filomeno Gomes, 30 - Jacarecanga, Fortaleza-CE. O edital
pode ser solicitado pelo e-mail: leo.wilker@marinha.mil.br.
DANIEL ROCHA.
Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Pregão. 
Nº 
4/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
NAVAL 
DE 
RECIFE. 
Contratado:
46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais doze meses e reajuste. Vigência: 08/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.450,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciado: W.J.C. DIAGNÓSTICOS LTDA-EPP; CNPJ: 06.188.263/0001-52; Espécie de
Contrato: Termo de Credenciamento 84330/2024-010/00; Objeto: Prestação de serviços de
Clínica 
Médica,
Endocrinologista, 
Gastroenterologia,
Ortopedia 
e
Traumatologia,
Oftalmologia, Nefrologia, Obstetrícia e Ginecologia, Pediatria, Fonoaudiologia, Fisioterapia,
Otorrinolaringologia, Cirurgia Geral, Cardiologia, Angiologia Cirurgia Vascular, Cirurgia
Endovascular, Anestesista, Nutricionista, Reumatologia, Urologia (Cirurgia Geral), Anestesia
para exames de ressonância Magnética, exames/procedimentos e exames odontológicos,
Radiologia e Diagnósticos por Imagem (conforme proposta da OSE em conformidade com
o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade 1/2023, da Capitania dos Portos do
Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/01/2024.
Credenciado: DEX LAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ:
42.925.629/0001-92; Espécie de Contrato: Termo de Credenciamento 84.330/2024-057/00;
Objeto: Prestação dos seguintes serviços: Consulta com Clínico Geral, Cardiologia,
Gastroenterologia, Ortopedia, Dermatologia, Ginecologia, Mastologia, Cirurgião Pediátrico,
Nefrologia, Infectologia,
Endocrinologia, Nutricionista, Exames laboratoriais, Exames Cardiológicos (ECG, MAPA E
HOLTER), Exames Radiodiagnósticos (Ultrassom, Doppler, Tomografia e Raio-X, (conforme
proposta da OSE em conformidade com o previsto no Edital). Licitação: Termo de Inexigibilidade
1/2023, da Capitania dos Portos do Piauí. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 01/01/2024. JOSÉ EDUARDO DA SILVA- Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000638/2023-69.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 01.531.962/0001-30 - WILKASON ELETRO DIESEL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
de empresa especializada em manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos motores de
combustão principal (mcp), marca cummins, modelo vt12-700m, e da engrenagem
reversora/redutora, marca capitol, modelo 10000-vb, instalados a bordo do navio-patrulha
pampeiro, inclusive, com a aplicação de peças de reposição novas e originais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 12/09/2024.
Valor Total: R$ 431.497,30. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004123/2024-19, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 30/2024, contratada: SEVEN - MD LOCAÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .,
CNPJ 
14.799.775/0001-83.
Objeto: 
Aquisição
de 
MANGUITO
GRAVADOR 
DE
MONITORIZAÇÃO AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL (MAPA) 01 VIA, na quantidade de
10 (dez) unidades. Justificativa: A aquisição justifica-se em razão da necessidade de
substituição de manguitos, do tipo braçadeiras dos equipamentos de MAPA da clínica de
cardiologia, atualmente com a utilização houve o degaste natural das braçadeiras,
comprometendo a fixação do aparelho no paciente e inviabilizando a segurança técnica da
execução do exame de MAPA. A aquisição permitirá a continuidade do atendimento dos
pacientes do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O enquadramento da contratação e o
art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Valor total de RS 3.372,10.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Processo Administrativo nº 63060.009640/2023-95.
Pregão Eletrônico nº
22/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de consumo para Clínica
de Dentística do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval
de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em
14/05/2024. Empresas vencedoras: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUC ES S O
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ 67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA .;
CNPJ 50.567.060/0001-69,
DENTAL IPO
LTDA.; CNPJ
26.395.502/0001-52, DENTAL
UNIVERSO 
LTDA.;
CNPJ 
33.498.171/0001-41,
SAÚDE 
COMÉRCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.; e CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA & LIMA LTDA. Valor Total
Homologado: R$ 142.149,24.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Processo Administrativo nº 63060.004879/2023-79.
Pregão Eletrônico nº
29/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
consumo odontológicos para operação do Sistema CADCAM da Divisão de Odontologia do
Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília
comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 14/05/2024.
Empresas vencedoras: CNPJ 08.886.401/0001-00, DENTAL FREIRE GOULART LTDA.; CNPJ
17.530.495/0001-63, DENTAL MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA.; CNPJ 26.395.502/0001-
52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 38.613.149/0001-19, DENTAL ASTRAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICO LTDA.; e CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 309.747,38.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
Processo Administrativo nº 63060.009201/2023-82.
Pregão Eletrônico nº
30/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo
odontológico para clínicas integradas do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do
referido Pregão Eletrônico, em 14/05/2024. Empresas vencedoras: CNPJ 02.482.141/0001-
13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ 15.072.183/0001-28,
DENTAL
PARÂMETRO 
COMÉRCIO
DE 
ARTIGOS
ODONTOLÓGICO 
LTDA.;
CNPJ
26.395.502/0001-52, 
DENTAL
UNIVERSO 
LTDA.;
CNPJ 
35.706.397/0001-16,
E.C.S
TECNOLOGIA EM
SAUDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO
LTDA.; CNPJ
04.724.729/0001-61, MAXLAB PRODUTOS DIAGNÓSTICOS
E PESQUISA LTDA.; CNPJ
27.105.456/0001-72, MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP.; CNPJ
27.205.945/0001-04, ODONTOMED T/A LTDA.; e CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE E
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total Homologado: R$ 109.810,94.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas