DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-014-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA SQS 209
BLOCO I, CNPJ 02.996.108/0001-01. Data Assinatura: 21/MAR/24. Vigência: 20/MAR/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-025-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO F/G DA SQN 306,
CNPJ 03.018.001/0001-51. Data Assinatura: 27/ABR/24. Vigência: 26/ABR/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-026-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SHCES 303,
CNPJ 02.983.769/0001-00. Data Assinatura: 01/MAIO/24. Vigência: 30/ABR/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-027-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO A
DA SQS 209, CNPJ 02.941.210/0001-00. Data Assinatura: 04/MAIO/24. Vigência: 03/MAIO/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-030-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 103, CNPJ
03.025.845/0001-20. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/MAIO/25.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados de mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria
nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Número do Contrato: 24-030-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQN 103, CNPJ
03.025.845/0001-20. Data Assinatura: 23/MAIO/24. Vigência: 22/MAIO/25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 22-222-01 AO CONTRATO 22-222-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO
DO BLOCO H DA SQN 306, CNPJ 03.028.752/0001-59. Data Assinatura: 16/MAIO/24.
Vigência: 15/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-070-01 AO CONTRATO 23-070-00-SEF/CPEx - ASSOCIACAO DE
PAES E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA, CNPJ 00.804.366/0001-13. Data
Assinatura: 16/MAIO/24. Vigência: 15/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número 
do 
Termo 
Aditivo: 
23-092-01 
AO 
CONTRATO 
23-092-00-SEF/CPEx 
-
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQN 103, CNPJ 02.930.946/0001-
82. Data Assinatura: 30/MAIO/24. Vigência: 29/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-096-01 AO CONTRATO 23-096-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DOS
MILITARES DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS E PENSIONISTAS DAS FORÇAS ARMA DA S -
ASMIR-PE, CNPJ 40.817.025/0001-05. Data Assinatura: 26/MAIO/24. Vigência: 25/MAIO/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número 
do 
Termo 
Aditivo: 
23-097-01 
AO 
CONTRATO 
23-097-00-SEF/CPEx 
-
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO E DA SQS 209, CNPJ 03.023.309/0001-
95. Data Assinatura: 10/ABR/24. Vigência: 09/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número 
do 
Termo 
Aditivo: 
23-099-01 
AO 
CONTRATO 
23-099-00-SEF/CPEx 
-
ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DO BLOCO F DA SQN 102, CNPJ 02.977.029/0001-
53. Data Assinatura: 27/ABR/24. Vigência: 26/ABR/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-101-01 AO CONTRATO 23-101-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 113, CNPJ 02.983.751/0001-09. Data Assinatura:
05/JUN/24. Vigência: 04/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.
Número do Termo Aditivo: 23-101-01 AO CONTRATO 23-101-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE
COMPOSSUIDORES DO BLOCO B DA SQN 113, CNPJ 02.983.751/0001-09. Data Assinatura:
05/JUN/24. Vigência: 04/JUN/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do
contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos. Fundamento legal: Parecer referencial
nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU. Número do Termo Aditivo: 23-120-01 AO CONTRATO 23-
120-00-SEF/CPEx - CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 209, CNPJ 03.012.756/0001-49. Data
Assinatura: 05/JUN/24. Vigência: 04/JUN/26.
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000147202430. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ares -
condicionados. Composto por grupo único!. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/06/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu -
Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-
5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000041-FI.
Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.291.122/0001-01 - ATECHNE EQUIPAMENTOS E FORNOS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Resistências elétricas para forno.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 69.280,75. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/000041-FI.
Dispensa Nº 90041/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 30.339.495/0001-49 - RIO TUBOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Resistências
elétricas para forno.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 30.315,85. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900021/2024 (SRP)
Processo Administrativo 2024PR000021
Generos Alimenticios (carnes). Empresas
vencedoras: ELFRIG FRIGORICO
ELDORADO LTDA., CNPJ 35.475.312/0001-36, Valor: R$ 290.440.00. MARIA CLARICE VILAS
BOAS RIBEIRO E CIA. LTDA., CNPJ 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 173.725,00. CAMPOS E
CAMPOS SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 51.149.498/0001-90, Valor: R$ 83.692,00
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação em serviços de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Veículos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju
- RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/06/2024) 168007-16051-2024NE000001