DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 22/2023, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.009640/2023-95, foram assinadas em 10/06/2024, com as empresas:
CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., Valor
Homologado: R$ 15.907,68; CNPJ 67.403.154/0001-03, A. M. MOLITERNO LTDA., Valor
Homologado: R$ 6.996,00; CNPJ 50.567.060/0001-69, DENTAL IPO LTDA., Valor Homologado:
R$ 43.274,88; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA., Valor Homologado: R$
69.884,22; CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
Valor Homologado: R$ 1.886,46; e CNPJ 07.506.786/0001-62, PORTELA & LIMA LTDA. Valor
Homologado: R$ 4.200,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 29/2023, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.004879/2023-79, foram assinadas em 29/05/2024, com as empresas:
CNPJ 08.886.401/0001-00, DENTAL FREIRE GOULART LTDA., Valor Homologado: R$ 18.620,00;
CNPJ 17.530.495/0001-63, DENTAL MEDPARTNER DISTRIBUIDORA LTDA., Valor Homologado:
R$ 166.808,88; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA., Valor Homologado: R$
3.126,86; CNPJ 38.613.149/0001-19, DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA .,
Valor Homologado: R$ 27.690,49; e CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCES S O
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor Homologado: R$ 93.501,15.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 30/2023, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.009201/2023-82, foram assinadas em 10/06/2024, com as empresas:
CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA., Valor
Homologado: R$ 20.661,72; CNPJ 15.072.183/0001-28, DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE
ARTIGOS ODONTOLÓGICO LTDA., Valor Homologado: R$ 8.013,12; CNPJ 26.395.502/0001-52,
DENTAL UNIVERSO LTDA., Valor Homologado: R$ 1.450,26; CNPJ 35.706.397/0001-16, E.C.S
TECNOLOGIA EM SAUDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., Valor Homologado:
R$ 10.388,80; CNPJ 04.724.729/0001-61, MAXLAB PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E PESQUISA
LTDA., Valor Homologado: R$ 5.455,00; CNPJ 27.105.456/0001-72, MEDICENTRO COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP., Valor Homologado: R$ 54.194,04; CNPJ 27.205.945/0001-04,
ODONTOMED T/A LTDA., Valor Homologado: R$ 8.988,00; e CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE
E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Homologado: R$ 1.965,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455002403202488.
Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço móvel pessoal - smp - (móvel-móvel, móvel-fixo e
dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional
(ldi) a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades do comando do
8º distrito naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 37.387,50. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 47.774.393/0001-54 - ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE INFANTIL SANTOS
COOPERATIVA MÉDICO-HOSPITALAR. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar
(amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede
hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 05.444.403/0001-43 - FISIOMENDES-CENTRO DE REABILITACAO, TERAPIA
MANUAL E POSTURAL S/C LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh)
complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e
ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 58.626,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 9/2024
AUTOS LAVRADOS
O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ
SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs.
abaixo relacionados:
.
PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
ALDENOR NOGUEIRA TAVARES
***.080.***-53
COMTE DENO
.
RICARDO NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
***.726.**/0001-8*
COMTE RICARDO BEZERRA
.
GUILHERME TEIXEIRA DE MOURA
***.007.***-91
CAUANY II
.
MÁRIO LUCIO SILVA MOIA
***.947.***-32
C A M AC A M
.
JOAQUIM FONSECA NAV.IND. E COM. S/A
***.968.**/0003-0*
CIDADE DE TUCURUI
. H P LOGISTICA E NAVEGAÇÃO MULTIMODAL
LT DA
***.267.**/0001-1*
CAP IZIDORO
.
MARIA ODILENE OLIVEIRA DE FREITAS
***.823.***-34
DERLONCIO III
.
E MONTEIRO RIBEIRO ME
***.443.**/0001-0*
2 IRMÃOS
.
RAIMUNDO ROLIM ANDRADE FILHO
***.415.***-15
CHICO ANDRADE
.
MARCOS MACHADO TAVARES
***.577.***-91
AMIGÃO II
que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº
1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº
012P2021001970,
012P2021002348,
012P2021001864,
012P2021001759,
012P2021001350,
012P2021001015,
012P2021001414,
012P2022000957,
012P2022000817, 012P2021001074, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de
1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e
à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar
defesa prévia, em horário de expediente,
findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial
de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Parintins - AM, 11 de junho de 2024
Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 731000
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63181.001267/2023-58.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS.
Contratado: 10.284.459/0002-07 - MORUMBI INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Alteração das
especificações técnicas do objeto contratual, exclusão de itens do termo de referência e
prorrogação de prazo de execução. Vigência: 11/06/2024 a 27/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 752.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 744000
Nº Processo: 63435.005989/2023-52.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA
MARINHA .
Contratado: 33.966.391/0001-52 - ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Contratação
de serviço de adequação e integração da alça optrônica atena aos três navios patrulhas
oceânicos (npaoc) da classe "amazonas", visando a sua integração com o canhão de 30 mm
e com outros sistemas e sensores dos navios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/11/2023 a
10/11/2025. Valor Total: R$ 2.482.081,20. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 63014.003358/2019-73.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula terceira - do valor do contrato - do acordo inicial, em razão da necessidade do
acréscimo de 3,230211% ao valor reajustado do contrato inicial, correspondente ao valor
financeiro de R$ 773.840,00 (setecentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta reais),
acréscimo esse, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso § 1º, do artigo 65 da lei
nº 8.666/93 e de acordo com a proposta de preços da contratada, autuada à fls. 924 do
processo e conforme Justificativa Técnica elaborada pelo fiscal do contrato autuada às fls.
915/915v do processo. O valor global do contrato em tela após o acréscimo de serviços
passará a ser de R$ 24.730.169,04 (vinte e quatro milhões setecentos e trinta mil cento e
sessenta e nove reais e quatro centavos).
No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciárias, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor do Contrato: R$ 24.730.169,04. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014003956202418. Objeto: Aquisição equipamentos e materiais
elétricos e eletrônicos e autotransformador, maquina de solda e materiais consumíveis
elétricos. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição
do item
constante
no
Comprasnet, oriunda
do
código
CATMAT, e
as
especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
JOAO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 741000-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751200
Processo: 63453.000419/2024-39; Objeto: Contratação de 12(doze) meses do serviço de
transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 4 (quatro) meses de
ativação e 8 (oito) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda
larga Ku TracPhone V7 -HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente,
pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Oceanográfico "Antares". Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este
tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. LEONARDO PAC H ECO
VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/06/2024, MARCO ANTÔNIO LI N H A R ES
SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 9.456,00.
NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
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