DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato do Termo Aditivo nº 02/2023 - UGR 751204
No extrato do Termo aditivo 2/2023, publicado no Diário Oficial da União em
11 de junho de 2024, Seção 3, página 29, 2ª coluna, referente ao Contrato nº 002/2023.
Onde se lê: Termo Aditivo 2/2023, leia-se: Termo Aditivo nº 2/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191.000301/2024-39. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de construção,
para o apoio ao CIAA ; Pregão n° 90002/2024; Preços registrados com as empresas e
respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 43.619.143/0001-99 - MBS
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, 6, UN, 50,000, 30,01%, 11, UN, 79,000, 26,03%; 12, UN, 79,000,
16,53%, 15, UN, 90,000, 25,04%, 16, UN, 90,000, 25,02%; 48.040.995/0001-40 - LUTHOR
COMERCIO LTDA, 2, UN, 79,000, 33,02%, 3, UN, 380,000, 33,20%, 8, UN, 30,000, 34,01%, 10,
UN, 79,0000, 22,01%; 47.231.767/0001-95 - E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UN I P ES S OA L
LTDA, 5, 120,000, 31,00%, 13, 90,000, 24,00%, 17, 79,000, 31,00%, 19, UN, 69,000, 24,00%;
50.391.734/0001-17 - GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 1, 79,000,
28,48%, 9, UN, 79,000, 17,50%, 14, 90,000, 19,00%, 20, 50,000, 16,00%; 15.658.667/0001-53
- REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 21, 50,000, 25,00%, 22, 50,000, 20,00%;
46.273.984/0001-85 - ELDORADO 2022 COMERCIO E SERVICOS LTDA, 4, 70,000, 32,78%, 7,
50,000, 27,23%; 16.889.292/0001-03 - APOLL COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, 18, 79,000, 30,00%; Prazo de vigência: 30/04/2024 à 30/04/2025.
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 762200
Nº Processo: 63093.000737/2024-36.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 41.666.858/0001-77 - MOVE UP CURSOS LTDA. Objeto: Contratação de curso
de idiomas para ensino da língua inglesa, no nível básico e intermediário, por escola de
idiomas, com material didático incluído no valor da hora-aula..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 225.456,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 762200
Nº Processo: 63093000960202483. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais esportivos e produtos químicos para a manutenção da piscina deste Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk. . Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/06/2024 das
08h00 às 11h15 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Qualquer divergência entre o objeto considerar quantidade e descrição do termo
de referência..
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 762200-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20006/2023 - UASG 765741
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63071.000616/2023-61.
Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001-
04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento nº 765741/2023-
006/02 referente ao adicional de periculosidade do período retroativo de maio de 2023 a
fevereiro de 2024.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 474.840,20. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado:
35.100.070/0001-04
-
DENTAL
WORKS
LABORATORIO
DE
PROTESE
ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por
6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2024,
nos termos do art. 57, do § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. A vigência deste termo
aditivo ficará condicionada à assinatura do contrato, referente ao processo administrativo
nº 63070.001200/2024-51.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade.
Nº
1/2020.
Contratante:
ODONTOCLINICA
CENTRAL
DA
MARINHA. Contratado:
37.848.350/0001-12 -
ARTEZAHN LABORATORIO
DE
PROTESE DENTARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2021, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/06/2024 a 29/12/2024,
nos termos do art. 57, do § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. a vigência
deste termo aditivo ficará condicionada à assinatura do contrato, referente ao
processo administrativo nº 63070.001200/2024-51.. Vigência: 29/06/2024 a
29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,04. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 765703
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63070.000605/2020-49.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA .
Contratado: 19.431.315/0001-11 - AAGONCALVES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2024 a 29/12/2024, nos termos do
art. 57, do § 1o, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. a vigência deste termo aditivo ficará
condicionada à assinatura do contrato, referente ao processo administrativo nº
63070.001200/2024-51.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-019-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Oncoclinicas do Brasil Serviços Médicos S.A; Unidade Barrra CNPJ: 12.104.241/0014-84;
OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar
para
realização
de
consultas
de
atendimento
médico
ambulatorial,
exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 05/06/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.030020/2023-55 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-020-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
Oncoclinicas do Brasil Serviços Médicos S.A; Unidade Botafogo CNPJ: 00.717.088/0001-67;
OBJETO: Contratação de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) e de Organizações de
Saúde Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar
para
realização
de
consultas
de
atendimento
médico
ambulatorial,
exames/procedimentos diagnósticos e terapia ambulatorial em Hematologia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 40.000.000,00 Data da Assinatura: 05/06/2024.
PRAZO DE VIGENCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-033/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 63148.034958/2021-82.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado:
58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65720/2022-033/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2024 a 10/06/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira
- vigência e quinta - dotação orçamentária.. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 432.181,01. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Adendo ao Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2022-083
NUP 63343.002187/2022-39; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha
no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: ÁQUILA TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA. - CNPJ: 03.608.196/0001-90; Espécie: Adendo ao Primeiro Termo de
Apostilamento ao Contrato nº 71100/2022-083; Objeto: Este Adendo tem por objeto
retificar o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 71100/2022-083/00, referente
ao Pregão Eletrônico nº 20/2022, de NUP nº 63343.002187/2022-39, cuja Contratada é a
empresa ÁQUILA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA., CNPJ: 03.608.196/0001-90, visando a
correção do valor total do item 11, da tabela de valores, constante da Cláusula Segunda
(Do Objeto), conforme segue: Onde lê-se: "... Item 11 - ... Valor Total R$ 364.828,00... "
leia-se: "... Item 11 - ... Valor Total R$ 264.828,00 ..." Efetuadas todas as complementações
de dados estabelecidas neste Adendo, vai assinado pelo representante da MARINHA. Data
de Assinatura: 11/06/2024.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Diretor
CENTRO DE MUNIÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022
Processo: Tomada de Preços n° 13/2022: Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia ou Arquitetura para prestação de serviço de modernização do Paiol n° 29 do Centro de
Munição da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. NUP: 63019.001027/2021-73.
Após a abertura dos envelopes contendo as propostas das licitantes participantes da licitação
supracitada, a comissão de licitação deste Centro resolve:
Classificar as seguintes propostas, conforme abaixo:
Primeira colocada a empresa RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA - LTDA- CNPJ:
40.518.919/0001-96 - com o valor ofertado de R$ 210.850,56;
Segunda colocada a empresa SUL RIO CLIMATIZACAO SERVICOS DE CONSTRUCOES,
REFORMAS, SERVICOS ESPECIALIZADOS - CNPJ: 13.198.570/0001-80 - com o valor ofertado de R$
233.693,08;* e
Terceira colocada a empresa OCTAGONAL COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA - CNPJ:
13.832.972/0001-94 - com o valor ofertado de R$ 272.660,92.
*Registra-se que, em eventual inexecução contratual por parte da primeira colocada será
aberta uma nova diligência para ajuste da proposta conforme apontamentos registrados em ata antes da
celebração de qualquer contrato ou documento equivalente com a empresa classificada como segunda
colocada.
Outrossim, declara-se vencedora, por apresentar a proposta mais vantajosa, a empresa
RAMOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA - LTDA (CNPJ: 40.518.919/0001-96).
As licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recorrer desta decisão, com
base no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/1993, contados a partir de 13/06/2024 (5ª
feira). O prazo final para interposição de recursos é no dia 20/06/2024 (5ª feira).
CMG (IM) PIERFRANCO PASTORE
Presidente da Comissão de Licitação.
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