DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300029
29
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 04.198.254/0001-17, para o único item deste
certame (renovação de Software), pelo valor total de R$140.580,00 (valor para 3 anos de
contratação), cujo resultado foi devidamente homologado pela autoridade competente.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMIILIANO LEÃO
Pregoeira
(SIDEC - 12/06/2024) 135100-22211-2024NE000083
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AV I S O
LEILÃO CONAB DE COMPRA DE CESTAS DE ALIMENTOS
A Conab realizará no próximo dia 18/06/2024 (terça-feira), os leilões objeto dos
Avisos n°s 53 (compra de 42.252 unidades de cestas de alimentos - Tipo 1), e 54 (compra
de 35.406 unidades de cestas de alimentos - Tipo 2). Para a habilitação e maiores
informações, inclusive obter cópias dos respectivos avisos de compras, os interessados
deverão manter contato com as Superintendências Regionais da Conab e/ou Bolsas de
Mercadorias e Cereais, credenciadas pela Conab, conforme relação disponível no portal da
Conab www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendência de Operações Comerciais
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - UASG
Processo n.º 21226.000060/2020-18.135626-
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de
obra exclusiva para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos/ferramentas e uniformes, para suprir as necessidades de manutenção nas
instalações da unidade armazenadora de Brasília/DF, conforme condições, quantidades, exigências,
estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: 13/06/2024 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASÍLIA - DF ou www.gov.br/compras ou www.conab.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.002507/2024-24. Contrato nº 21/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93045/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CHECK-UP LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA, CNPJ nº 01.032.209/0001-08. Objeto: exames laboratoriais. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC -
Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 11/06/2024 a 11/06/2029. Data da
Assinatura: 11/06/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont-
Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Mário Lúcio Ferreira Alves - sócio.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 135476
Nº
Processo:
21221000153202416.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na execução dos serviços de auditoria médico-hospitalar, a fim de controlar
e eliminar os custos excedentes (cobranças indevidas) verificados quando das operações de
auditoria nas contas da assistência à saúde, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cel.estevao
Davila
Lins,
S/n,
Cruz
Das
Armas,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135476-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000315202376. Objeto: Aquisição de três determinadores
de umidade de grãos de método indireto, para a Superintendência Regional de Rondônia
(Sureg/RO) e Unidades Armazenadoras (UAs) de Cacoal/RO e Porto Velho/RO, conforme
especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do
Edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço: Av.
Farquar,
N.º 3305
Bairro Panair,
-
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643. .
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 135461-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21456.000343/2024-71. Contrato n.º 09/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: credenciamento
para a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela CONTRATADA
destinados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS, excluídos os DEPENDENTES AT Í P I CO S .
Fonte de Recurso: 1000. Natureza de Despesa: 33.90.36.30 e 33.90.39.50, PTRES 225306.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº
13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação: Por se tratar de benefício de assistência
à saúde, são indeterminadas das despesas a serem contraídas, restando prejudicada sua
estimativa. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura:
11/06/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente
Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Guilherme Ferreira Fernandes Amaral - Sócio Administrador.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2024. (NN2203). Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA SUPER MINAS
LTDA. Objeto: O objeto deste Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de
açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral
e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades
na solicitação de contratação nº. 039558. Valor total: R$8.309,10. Data da assinatura:
28/05/2024. Contagem, 12 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.
Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 59/2023. Partes: CEASAMINAS e ARTEBRILHO LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato 59/2023,
alterando o valor anual para R$ 6.477.858,84 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos e o valor mensal no
importe de R$ 539.821,57 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais
e cinquenta e sete centavos), em virtude da homologação e aplicação da CCT supracitada,
conforme justificativa do DEPOP, A partir de 01 de janeiro de 2024. Data da assinatura:
05/06/2024. Contagem, 12 de junho de 2024. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva.
Gestor do Departamento Jurídico.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 28/06/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 375 m²
(trezentos e setenta e cinco metros quadrados), constituída pela loja 30, localizada no
pavilhão 1, entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; mudas e flores; ou Comércio atacadista e varejista
de produtos para alimentação animal, artigos veterinários e itens para caça e pesca;
materiais de construção; material elétrico e eletro-eletrônico; material e suplementos para
informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e
assessoramento; armarinhos e papelaria; produtos de conservação, eletrodomésticos, seus
componentes e assessórios, utilidades domésticas e produtos de cama, mesa e banho;
embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem; suvenires, bijuterias e
artesanatos; cosméticos, perfumaria; acessórios para pequenos animais; farmácia e
drogaria. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 11 de junho de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 050/2020 -
Procedimento Licitatório 014/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Bauru,
conforme segue:
.
Concessionário (s)
CNPJ / CPF
(Data Assinatura)
CCRU
(Reais por M²/mês)
Á R EA
(Metro quadrado)
. Acqua Santa Indústria e Comércio de
Pescados Ltda. - Epp
17.184.788/0001-36
01/09/2023
50474346
R$ 13,00
Outros - Único - Área 33
(1.577,00)
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido
do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do
item 4.2 da Cláusula Quarta.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 009/2023
O Diretor Interino Administrativo e Financeiro da CEAGESP decidiu pela aplicação
da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a CEAGESP, pelo período de 2
(dois) anos, nos termos do subitem 4.3, subitem 4.3.1, alínea "c" da NP-AD-046 da CEAGESP
- Processo nº 009/2023 - P1-I, à BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS
LTDA, CNPJ Nº 35.701.567/0001-70, após oferta de efetivo contraditório e ampla defesa.
São Paulo, 21 de maio de 2024.
JAMIL YATIM
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
71000063167202162. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Segurança da
Informação, ferramenta de Firewall Corporativo, destinada a controle de tráfego de rede,
sistema de detecção de invasão e prevenção de intrusão (IDS/IPS), tratamento de conteúdo
web e controle de aplicações, análise e inspeção profunda de pacotes, com software de
gerência centralizada com antivírus e antimalware, incluindo dois equipamentos (appliance)
com redundância, serviços de instalação, configuração, suporte e capacitação
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/06/2024) 550005-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
Fechar