DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300030
30
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG 183023
Processo SEI: 0052600.006289/2023-18
Nº Processo: 0052600.011744/2023-99
O objeto da presente concorrência presencial é a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o
planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de
interesse. Total de itens 02. Edital 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00,
endereço: SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 - Centro Empresarial Parque Brasília,
SIG, Brasília - DF, 70610-410, ou https://pncp.gov.br/app/editais/00662270000168/2024/55
ou
http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao/aviso.asp
entrega
das
Propostas:
23/07/2024 às 10h30 no INMETRO situado SIG, Quadra 1, Lote 985, 1º andar, sala 104 -
Centro Empresarial Parque Brasília, SIG, Brasília
- DF, informações gerais e-mail
colic@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de licitações
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. (GERDAU BARÃO DE COCAIS)
CNPJ: 07.358.761/0016-45
Registro da Declaração do Fornecedor Número 011, concedido em 21 de março de 2021,
está sendo renovado por um período de 8 meses a partir de 17 de abril de 2024.
Manutenção de Registro
Escopo: Serviço de fornecimento de cantoneiras de aço laminadas a quente para
montagem de torres de energia elétrica.
Marca: Gerdau Barão de Cocais
Modelo: AR 350 grupo 1
Representante Legal: Paulo Cesar Carneiro Bueno.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o Inmetro, de
reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os comandos da Lei n.º
9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento aprovado pela Portaria Inmetro
n.º 261, de 12 de julho de 2007, além de manter uma postura empresarial/profissional em
conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
Prazo de vigência: 8 meses a contar da data de expedição do registro.
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602001909202302. Objeto: Aquisição de uniforme para uso
pelas equipes técnicas da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/06/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances dos licitantes deverão contemplar o
objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá
sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a
eventual adoção de código CATMAT divergente..
ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/06/2024) 183039-18205-2024NE000008
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 100/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: EDUARDA CAMPOS BRACK 8547491600
CNPJ: 19.732.003/0001-48.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "PROIBIDO NÃO GOSTAR - TOUR", da persona
artística "DUDA BRACK", selecionado conforme especificações constantes do Edital do
Concurso nº 01/2023
- BNDES e do Formulário de
Inscrição subscrito pelo
Contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 177/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: PÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA.
CNPJ: 11.406.094/0001-10.
MODALIDADE: Concurso n° 01/2023.
OBJETO: Apresentação do espetáculo "Cariocando" da persona artística "Núcleo de
Cultura Popular Céu na Terra", selecionado conforme especificações constantes do Edital
do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo
CO N T R AT A D O.
VALOR DO CONTRATO: até R$35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão
da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 183/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: PHD CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 34.897.185/0001-09.
MODALIDADE: Concorrência nº 01/2024.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: execução de obras de reforma e prestação de serviços de engenharia para
adaptação de leiaute e instalações do BNDES no Escritório Regional de Brasília, situado
no Centro Empresarial Parque Cidade , Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Torre C,
12° andar, em regime de empreitada por Preço Global, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital da Concorrência nº 01/2024 -
BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 357.819,01 (trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e
dezenove reais e um centavo).
PRAZO: 6 (seis) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1750300051.
DATA DE ASSINATURA: 11/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a execução de obras de
obras de recuperação de fachadas do Prédio Comercial situado no SBS Quadra 01, Bloco J,
Lote 30 - Asa Sul - Setor Bancário Sul - Edifício BNDES, na modalidade Concorrência, por
menor preço global, e modo de disputa fechado, conforme as especificações deste Edital
e de seus Anexos.
VALOR ESTIMADO MÁXIMO: até R$ 405.000,28 (quatrocentos e cinco mil reais
e vinte e oito centavos).
MODO DE DISPUTA: FECHADO (art. 52, § 2º, da Lei n.º 13.303/16).
TIPO: MENOR PREÇO (art. 54, I, da Lei n.º 13.303/16).
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS:
a
partir
de
13/06/2024,
no
portal
http://www.licitacoes-e.com.br/
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS:
05/07/2024,
às
15h,
no
portal
http://www.licitacoes-e.com.br/
EDITAL
COMPLETO:
Disponível
a
partir
de
13/06/2024
nos
portais
http://www.licitacoes-e.com.br/e www.bndes.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES
Gerente - AJI/JULIC/GLIC2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EDITAL DE 12 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Referente ao EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1, DE 27 MAIO DE 2024
A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(SNDPD)
DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com o
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO(PNUD), no âmbito do
Projeto "PNUD BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e Promoção de Direitos das
Pessoas com Deficiência ", REPUBLICA o presente edital, publicado no DOU nº 101, de
27/05/2024, seção 3, página 33, para PRORROGAÇÃO do período de inscrições do processo
seletivo para contratação de consultoria especializada, conforme termos estabelecidos a
seguir:
PROCESSO SEI Nº 00135.208824/2024-86.
OBJETO: Contratação de uma consultoria especializada de pessoa física, na
modalidade produto, com o objetivo de elaboração de banco de dados, e estudos com a
produção de materiais sobre a prevenção à violência e ao preconceito contra pessoas com
deficiência, sobretudo àquelas em condições de maior vulnerabilidade social.
NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga.
LOCALIDADE DE TRABALHO: Brasília, Distrito Federal.
INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão inscrever-se por
meio do envio do currículo padrão para editais.sndpd@mdh.gov.br, no período de
13/06/2024 a 17/06/2024.
O currículo deverá ser, obrigatoriamente, conforme o modelo do Anexo IV,
contendo no máximo 4 (quatro) páginas, em PDF e em língua portuguesa; arquivos
corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.
No e-mail deve constar o nome "Projeto PNUD BRA/18/008 - Edital nº 01/2024"
para identificação da vaga a que se candidata.
As inscrições que não atenderem a tais requisitos serão consideradas inválidas,
sendo os candidatos desconsiderados na continuidade do certame.
Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página
eletrônica
do
Ministério
dos
Direitos
Humanos
e
da
Cidadania,
https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2024,
e
no site
do
PNUD
- Programa
das
Nações
Unidas para
o
Desenvolvimento,
https://parceiros.undp.org.br/opportunities.
Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do
Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.
JENY KIM BATISTA
Coordenadora do Projeto PNUD BRA/18/008
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 00135.222073/2023-20.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Serviço (Contratação na modalidade
Produto).
PROJETO: FLACSO 01/2014 - "Organização, Fortalecimento e Articulação das Iniciativas de
Promoção dos Direitos Humanos".
CONTRATANTE: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais Sede Brasil (FLACSO) - CNPJ
nº 27.819.903/0001-55.
CONTRATADO: Luiz Tokuzi Kohara, portador do CPF nº ***.263.398-**.
OBJETO: (i) ampliação da vigência do instrumento até 31 de agosto de 2024, não havendo
ampliação do valor a ser pago; e (ii) alteração do prazo de entrega dos Produtos 1 e 2
previstos no Termo de Referência anexo ao Contrato Inicial.
VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 31/08/2024.
VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
SIGNATÁRIOS: RITA GOMES DO NASCIMENTO, Diretora da Faculdade Latino-Americana de
Ciências Sociais - FLACSO Brasil e LUIZ TOKUZI KOHARA, como contratado.
DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024 .
Fechar