DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300034
34
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca. CONTRATADA: BRUNA GOMES DA COSTA, Professora Substituta, na
disciplina de HISTÓRIA DA ARTE, Classe D-IV, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 27
de junho de 2024 a 26 de setembro de 2024 a vigência do contrato por prazo
determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.745/1993,
com redação dada pela Lei nº 12.998/2014. ASSINADO pela Diretora-Geral em exercício
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e BRUNA GOMES DA COSTA - contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23063.000992/2020-98.
Inexigibilidade.
Nº 6/2021.
Contratante:
CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA
FONSECA. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original de 10/06/2024 à
10/06/2025, nos termos previstos em sua cláusula segunda, e reajustar o valor mensal do
contrato para R$ 21.954,85 (vinte e um mil e, novecentos e cinquenta e quatro reais e,
oitenta e cinco centavos), sendo o valor global de R$ 263.458,20 (duzentos e sessenta e
três mil e, quatrocentos e cinquenta e oito reais e, vinte centavos). Vigência: 10/06/2024
a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.458,20. Data de Assinatura:
17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23063.000815/2019-19.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n°
30/2019 fica reajustado para r$ 23.116,87 (vinte três mil reais, cento e dezesseis reais e
oitenta e sete centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de
01/03/2024, mediante repactuação subsidiada pela demonstração analítica da variação dos
custos já autuada no processo administrativo n° 23063.000815/2019-19.. Vigência:
11/09/2019 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.402,44. Data de
Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23062.055755/2021-55.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste de valores. A contar de 15/06/2024 a 15/06/2025. Vigência:
15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.119,40. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 246, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria
GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas
suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Contagem
Departamento 
de
Controle 
Ambiental 
e
Química
Microbiologia
Básica; 
Instrumentação
em
Microbiologia 
Básica;
Laboratório 
de
Microbiologia 
Ambiental;
Toxicologia
Ambiental; Biologia.
Licenciatura em Ciências Biológicas, com Mestrado ou Doutorado na área.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de junho
às 23h59m do dia 23 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
EDITAL Nº 247, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria
GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas
suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Contagem
Departamento 
de
Formação Geral
Língua Inglesa.
Licenciatura ou Bacharelado em Letras, com habilitação em Inglês, ou com habilitação em Português e Inglês.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de junho
às 23h59m do dia 23 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
EDITAL Nº 250, DE 12 DE JUNHO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas em exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria
GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas
suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Belo Horizonte
Departamento 
de
Ciência 
e
Tecnologia
Ambiental
Gestão Ambiental; Gestão da Qualidade do Ar;
Sistemas de Gestão Integrados; Poluição e
Controle Ambiental na Indústria; Gestão e
Planejamento 
de
Recursos 
Hídricos;
Tratamento de Efluentes e Água.
(i) Bacharelado em Engenharia Ambiental, com Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, com Mestrado ou Doutorado; ou
(iii) Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental, com Mestrado ou Doutorado; ou
(iv) Bacharelado em Engenharia Sanitária, com Mestrado ou Doutorado; ou
(v) Bacharelado em Engenharia Química, com Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 14 de junho
às 23h59m do dia 23 de junho de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DIAS ALMEIDA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23034.007575/2018-07.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
reajuste de preços do contrato n.º 9/2020, no percentual de 4,1847%, de acordo com
o ipca, observada a vigência contratual, com início dos efeitos a partir de 30/04/2023..
Vigência: 22/04/2020 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.209,15.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23041010453202104. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de libras; Cuidador em Educação
Especial; 
Revisor, 
Ledor 
e 
Transcritor 
em 
Braille 
e 
Atendimento 
Educacional
Especializado.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/06/2024) 158147-26402-2024NE800150