DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041023322202145. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços de locação de veículos de acordo com o
especificado no Termo de Referência Anexo l, sem motoristas e sem combustível, com
seguro total, sem franquia de quilometragem
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/06/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041019344202225. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, com instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/06/2024) 158147-26402-2024NE800150
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23041001520202191. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que
compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de materiais e o emprego dos
equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de
Alagoas - IFAL.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/06/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158383
Nº Processo: 23041.009172/2024-43.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS
I N D. .
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do ifal - Campus Palmeira dos
Índios, com implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid ou similar de gerenciamento
de frota em estabelecimentos credenciados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/06/2025. Valor Total: R$ 199.104,93. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152800
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.010517/2023-21.
Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado:
06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023/Campus Penedo/IFAL e o
resguardo do direito ao reajuste contratual. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23228.001776/2022-00.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666,
de 1993, e REPACTUAR os valores do contrato em função dos reajustes envolvendo a folha
de salários decorrente do aditivo da CCT 2023/2023 e da celebração da CCT 2024/2024.
Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 458.534,36.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23228.001332/2023-47.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 09/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.293,68. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 6/2024 - IFAP
Processo nº: 23228.000509.2023-98
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de
SUPRIMENTOS E INSUMOS PARA IMPRESSORAS em atendimento às demandas da Reitoria
e seus campi do Ifap,- agenda 2023.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: R&D COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 50.317.178/0001-39
Item Registrado: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 25, 26, 27,28, 32, 34.
Fornecedor: C A INFORMATICA LTDA
CNPJ: 33.482.008/0001-90
Item Registrado: 03
Fornecedor: ALL PRINT SUPRIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 51.891.027/0001-52
Item Registrado: 04
Fornecedor: THE SUPPLY COMPANY LTDA
CNPJ: 49.256.132/0001-78
Item Registrado: 11, 48, 50
Fornecedor: IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA
CNPJ: 12.710.145/0001-65
Item Registrado: 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 36, 37,49.
Fornecedor: J L DOS SANTOS SILVA
CNPJ: 53.654.798/0001-51
Item Registrado: 13, 21, 22, 23, 24, 35
Fornecedor: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 34.910.336/0001-03
Item Registrado: 29, 30, 42, 43, 45.
Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA
CNPJ: 10.505.707/0001-03
Item Registrado: 31
Fornecedor: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA
CNPJ: 05.808.979/0001-42
Item Registrado: 41, 44, 46, 47
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão
90007/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 12/06/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158444
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23857.000215/2021-98.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
no 03/2023, por 12 (doze) meses ou até que nova licitação para os objetos do contrato
seja concluída.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.158,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23754.000495/2022-73.
Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS
FAVACHO. Objeto: Reajuste contratual ao contrato administrativo n° 04/2023 firmado com
a empresa c augusto morais favacho me, que rejausta os valores do contrato em relação
ao ano de 2024 a partir de 16/06/2024, com base no índice geral de preços-mercado (igp-
m), resultado em um acréscimo de 1,60% (um inteiro e sessenta centésimos por cento). O
valor anual atualizado do contrato é r$ 37.714,08 (trinta e sete mil, setecentos e quatorze
reais e oito centavos), conforme nota técnica n° 04/2024 - ncc/ceof/dap/dg/ifam, de 03 de
junho de 2024. Processo nº 23754.000369/2024-81. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.714,08. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SEABRA
EDITAL Nº 4, DE 11 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus
de Seabra, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, e de suas respectivas
alterações, de acordo com as informações das vagas a seguir:
Área de conhecimento: Artes
Formação Acadêmica Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de
nível superior em Licenciatura em Artes Plásticas ou Música ou Dança, ou Artes Cênicas, ou
Cinema, com Pós-Graduação Lato Sensu na área de formação ou em Educação.
Regime de Trabalho (em horas semanais): 40h
Vagas: 1
Remuneração Mensal:
Vencimento Básico, com especialização: R$ 3.924,53
Auxílio Alimentação: 1.000,00
Área de conhecimento: Atendimento Educacional Especializado
Formação Acadêmica Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de
nível superior em Licenciatura em Educação Especial ou outra licenciatura, com Pós-
Graduação Lato Sensu em Educação Especial.
Regime de Trabalho (em horas semanais): 40h
Vagas: 1
Remuneração Mensal:
Vencimento Básico, com especialização: R$ 3.924,53
Auxílio Alimentação: 1.000,00
Área de conhecimento: Língua Estrangeira: Inglês
Formação Acadêmica Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de
nível superior em Licenciatura em Letras com Língua Estrangeira em Inglês ou Língua
Inglesa ou Língua Estrangeira Moderna em Inglês ou Letras com Inglês ou Letras Vernáculas
com Língua Estrangeira em Inglês, com Pós-Graduação
Lato Sensu na área ou em Educação.
Regime de Trabalho (em horas semanais): 40h
Vagas: 1
Remuneração Mensal:
Vencimento Básico, com especialização: R$ 3.924,53
Auxílio Alimentação: 1.000,00
Área de conhecimento: História
Formação Acadêmica Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de nível
superior em Licenciatura em História com Pós-Graduação Lato Sensu na área ou em Educação.
Regime de Trabalho (em horas semanais): 40h
Vagas: 1
Remuneração Mensal:
Vencimento Básico, com especialização: R$ 3.924,53
Auxílio Alimentação: 1.000,00
Área de conhecimento: Meio Ambiente
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