DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300036
36
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Formação Acadêmica Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de
nível superior em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Tecnologia
em Saneamento Ambiental ou Tecnologia em Gestão Ambiental, com Pós-Graduação Lato
Sensu na área de formação ou em
Ed u c a ç ã o .
Regime de Trabalho (em horas semanais): 40h
Vagas: 1
Remuneração Mensal:
Vencimento Básico, com especialização: R$ 3.924,53
Auxílio Alimentação: 1.000,00
Período de Inscrição: 18 a 27/06/2024.
Inscrição, edital
completo, eventuais retificações e
demais informações
inerentes ao concurso encontram-se disponíveis na íntegra, na página do IFBA campus
Seabra: https://portal.ifba.edu.br/seabra/institucional/processos-seletivos.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB Campus
Samambaia, UASG: 152141, representado neste ato por Paulo Henrique Silva Ribeiro,
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, resolve:
APLICAR a empresa AA COSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
09.664.031/0001-11, a penalidade de Suspensão Temporária de Licitar e Impedimento de
Contratar Com Este Órgão Pelo Prazo de 120 (Cento e Vinte) Dias, com início na data desta
publicação em 13/06/2024 e término em 10/10/2024.
Instaurado e instruído todo o processo administrativo sancionador e transcorrido
o trânsito em julgado sem apresentação de recurso, com fulcro nos termos do Art. 87, inciso
III, da Lei nº 8.666, de 1993, por descumprimento do item 6.1 do Termo de Referência,
anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 26/2022, gerenciado pela UASG 152141 pela
inexecução total dos objetos das Notas de Empenho nº 2022NE000085 e 2022NE000095.
A penalidade é resultado da
apuração do Processo Administrativo nº
23160.000188.2023-53.
PAULO HENRIQUE SILVA RIBEIRO
Diretor-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158143
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23098.000053/2022-16.
Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES
- MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente apostila é a repactuação
do contrato 19/2023 celebrado com a r7 facilities- manutencao e servicos ltda. Em
atendimento à solicitação da contratada e conforme previsão contida na cláusula sexta do
supramencionado contrato.. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.560.962,10. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR no PREAMBULO do Extrato do Contrato de Professor Substituto nº
45/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-
IFB E LUCIANA DI ANDRADE LAGO, publicado no Diário Oficial da União nº 100, em
24/05/2024, Seção 03, pág. 36, com vigência de 06 meses, de modo que, onde se lê: "...
Luciana Di Andrade Lago..."; leia-se: "... Luciana Di Maio Andrade Lago...".
IFB CAMPUS PLANALTINA
RESULTADO DE EDITAL Nº 18/DGPL/IFB, DE 7 DE JUNHO DE 2024,
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA ZOOTECNIA/MEDICINA
O Diretor-Geral do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, nomeado
pela Portaria n° 727 de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01
de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve: DIVULGAR, a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado de contratação por
tempo determinado de professor
substituto, área: Zootecnia/Medicina veterinária,
referente ao EDITAL 34/2024 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, processo: 23133.000351.2024-96
I - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
Nome do candidato
Pontuação
Classificação1
. Carlos César Martins de Sousa
36
1º
. Poliane Meire Dias de Freitas
35
2º
. Diego Carvalho Viana
34
3º
. Cristiane Quitéria Caldeira
31
4º
. Douglas Alves Pereira
31
5º
. Jamille Debora de Oliveira Batista Rodrigues
30
6º
. Mirian Fabiana da Silva
27
7º
. Fernando de Mattos
27
8º
. Larissa Brandão Portela
25
9º
. Wallace Sostene Tavares da Silva
25
10º
. Roselaine Ponso de Oliveira
24
11º
. Laurena Silva Rodrigues
23
12º
. Valdecy Aparecida Rocha da Cruz
22
13º
. Izaura Maria Barros de Lorena Rezende
22
14º
. Maurícia Brandão da Silva
22
15º
. Carolina Toledo Santos
22
16º
. Jarbas Miguel da Silva Júnior
22
17º
. Kássia Regina Aguiar Vieira
22
18º
. Filipe Sobral Fonseca
22
19º
. Gercy Soares Pinto
21
20º
. Giancarlo de Moura Souza
20
21º
. Cláudia Horne da Cruz
20
22º
. Viviane Clementina de Lara Pinto
19
23º
. Apolônia Agnes Vilar de Carvalho Bulhões
19
24º
. Iuri Moraes Neyrão
18
25º
. Helen Silva Ribeiro
18
26º
. Paula Suzana Elisa Maciel Poll
18
27º
. Evandro Menezes de Oliveira
15
28º
. Karla Rodrigues de Lima
15
29º
. Grazielle de Carvalho Reis
15
30º
. Letícia Gomes Zanfagnini
14
31º
. Saimon de Souza e Souza
13
32º
. Maria Paula Rajão Costa Coelho
10
33º
. Alexandra Melo Oliveira
10
34º
. José Luiz Leonardo de Araujo Pimenta
10
35º
. Erick Alonso Villegas Cayllahua
10
36º
. Romilda Rodrigues do Nascimento
10
37º
. Rosimeire Pereira da Silva
10
38º
. Vinícius Costa Gomes de Castro
7
39º
. Maria Samires Martins Castro
7
40º
. Marina Ximenes de Lima Oliveira
7
41º
. Pedro Afonso de Souza Ezidio
7
42º
. Dorian Monteiro Teles
3
43º
. Sâmita Ilé Messias Campos de Souza
3
44º
. Guilherme Nunes Moraes Filho
3
45º
1.A classificação e os critérios de desempate seguiram o item 7.1 (letras a, b, c,
d) conforme previsto no Edital.
NILTON NÉLIO COMETTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000654202448. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico e
consumíveis de biblioteca para os seguintes Campi do IFC: Araquari, Blumenau, Brusque,
Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento
do Sul, São Francisco do Sul, Sombrio e Campus Avançado Abelardo Luz. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Dr. 
Getúlio 
Vargas, 
3006, 
Bela
Vista 
- 
Ibirama/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS HORNER
Diretor Geral Ifc Campus Ibirama
(SIASGnet - 11/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90450/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001351202449. Objeto:
Contratação de serviços de
alimentação coletiva para fornecimento de refeições preparadas tipo "Self Service" com
Concessão Graciosa de Área Física para exploração comercial de serviço de Restaurante
Estudantil para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 
17h00.
Endereço: 
Rua
Joaquim 
Garcia
Sn, 
Centro
- 
Camboriú/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90450-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCIELE PISSININ DENARDINI
Coordenadora de Compras e Licitação
(SIASGnet - 12/06/2024) 158125-26422-2023NE080057
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
PROCESSO 23354.002084/2024-97; Objeto: Pagamento de inscrição em Capacitação na
modalidade online, com carga horária de 20 horas, "Contratação Direta e Inexigibilidade de
Licitação Com Base Na Lei 14.133/2021 e Seus Regulamentos, Atualizada Com A In 67/2021
da Dispensa Eletrônica, Sistema de Registro de Preços Com Simulação Prática No Sistema
do COMPRASNET" para os servidores Taise Martins Santos (Coordenadora de Compras e
Licitações) e Luã Alfredo Gonçalves (Assessor de compras e licitações) do Campus Santa
Rosa do Sul. Fundamento legal: Art. 74, inciso III, f da Lei 14.3/2021. Declaração de
inexigibilidade em: 12/06/2024. Valor global: R$ 3.560,00. CNPJ da Contratada:
53.940.195/0001-16 Instituto Supreme LTDA.
CRISTIANO ANTÔNIO POCHAMNN
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158969
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23848.001066/2022-74.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51
- R M P BEZERRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 12/06/2024 até 12/06/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.369,40. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS CRATO
EDITAL N° 11, DE 12 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA ,
de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como
professor substituto para o campus de Crato, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 18 de junho de 2024 a 24 de junho de 2024. Inscrição
somente via internet, pelo sítio o http://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou
lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis,
na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico o http://qselecao.ifce.edu.br.
ANEXO I
.
CO D
Á R EA
S U BÁ R EA
V AG A S
.
01
Artes
Ensino de Artes Visuais
01
JOAQUIM RUFINO NETO