DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
24/2024. Processo 23051.004944/2024-28. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: SUÉLEN VIVIAN GATINHO DA SILVA, CPF n°
XXX.083.862-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo:
14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros
Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Suélen Vivian Gatinho da Silva, pela
contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
25/2024. Processo 23051.004950/2024-60. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: JOELSON DE SOUSA PEREIRA, CPF n° XXX.074.292-XX.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo: 14/06/2024 a
14/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em
Exercício, pelo contratante; Joelson de Sousa Pereira, pelo contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
26/2024. Processo 23051.004931/2024-88. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: ESTEVÃO DE FIGUEIREDO RIBEIRO, CPF n°
XXX.080.512-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo:
14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros
Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Estevão de Figueiredo Ribeiro, pelo contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
27/2024. Processo 23051.004941/2024-12. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: ROBSON DA SILVA AMORIM, CPF n° XXX.275.302-XX.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo: 14/06/2024 a
14/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em
Exercício, Reitora, pelo contratante; Robson da Silva Amorim, pelo contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
28/2024. Processo nº 23051.005805/2024-61. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 07/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado (a): ANDREZA XAVIER DE LIMA SOUSA, CPF n° XXX-
482.012-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Industrial. Prazo de
vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatários: Fabricio
Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; ANDREZA XAVIER DE LIMA SOUSA, pelo
(a) contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90007/2024 - PROCESSO nº 23381.001298.2024-19. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagrou-se vencedora as
empresas: BJ. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.227.808/0001-55 (valor global
total R$ 75.388,40; FABIO GONCALVES DE PONTES, CNPJ nº0,00); LP SOLUCOES EM
LICITACOES LTDA, CNPJ nº 44.051.659/0001-42 (valor global total R$ 9.990,60); MEL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 50.911.223/0001-89 (valor global total R$ 103.992,00);
PANIFICADORA BASILIO LTDA, CNPJ nº 00.799.421/0001-24 (valor global total R$
196.562,00). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
ISABELA DE ALMEIDA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 12/06/2024) 158138-26417-2024NE800000
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158474
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23170.001594/2022-33.
Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARES P B
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Atualização do valor do contrato 02/2022, devido ao
necessário reequlíbrio finaceiro, por força do aumento do salário mínimo, correspondente
aos meses de janeiro e fevereiro de 2024, bem como pedido de repactuação, por força do
surgimento de nova convenção coltiva de trabalho da categoria.. Vigência: 15/12/2022 a
15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.486,40. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411004584202431. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR.. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Das 
Pombas,
2020, 
Floresta
- 
Cascavel/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90040-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELENICE DA SILVA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS PALMAS
EDITAL N° 47, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Geral do Campus Avançado Coronel Vivida, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria DEAC/GR/IFPR Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de19 de fevereiro de 2024, e considerando o Processo
nº 23411.002905/2024-63, Tornar público o resultado final e a classificação, após análise
de recursos, referente à prova didática do processo seletivo simplificado para contratação
de docente na área de História, de acordo com a resolução da Comissão Julgadora do
Processo Seletivo, do processo em tela:
.
NOME
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
FELIPE FONTANA
74,80
1
.
RODRIGO MELLO CAMPOS
64,06
2
.
GESSICA ALINE SILVA
63,36
3
PAULO DE OLIVEIRA FORTES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/05/2024
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia prestados
por empresa especializada em Serviços de Sondagem a percussão (SPT) e mista/rotativa para
reconhecimento do subsolo e Serviço Técnico de Topografia (levantamento planialtimétrico) para
subsidiar a elaboração de futuros projetos executivos de obras de ampliação e construção de
novos Campi, de laboratórios, salas de aula e salas administrativas do IFPI. Total de Itens Licitados:
00004 Novo Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio
Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi. Santa Isabel, Teresina - Pi - TERESINA - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Administrador/ifpi
(SIDEC - 12/06/2024) 158146-26431-2024NE800024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 83/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Silvio Rangel Souza Oliveira. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual
para o período de 27/04/2024 a 26/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 29 de abril de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 109/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Renan Matos Monção. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para o
período de 07/04/2024 a 06/04/2025. DATA E ASSINATURAS: 08 de abril de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 24/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Tamara Raquel Barbosa Feitosa Góes. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 06/03/2024 a 08/06/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de março
de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 25/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Rebeca Natanaely de Paiva Alcântara. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 06/03/2024 a 18/09/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de março
de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 26/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Isabela Fernanda Pontes Vilanova. OBJETO: Prorrogação do Prazo
Contratual para o período de 06/03/2024 a 31/01/2025. DATA E ASSINATURAS: 06 de março
de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 27/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): Tancio Gutier Ailan Costa. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual para
o período de 06/03/2024 a 02/11/2024. DATA E ASSINATURAS: 06 de março de 2024.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos
nº 28/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
CONTRATADO(A): João Paulo da Silveira Pinheiro. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual
para o período de 07/03/2024 a 06/03/2025. DATA E ASSINATURAS: 07 de março de 2024.
EDITAL Nº 44/2024 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/REI/IFPI, DE 10 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), CAMPUS PIO IXPIO IX, no uso de suas atribuições legais,
torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto e/ou Temporário, das áreas Ciências humanas, disciplina Filosofia, e Letras,
disciplina Língua Portuguesa, para atender às necessidades pedagógicas da ins@tuição, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas
Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
11/06
a
14/06/2024, 
somente
pela
internet
no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
CIÊNCIAS HUMANAS, DISCIPLINA FILOSOFIA
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime 
de 
Trabalho/Habilitação
exigida: 
Ciências
Humanas/Filosofia/40 horas semanais/Licenciatura em Filosofia.
LÍNGUA PORTUGUESA
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime
de Trabalho/Habilitação
exigida:
Linguagens/Língua
portuguesa/40 horas semanais/Licenciatura em Letras Português ou Letras e Línguas
Estrangeiras e suas respectivas literaturas.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000258/2024-46.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço
de condução de veículos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025.
Valor Total: R$ 111.393,12. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).