DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300038
38
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23227.004193/2021-51.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prazo. Vigência: 18/07/2024 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 144.687,50. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23243.002556/2021-16.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: IFFAR - CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado:
11.443.226/0001-83 - IVAN MARCOS ALBARELLO. Objeto: Segundo termo aditivo de
acréscimo de quantidade. Vigência: 11/06/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 937.500,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-06-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2024 a
06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000971/2023-14.
Pregão Nº 58/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação, pelo if
goiano - campus trindade, de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, nas atividades de portaria, com dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 47.887,68. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 23731.000248/2023-16.
Pregão.
Nº 29/2023.
Contratante:
IF
GOIANO CAMPUS
CRISTALINA.
Contratado:
14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração da razão social da g.s.i. Gestão
de segurança integrada vigilância e segurança ltda para m5 segurança ltda conforme a 4º
alteração contratual consolidada. A parte contratada passará a ter a denominação m5
segurança ltda, sob o cnpj número 14.534.490/0002-00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220000534202422. Objeto: Aquisição de panificados para
atender o lanche escolar - 2024 para o IF Goiano Campus Iporá. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N°
350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90028-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAYFA JOSEFA DE JESUS ROCHA
Gerente de Administração e Planejamento Substituta
(SIASGnet - 12/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23221000458202445. Objeto: Aquisição eventual de hortifrúti,
ovos, queijo e leite para atender às demandas da unidade de alimentação e nutrição do IF
Goiano Campus Morrinhos para os anos de 2024/2025.. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
13/06/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Zona Rural - Morrinhos/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/06/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158430
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23373.002410/2022-76.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual do contrato 08/2022
- np tecnologia. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.735,97. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 60/2024, processo nº 23249.008100.2024-52. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: JOEL LÉLIO ABREU GASPAR, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 19 de 27/03/2024, DOU 22/04/2024, Vigência 12/06/2024 a
11/06/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
12/06/2024 pelo Contratante: Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego, Pró-reitora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional no exercício da Reitoria do Instituto Federal
do Maranhão e pelo Contratado: JOEL LÉLIO ABREU GASPAR.
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154860
Nº Processo: 23249.052483.2022-34. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PRESIDENTE 
DUTRA.
Contratado: 
10.325.416/0001-33
- 
SUPRITECH
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir de 16 de julho de 2024, o
contrato nº 05/2023,
celebrado entre o ifma campus
presidente dutra, cnpj
10.735.145/0031-00 e a empresa supritech soluções corporativas ltda - cnpj
10.325.416/0001-33,
que tem
como objeto
a
prestação dos
serviços de
apoio
administrativo de contínuo, entre outros, com dedicação exclusiva de mão de obra para
instituto federal do maranhão/campus presidente dutra.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23347.007315/2020-14.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 57,inciso ii da lei
8.666/93.. Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.415.302,85. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23211.001174/2022-23.
Dispensa. Nº 213/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 12.997.155/0001-23 - MAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 42/2022,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000786/2024-61.. Vigência:
20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198,80. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Processo: 23714.000864/2022-02.
Objeto: Concessão de 01
(uma) área
composta por: cantina para fins comerciais no ramo de Cantina/Lanchonete no IFMG
Campus Sabará, na cidade de Sabará - MG.De acordo com a decisão do processo judicial
1096826-11.2023.4. 
06.3800 
e 
parecer 
00742/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AG U
declaramos vencedor o licitante ORGANIZAÇÃO MAGALHÃES LTDA CNPJ: 17.442.716/0001-
41.
ÉDER PEREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/06/2024) 158122-26409-2024NE000001
CAMPUS CONGONHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
UASG 158122 Nº Processo: 23210.000474/2024-67
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Congonhas informa o resultado do julgamento da Concorrência Nº 90004/2024, que tem
por objeto a concessão não-onerosa de área para fins comerciais, mediante desconto em
planilha de preços (cardápio mínimo) para a exploração dos serviços de cantina/lanchonete
no IFMG - Campus Congonhas, conforme condições e exigências impostas no edital e seus
anexos. Tendo como vencedor do certame a empresa AM LANCHES LTDA, inscrita no CNPJ:
50.689.813/0001-09, com o desconto global de 13,3.
Em 12 de junho de 2024.
JANE INÁCIO DE ANDRADE
Membro da CPL do IFMG
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
23/2024. Processo 23051.004934/2024-07. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: LILIAN JESSICA DOS PASSOS LIMA, CPF n°
XXX.889.042-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Marabá Rural. Prazo:
13/06/2024 a 13/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros
Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Lilian Jessica dos Passos Lima, pela contratada.