DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LEIA-SE:
.
CARGO
NÚMERO
DE VAGAS
Nº MÁXIMO DE PESSOAS CANDIDATAS
H O M O LO G A DA S
.
Nº. 01 - ASSISTENTE DE ALUNO (PCIFE) - 701403
5
22
.
Nº. 02 - ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO (PCIFE) - 701200
22
58
.
Nº. 03 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PCIFE) - 701226
10
38
.
Nº. 04 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA (PCIFE) - 701244 - Área - MULTIMÍDIA
3
14
.
Nº. 05 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA (PCIFE) - 701244 - Área - CIẼNCIA
2
9
.
Nº. 06 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA (PCIFE) - 701244 - Área - EDIFICAÇÕES
1
5
.
Nº. 07 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA (PCIFE) - 701244 - Área - ELETROELETRÕNICA
1
5
.
Nº. 08 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA (PCIFE) - 701244 - Área - QUÍMICA
2
9
.
Nº. 09 - TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA (PCIFE) - 701244 - Área - INFORMÁTICA
4
18
.
Nº. 10 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (PCIFE) - 701233
1
5
.
Nº. 11 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PCIFE) - 701062
1
5
.
Nº. 12 - ENGENHEIRO-AREA (PCIFE) - 701031 - Área - Civil
1
5
.
Nº. 13 - MÉDICO-AREA (PCIFE) - 701047
4
18
.
Nº. 14 - NUTRICIONISTA-HABILITACAO (PCIFE) - 701055
1
5
.
Nº. 15 - ODONTÓLOGO - 40 HORAS (PCIFE) - 701064
2
9
.
Nº. 16 - PEDAGOGO - ÁREA (PCIFE) - 701058
3
14
.
Nº. 17 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (PCIFE) - 701079
2
9
.
Nº. 18 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE (PCIFE) - 701224
1
5
3. Com a publicação desta Retificação no Diário Oficial da União, será providenciada pela FUNCERN a publicação do Edital RETIFICADO nº. 07/2023-RE/IFRN em seu sítio eletrônico, com
o texto compilado, condensadas todas as alterações promovidas.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 300/2023.
Nº Processo: 23421.003172/2023-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual, a supressão e o acréscimo de valores ao
contrato de prestação de serviços nº 300/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00155/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/07/2024 a 05/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.015,91. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 122/2024 - UASG 158370
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23139.001814/2021-34.
Pregão. Nº 6/2020.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado:
02.600.854/0001-34 - TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. Objeto: Prorrogar a
vigência e reajustar valores do contrato nº 142/2021-proad/ifrn de prestação de serviços
de tecnologia da informação e comunicação. Vigência: 08/06/2024 a 08/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.880,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024-COGPE/DG-ZN
CONTRATO Nº 01/2023-COGPE/DG-ZN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, contratado(a):
WANDERLEY PEREIRA DE
SOUSA, objeto: RESCISÃO CONTRATUAL,
processo nº.
23058.000846.2024-65, data da rescisão: 31 de maio de 2024.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 132/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 23137.000150/2020-25.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogacao
do contrato nº 068/2020-proad/ifrn, em observancia ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.749,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 23425.000622/2020-02.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do
contrato de prestação de serviços nº 056/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/06/2024 a
18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 589.578,69. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23419.000683/2018-26.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 14.515.302/0001-07 -
PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos
valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca acumulado de abril de 2023 a março de 2024, de 3,92%,
na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.
Vigência: 11/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 627.821,20.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371000196202403. Objeto: Aquisição de materiais de construção
para o IFRS (SRP). Total de Itens Licitados: 191. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Distrito Engenheiro Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.
CLEVER VARIANI
Diretor Geral
(SIASGnet - 12/06/2024) 158141-26419-2024NE800001
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2021 - UASG 158261
Nº Processo:
23368.000267/2021-76. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS
PORTO
ALEGRE. Contratado: 20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Rescisão unilateral por inexecução contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Processo: 23243.001892/2024-94. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
em condicionadores de ar e refrigeradores para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo
vencedor o licitante CNPJ: 20.674.139/0001-28 Zero Grau Refrigeração LTDA. Valor R$
78.185,20 (Setenta e Oito milcento e oitenta e cinco reais e vinte centavos.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/06/2024)
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158376
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23243.026381/2019-18. Pregão. Nº 27/2023.
Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado: 12.704.512/0001-18 -
TECHMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
12 (doze) meses. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 241.963,66. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao contrato Nº 10/2023 de Prestação de Serviços
como Professor Substituto, área de Sociologia, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Daniel Costa Farias.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período de
28/06/2024 a 21/07/2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por
prazo determinado de professor substituto nº 10/2023, Área Sociologia, mantendo inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine
Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, DANIEL COSTA FARIAS, Contratado. Elaine Oliveira
Costa de Carvalho- Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23229.000467/2022-02.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.160.152/0001-00
- SAFIRA SELECAO DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LIMITADA. Objeto: Repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000011/2024
e no decreto municipal nº 158/e, de 21 de dezembro de 2023, que fixou novo valor
para a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr.
reajustar o valor do contrato 15/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional
de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento
de
preços em
sentido
amplo, no
percentual de
6,325010%,
para os
insumos
discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de
mercado.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.565,52. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).