DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90328/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material (permanente)
para atender as necessidades dos cursos técnico em eletrônica integrado ao ensino médio,
técnico em eletroeletrônica concomitante/subsequente, técnico em telecomunicações
integrado ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos e o bacharelado em
engenharia elétrica, para implementação do novo laboratório e complementação/
reposição dos laboratórios já existentes do Campus Campinas do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00011 Novo Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor
Lacerda Guedes, Nº 1000 Satélite Íris - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
13/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Em
11
de
junho
de
2024, após
constatada
a
regularidade
dos
atos
procedimentais, a autoridade competente, Simlario Batista dos Santos, homologa a
adjudicação referente ao processo nº 23305009378202425, Concorrência nº 90002/2024,
Construção da sede do Campus Sorocaba do IFSP, pelo valor de R$ 19.618.564,00 em favor
da empresa H2Obras Construções LTDA, CNPJ 24.262.722/0001-82.
NELSON LISBOA JUNIOR
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/06/2024) 158154-26439-2024NE000243
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 9750/2023.
Nº Processo: 23305.006145/2023-90.
Pregão. Nº 1581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 09.750/2023, tem por finalidade reconhecer a Lei
14.704/2023 no que tange aos profissionais tradutores, intérpretes e guia-interprete da
língua brasileira de sinais (Libras) alterando a carga horária destes profissionais pra 30h e
prorrogar o prazo de vigência do contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 26/07/24
até 25/07/25, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência de sessenta
meses, na forma do artigo 57, inciso ii da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a
25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.471,80. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23060.000126/2022-99.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato 05/2022, firmado em 08/06/2022, nos termos previstos em
sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 106 da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.346,80. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23060.002764/2022-44.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto alterar a "cláusula segunda -vigência" do contrato 01/2023..
Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.161,76. Data
de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23225.001604/2023-39.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar, o prazo de vigência do contrato n° 26/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv) da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.283,60. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23355.001152/2021-48.
Contratante:
INSTITUTO FED
CIENCIA
TECNOL
SUDESTE MG.
Contratado:
14.091.715/0001-01 -
AGE VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: A repactuação do contrato 28/2021 com base na cct 2024/2025 n.º
mg000336/2024 , atualizando os valores referentes ao piso salarial, adicional de
periculosidade, cesta básica, tíquete refeição, plano de assistência médica e
plano odontológico. Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 992.442,92. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23206.001772.2024-33.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 12/06/2024 a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.828,16. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 11 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
551/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU em 12 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna
público o Edital de Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado
de Formação de Cadastro Reserva para Contratação de Professor Substituto, regido pelo
Edital Nº 33/2024/AGT/REI/IFTO, de 26 de abril de 2024, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o
disposto a seguir:
Disciplina/Área: Filosofia
1º Luzinete Pereira de Sousa - Aprovada
2º Antonio Fabio Duarte da Silva - Classificado
Disciplina/Área: Construções e Instalações Rurais
1º Miqueias Alves da Rocha Cesar - Aprovado
2º Jonathan dos Santos Viana - Classificado
3º Mikaele Machado Oliveira - Classificada
4º Laura Carvalho Santos - Classificada
Disciplina/Área: Educação Física
1º Marcos Jaércio do Nascimento Silva - Aprovado
2º Mattheus Sousa Silva - Classificado
3º Marcos Jordanio Pereira Feitosa Lima - Classificado
Disciplina/Área: Informática
1º Alex Pereira de Sousa - Aprovado
2º Douglas Ferreira Chaves - Classificado
3º Sábia Belle Conceição de Oliveira - Classificada
4º Amanda Rodrigues Araujo - Classificada
5º Janaína Gomes de Souza Silva - Classificada
6º Wagner Elias Oliveira Rabelo - Classificada
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, e considerando os princípios da
economicidade e eficiência, a Portaria Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018, a Resolução nº 38, de 4 de maio de
2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021) e o subitem 1.7 do Edital de abertura do Concurso
Público (Edital nº 17/2024 - PROGEP/UFAL), resolve ALTERAR o Edital nº 17, de 20 de maio
de 2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em 21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, nos
termos a seguir:
1) Onde se lê:
2.1
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CÓD. CARGOS REQUISITOS MÍNIMOS JORNADA DE TRABALHO SEMANAL TOTAL DE
VAGAS CLASSE VENCIMENTO BÁSICO INICIAL
09 Técnico de Laboratório/ Recursos Pesqueiros [1] Certificado de conclusão do
ensino médio profissionalizante em Recursos Pesqueiros, reconhecido pelo Ministério da
Educação; ou
[2] Certificado de conclusão do ensino médio, reconhecido pelo Ministério da
Educação; e certificado de Curso Técnico em Recursos Pesqueiros, reconhecido pelo
Ministério da Educação. 40h 01 D R$ 2.667,19
Leia-se:
2.1
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
CÓD. CARGOS REQUISITOS MÍNIMOS JORNADA DE TRABALHO SEMANAL TOTAL DE
VAGAS CLASSE VENCIMENTO BÁSICO INICIAL
09 Técnico de Laboratório/ Recursos Pesqueiros [1] Certificado de conclusão do
ensino médio profissionalizante em Recursos Pesqueiros ou Aquicultura ou Pesca ou
Piscicultura, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional no Conselho
competente; ou
[2] Certificado de conclusão do ensino médio, reconhecido pelo Ministério da
Educação; e certificado de Curso Técnico em Recursos Pesqueiros ou Aquicultura ou Pesca
ou Piscicultura, reconhecido pelo Ministério da Educação; e registro profissional no
Conselho competente. 40h 01 D R$ 2.667,19
2) Onde se lê:
"18.5 Para efeito de classificação, havendo empate nas no4tas finais, os
critérios de desempate serão sucessivamente:
I. Maior número de pontos na Prova Prática, se for o caso;
II. Maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da
Prova Objetiva;
III. Maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva;
IV. Idade mais elevada (dia, mês e ano)".
"18.6 Quando o empate na nota final envolver candidato com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos completos até o último dia de inscrição deste Concurso
Público, conforme art. 27, parágrafo único da Lei Federal nº 10.741, de 1 de outubro de
2003, os critérios de desempate passarão a observar a seguinte ordem, sucessivamente:
I. Idade mais elevada (dia, mês e ano);
II. Maior número de pontos na Prova Prática, se for o caso;
III. Maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Específicos da
Prova Objetiva;
IV. Maior número de pontos na disciplina de Português da Prova Objetiva".